DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 4 de março de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 073.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.054.901/0001-82. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Valor do contrato: R$ R$ 3.033.580,00 (três milhões, trinta e três mil e quinhentos e oitenta reais) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. Fonte de Recurso: 5 - FUNDEB, 02 - PODER EXECUTIVO, 02.15 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE, 021500 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE, 12 - EDUCAÇÃO, 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL, 12.361.0012 - APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO, 12.361.0012.2061.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO TRANSPORTE ESCOLAR, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.09.0004/2023 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de Março de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Peixes para distribuição gratuita ás famílias carentes do Município de São Mateus do Maranhão/MA , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 1º de Março de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.11.0015/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 20 de Março de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 1º de Março de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tufilândia - MA, CNPJ: 01.612.631/0001-24, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de março de 2024, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua do Comercio nº 191, Centro, CEP 65.387-000. Tufulandia/MA, 27 de fevereiro de 2023. Tufilandia-MA, 27 de fevereiro de 2024. VILDIMAR ALVES RICARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Drenagem do Centro Especializado em Reabilitação-CER IV de Tuntum/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 331.549,91 (Trezentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora no art. 38, inciso VII, da Lei n.º 8.666/93, adjudicou o objeto do procedimento licitatório à empresa RIBEIROS & PASSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.385.535/0001-05. Tuntum - MA, 26 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano tubular profundo, para captação de água subterrânea visando ampliação do sistema de abastecimento de água no município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMAE. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 21 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga/ MT, 1º de março de 2024. PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO Secretário de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 CREDENCIAMENTO N°. 003/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da sua Comissão Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 24/01/2024 e 01/03/2024, para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, resultou no credenciamento das empresas: DOUGLAS DA CUNHA BARROS ME (LABORCLIN) inscrito no CNPJ nº 17.194.877/0001-63; LABORATÓRIO ARAPUTANGA LTDA (LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS DE ARAPUTANGA) inscrito no CNPJ nº 00.951.293/0001-92. S. M DE OLIVEIRA ANÁLISES CLÍNICAS (LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS SÃO VICENTE) inscrito no CNPJ nº 36.903.292/0001-10. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 1º de março de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n. º 264/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 264/2023 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, para mais R$ 80.748,22 (oitenta mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), correspondente à 1,97% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 4.093.849,41, para R$ 4.174.597,63. Prefeitura de Cáceres, 05 de março de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de impressos gráficos e comunicação visual, teve como vencedoras as empresas: 4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME, com valor total de R$ 29.157,70 (vinte e nove mil e cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos), CARBONI ARTES GRAFICAS LTDA, com valor total de R$ 32.702,00 (trinta e dois mil e setecentos e dois reais), VIVAX COLLOR IMPRESSAO GRAFICA LTDA, com valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI, com valor total de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA, com valor total de R$ 87.128,59 (oitenta e sete mil e cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), GRAFICA E EDITORA GER DA N LTDA, com valor total de R$ 83.375,00 (oitenta e três mil e trezentos e setenta e cinco reais), GRAFICA ELISA LTDA, com valor total de R$ 5.169,27 (cinco mil e cento e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, com valor total de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais), PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, com valor total de R$ 17.331,00 (dezessete mil e trezentos e trinta e um reais), RB FLEXO LTDA, com valor total de R$ 22.829,88 (vinte e dois mil e oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA, com valor total de R$ 120.125,90 (cento e vinte mil e cento e vinte e cinco reais e noventa centavos), TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, com valor total de R$ 155.021,73 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte e um reais e setenta e três centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 5 de março de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro