DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 4 de março de 2024 MARCIO ANTONIO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA N° 005/2023/PMC, processo administrativo nº 011.923/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA. LICITANTES HABILITADAS: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA; FRATELLO ENGENHARIA LTDA; TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, TCO TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA e SAGRES ENGENHARIA LTDA. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "a" e 110, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/93. Cuiabá - MT, 4 de março de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 20/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 5 de março de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Fica homologado, bem como adjudicado, o Pregão Eletrônico 044/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA E IMPLEMENTOS, sagrando-se como vencedores: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº. 50.893.146/0001-81, VALOR R$ 489.900,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais), WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA - CNPJ n°. 40.997.262/0001-97, VALOR R$ 99.400,00 (Noventa e nove mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 589.300,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos reais). Jauru - MT, 1º de Março de 2024. VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/23 VENCEDORES: JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº. 50.893.146/0001-81, VALOR R$ 489.900,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais), WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA - CNPJ n°. 40.997.262/0001-97, VALOR R$ 99.400,00 (Noventa e nove mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 589.300,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024. Jauru - MT, 1 de Março de 2024. Valdeci José de Souza. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para construção da Escola Estadual do bairro Vida Nova, do município de Lucas do Rio Verde - MT, conforme Convênio processo n° 2022/13327. Empresa vencedora: GAVIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS com o valor total de 10.712.000,00 (dez milhões e setecentos e doze mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações complementares. Lucas do Rio Verde, 5 de Março de 2024. PAULO HENRIQUE BRINCKER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONOMI CO FINANCEIRO Nº 018/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024/PMNO, REF: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PM N O. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.936.628/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç AO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO Art. 65, Inciso II letra "D" da Lei 8666/93. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa e com base no aumento da matéria prima dos produtos licitados tiveram um aumento de valor que consequentemente aumentou os preços. Conforme pesquisa de preço e comprovação de acordo com as notas fiscais apresentadas de valor praticado atualmente. Os estudos e cálculos apontaram um Reequilíbrio Financeiro geral positivo, devendo ser acrescido aos itens do valor total dos itens, a seguir: 015 (6,35%) 021, (30%), 045 (17,75%), 073(9,00%), 105(12,47%). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021.3. 3.90.30.00.00.15000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.30.00.00.15000000000,05. 050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15001001000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90 .30.00.00.15690000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,06.060.0 .2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.16000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.0 0.00.16600000000,07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,07.070.0.2.08 .244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00. 15000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGENCIA: 04/03/2024 ATÉ 30/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2.024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 002/2.024 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção Para Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais No Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística - Sinfra. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 06/03/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 18/03/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 18/03/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 18/03/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:[email protected] E/Ou Site Https:// Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes. Nova Xavantina - Mt, 5 de Março de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 098/2023. Ato De Homologação De Processo Licitatório. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Nº 001/2023, E Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção De Escola Com 12 (Doze) Salas, Localizada Na Rua Juscelino Kubistchek No Município De Novo Mundo - Mt. Novo Mundo - Mt, em 5 de Março de 2024. ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 09/2024. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Maior desconto. Data: 20/03/2024. Horário: 09h00min (horário de Brasília) Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Frotas e Combustível. Valor Estimado: R$ 194.963,00 (Cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e três reais). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 77/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 5 de março de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE ATA N° 2/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO EM TECIDOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT Vencedor: CREUZA SAOUZA SANTANA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.516.047/0001-51, valor: 341.147,00 (trezentos e quarenta e um mil cento e quarenta e sete reais). Santa Cruz do Xingu - MT, 5 de Março de 2023. JORAILDES SOARES DE SOUZA