DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a análise da comissão e do engenheiro elétrico responsável pela elaboração do objeto. 3. DECIDO: RATIFICAR, nos termos do art. 165, §1º da Lei 14.133 a decisão a mim submetida, mantendo-a irreformável pelos seus próprios fundamentos, e julgar IMPROCEDENTE os recursos das empresas. Por fim, para ciência as empresas. São Félix do Araguaia - MT, 5 de março de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 303/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: FRACASSADO; Lote 16, 35, 36, 40, 54, 65, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Água Clara/MS, 26 de Fevereiro de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n° 025/2024. Processo Administrativo nº 305/2023. Pregão Eletrônico nº 103/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: AGM Bidding Comercial Ltda. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de enxoval e rouparia hospitalar (centro cirúrgico, enfermaria, leitos, pacientes e lavanderia) do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida em Agua Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 4.044,80 (quatro mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Data: 01/03/2024. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Secretária Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: AGM Bidding Comercial Ltda - Representante - Guilherme Luiz Tech. Extrato do Contrato n° 026/2024. Processo Administrativo nº 305/2023. Pregão Eletrônico nº 103/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: Andre Antonio Sabino - ME. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de enxoval e rouparia hospitalar (centro cirúrgico, enfermaria, leitos, pacientes e lavanderia) do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida em Agua Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 35.892,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Data: 01/03/2024. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Secretária Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Andre Antonio Sabino - ME - Representante - André Antônio Sabino. Extrato do Contrato n° 027/2024. Processo Administrativo nº 305/2023. Pregão Eletrônico nº 103/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: Eterna Tecidos e Confeccoes Ltda. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de enxoval e rouparia hospitalar (centro cirúrgico, enfermaria, leitos, pacientes e lavanderia) do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida em Agua Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 1.670,00 (um mil, seiscentos e setenta reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Data: 01/03/2024. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Secretária Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Eterna Tecidos e Confeccoes - Ltda - Representante - Renan Vinicius de Carvalho Bovareto. Extrato do Contrato n° 028/2024. Processo Administrativo nº 305/2023. Pregão Eletrônico nº 103/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: Riolli e Lima - ME. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de enxoval e rouparia hospitalar (centro cirúrgico, enfermaria, leitos, pacientes e lavanderia) do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida em Agua Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 4.515,00 (quatro mil, quinhentos e quinze reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Data: 01/03/2024. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Secretária Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Riolli e Lima - ME - Representante - André Miranda Cercariolli. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º012/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu Prefeito Municipal AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos das Lei n.º 14.133/2021: OBJETO: Aquisição de equipamentos, material permanente e material de consumo para atender as unidades básicas de Saúde Brum de Oliveira, Salvani Simplicio Freitas, Teófilo Teixeira da Rosa e Fisioterapia Municipal, conforme emenda parlamentar nº 11208.632000/1190-06. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO: Dia 21 de Março de 2024 às 09:00 (nove) horas (HORARIO DE BRASILIA). O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Departamento de Licitaçoes sito a Rua Vitório Penzo n° 347, na forma eletrônica, no site http://comprasbr.com.br, através do [email protected] ou http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_ municipal_de_ antonio_joao. Maiores informações e orientações poderão ser obtidas através do telefone (67) 3435-1011. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes deste Edital. Antônio João (MS), 5 de março de 2024. CLÉDINA APARECIDA VALENSUELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 70/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇ O GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para lavanderia hospitalar. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 20 de março de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 5 de março de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Diretora do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 72/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gênero alimentício (arroz), destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura para merenda escolar e departamento de cultura. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de março de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 5 de março de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 59/2021 - Processo nº 1.834/2021/Repetição OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cirurgia vascular. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cirurgia vascular. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 07 de março de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 07 de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 5 de março de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 576/2023 .Edital Nº 78/2023 O Município de Coxim, estado de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Coxim-MS, conforme Contrato de Repasse nº 922409/2023/MCIDADES/CAIXA e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, neste Edital e seus anexos. Empresa (S) Vencedora (S): Engevil Engenharia Ltda R$ 8.963.519,05. Coxim-MS, 5 de março de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024 Homologo o resultado adjudicado pela Presidente da CPL. VERONILDES BATISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Receita e Gestão