DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.870,00 (seis mil e oitocentos e setenta reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00 00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE CO S T A PIRES (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado). EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 250/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico N° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.481,80 (dezessete mil e quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 27 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 247/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico N° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 71.248,55 (setenta e um mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0111.2-077 3.3.90.30.00.00 27.812.0101.2-076 3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO (Contratado). RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 578/2022 - SEFIN. Referente Concorrência Pública n° 002/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, e a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.433.246/0001-52. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor inicialmente contratado do Contrato N° 578/2022 - SEFIN, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, período de 11/02/2024 a 11/07/2024. O valor global do contrato permanecerá o pactuado anteriormente no valor de RS 11.262.107,61 (onze milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e sete reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) ROBERTO FERREIRA (Contratado). AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 44, 5 de março de 2024, página 214, RESENHA DO CONTRATO Nº 243/2024 -SEDES. ONDE SE LÊ: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. Balsas, 5 de março de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretario de Licitações e Contratos/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 4.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa F W A DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 16.455.713/0001-80, localizado à Avenida JK nº 997 B, Centro - CEP: 65.395- 000, Bom Jesus das Selvas - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 37.087,31 (trinta e sete mil, oitenta e sete reais e trinta e um centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Construção. Ampliação, Climatizaçào e Equipamento de Unidades de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal ( M AC ) EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023. PROC. ADM. 079/2023. CONTRATO Nº 2.2024.079.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.492.207/0001-40, localizado à RUA DESEMBARGADOR FRANC I S CO PIRES DE CASTRO, Nº830, BAIRRO: MARQUES, CEP 64.002-490, TERESINA - PI, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimentos de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Bom Jesus das Selvas - MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 1.017.915,67 (um milhão, dezessete mil, novecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.303.0091.2049.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa AFB Assistência Farmacêutica Básica EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 5.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COEL H O, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa F W A DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 16.455.713/0001-80, localizado à Avenida JK nº 997 B, Centro - CEP: 65.395-000, Bom Jesus das Selvas - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 53.530,46 (cinquenta e três mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2110.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2119.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 4.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193- 04 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa F W A DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 16.455.713/0001-80, localizado à Avenida JK nº 997 B, Centro - CEP: 65.395-000, Bom Jesus das Selvas - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 37.087,31 (trinta e sete mil, oitenta e sete reais e trinta e um centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Construção. Ampliação, Climatizaçào e Equipamento de Unidades de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 5.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, inscrita no CPF n° 023.576.443-46 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa F W A DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 16.455.713/0001-80, localizado à Avenida JK nº 997 B, Centro - CEP: 65.395-000, Bom Jesus das Selvas - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 53.530,46 (cinquenta e três mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2110.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2119.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.017/2024-SEMED. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 011/2024. Partes: MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ/MF nº 41.490.756/0001-43. OBJETO - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.017/2027-SEMED. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 253.685,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 - FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE: 12.365-EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMAS: 12.365.0403.2050.0000- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR/ 12.365.0403.2057.0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE; ELEMENTO: 3.3.90.30 -Material De Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa a Sra. DULCIRENE BALDEZ QUEMEL. Assinatura do contrato 28 de fevereiro de 2024.