DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa (S) Vencedora (S): Visão Engenharia Ltda R$ 506.686,26. Coxim-MS, 5 de março de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024 Homologo o resultado adjudicado pela Presidente da CPL. VERONILDES BATISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Receita e Gestão AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo administrativo Nº 350/2023.Inexigibilidade Nº 19/2023. Chamamento Público N° 019/2023 Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área da saúde, sendo ele: Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Urologista, Médico Pneumologista, Fonoaudiólogo e para prestação de serviços de procedimentos ginecológicos, disponibilizando um profissional médico com capacidade técnica para a realização dos mesmos, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS.Coxim MS,04 de março de 2024.Contratado (S):R Siqueira Guimaraes Serv Med. Pediátricos Ltda..........R$ 78.000,00. Coxim MS, 4 de março de 2024. LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL Secretária Municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 019/2024 O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação tipo Menor Preço por Item, no dia 19 de Março de 2024 às 07:30 horas, com itens exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Equiparadas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a Aquisição de material de construção (acessórios, elétricos, hidráulicos, pintura, ferragens e etc.) para manutenção de bens móveis a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. Informações no Departamento de Licitações, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br . Jateí/MS, 5 de Março de 2024. JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 555063-19 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 TOMADOR: Município de Nova Alvorada do Sul - MS, CNPJ 37.212.719/0001-04 CONTRATO DE FINANCIAMENTO: operação de crédito interna, com garantia da União, no valor de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), cujos recursos se destinam a financiar programas de investimentos, com abrangência em projetos estruturantes, obras de pavimentação e drenagem, recapeamento e obras civis em equipamentos públicos, dentre outros previstos na linha de financiamento. OBJETO: Alterar cláusula 3.1.1 e o ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do contrato de Financiamento nº 0555063-19, de 22/09/2022, demais cláusulas permanecem inalteradas. O prazo para utilização do crédito total é de até 386 dias contados do término de carência deste contrato, concluindo em 30/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 6743/2023; b) N. Licitação: 31/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d) Data de Homologação: 16/02/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cercamento em mourões de concreto, inclusive mureta em concreto, ao entorno do PRADE/RS. Participante: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA: Total do Participante: R$ 178.190,50 - Total Geral: R$ 178.190,50 Nova Andradina, 1º de março de 2024 JULIANA LOPES Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2023 HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado no dia: 18/01/2024, às 07h30min na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. º 154/2023, conforme Ata de julgamento, considerando-o DESERTO, referente a CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE INTERNAÇÃO COMPULSORIA - MODALIDADE DESINTOXICAÇÃO E PSIQUIATRICA - SEXO MASCULINO (MENOR E MAIOR DE IDADE), PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS, através da C.I. nº 2864/2023 e Solicitação nº 236/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Nova Andradina - MS, 1º de março de 2024. HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato - Proc. nº 214/2023, Tomada de Preço nº 004/2023, Contrato nº 024/2024. Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG. Contratado: Construtora Andrade e Mozzer Ltda. objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 923059/2021/MDR/CAIXA. Prazo: 19/02/2024 a 30/09/2024. Valor Global: R$ 299.936,65 Dotação Orçamentária 0205 00 15 451 0005 1010 44905100. Prefeitura de Alto Jequitibá/MG. Chefe do setor de licitação: Simone Nunes Faria Extrato de Contrato - Proc. nº 217/2023, Tomada de Preço nº 005/2023, Contrato nº 025/2024. Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG. Contratado: Construtora Andrade e Mozzer Ltda. objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 918097/2021/MDR/CAIXA. Prazo: 19/02/2024 a 30/09/2024. Valor Global: R$ 516.525,00. Dotação Orçamentária 0205 00 15 451 0005 1010 44905100. Prefeitura de Alto Jequitibá/MG. Chefe do setor de licitação: Simone Nunes Faria - Simone Nunes Faria - Chefe do setor de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Alvarenga por sua pregoeira, torna a público que o pregão eletrônico n. 006/2024 agendado julgamento para o dia 15/03/2024 está suspenso para melhor caracterização de seu objeto, nova data de julgamento e novo edital e anexos serão novamente divulgados oportunamente quando sanadas as adequações necessárias. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 005/2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço por item, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de ração para os peixes para atender as necessidades do Lago do Bem Viver "Divino Borges" e do Parque Ecológico "Antônio Rabelo, conforme termo de referência deste Edital. Data da Sessão: 12/03/2024. Horário: 08h até as 14h Informações: site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 04/03/2024. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES Presidente AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 005/2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço por item, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando a aquisição de herbicidas para controle de pragas e ervas - daninha, através de capina química em meio-fios, calçadas de pedestres, canteiros centrais e jardins do Município, e cupinicida para controle de formigas, cupins e insetos rasteiros nos canteiros centrais e cemitério municipal, conforme termo de referência deste Edital. Data da Sessão: 12/03/2024. Horário: 08h até as 14h Informações: site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 04/03/2024. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 06/2023 - PE. 05/23 - Aquisição de carnes e embutidos. Contratada.: Frigo Guedes Comercio de carnes Ltda. V. total: R$ 892.045,18/Top Carnes Distribuidora Ltda-EPP. V. Total: R$ 622.375,60/Ricardina Aparecida Pinto Rosa 86832093691-ME. V. Total: R$ 258.136,95. Vigência: 27/02/2025. Proc. 20/2023 - PE. 09/23 - Aquisição de carnes. Contratada.: Top Carnes Distribuidora Ltda-EPP. V. Total: R$ 265.257,70. Vigência: 27/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo do Contrato 029/2020 - Proc. 26/2020 - PP 14/2020 - Contr. de empresa espec. para prest. de serv. de manutenção do parque de iluminação pública do Município de Brasília de Minas, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas. Contratada: Damasceno Construções Ltda. Vigência: 31/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO PROC. 006/2024 CRED. 002/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em assistência social para realizar sob demanda capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho de indivíduos em vulnerabilidade social, vinculado ao programa Acessuas Trabalho do Governo Federal, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Início de Recebimento dos Documentos para credenciamento: A partir das 12:00 horas do dia 15/03/2024. Edital e mais informações pelo site www.buritizeiro.mg.gov.br/edital - Tel. (38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de construção do CEMAE IV, localizado na Rua João Magdaleno de Brito, nº 335, no Bairro Bela Vista, na cidade de Caeté/MG, totalizando uma área de 1.514,30m² a ser construída, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária para executar os serviços, conforme Termo de Compromisso nº 202104746-1/2023 -