DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600183 183 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PAR, Proinfância Tipo 1, firmado entre o Ministério da Educação/FNDE X Prefeitura Municipal de Caeté, mediante especificação deste Edital e seus anexos. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art. 64 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa vencedora do certame: Alves Soluções Integradas ME, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor global de R$ 4.432.414,67. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/8047; 3651-3602 (Sec. M. Educação) ou 3651-3234/3235/3125 (S.M. de Obras). Caeté, 26 de fevereiro de 2024. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de materiais gráficos de impressão, carimbos, crachás, faixas, cartazes, flyers e afins. Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 07/03/2024 até 12h30 de 19/03/2024. Abertura e julgamento: 19/03/2024 às 12h30. Início: 19/03/2024 às 13h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA J. V. BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 2/2024 Município de Campo Belo - MG / Secretaria Municipal de Saúde Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS NOS TERMOS DA PORTARIA Nº.1.825/GM/MS DE 24/08/2012, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR DE ODONTOLOGIA, COM VALORES FIXADOS CONFORME O DECRETO N º 3.188 DE 14 DE JANEIRO DE 2016. Local da entrega da documentação: Sala de Licitações, situada à Rua Expedicionário Boavidir Massote, 520, Vila Escolástica, CEP 37270-000 em Campo Belo - MG. Período de entrega da documentação: A partir de 08 de março de 2024. O Edital encontra-se disponível no site: www.campobelo.mg.gov.br ou campobelo.atende.net ou Portal Nacional de Compras Públicas ou Diretamente na Secretaria Municipal de Saúde no endereço acima. Esclarecimentos: tel. (35) 3831-7976, e- mail: [email protected] MARCELO CAMBRAIA DE MIRANDA FILHO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 003/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 20/03/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 5 de março de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Contratação do Município de Carmo do Paranaíba/MG, torna público o resultado das deliberações em Sessão Pública realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, conforme Ata disponível no sítio eletrônico https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/. Nos exatos termos do Edital, após análise técnica dos documentos constantes do ENVELOPE 1 (DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO e GARANTIA DE PROPOSTA), ENVELOPE 2 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) e ENVELOPE 3 (PROPOSTA ECONÔMICA), eis o RESULTADO e a ordem de CLASSIFICAÇÃO dos licitantes na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°01/2024: Classificado CONSÓRCIO CONCIP CARMO DO PARANAÍBA. Nos termos do item 23.15, o vencedor é o Consórcio/Empresa CONSÓRCIO CONCIP CARMO DO PARANAÍBA, cuja proposta econômica foi de R$ 247.508,21 (duzentos e quarenta e sete mil , quinhentos e oito reais e vinte e um centavos), baseada no critério de menor valor pago pelo Poder Concedente, nos termos da Ata Oficial. Em cumprimento ao item 24.15 do EDITAL, tendo em vista a existência de apenas um credenciado e classificado, não haverá abertura de prazo para interposição de recurso administrativo e o objeto será ADJUDICADO em ato contínuo após os trâmites internos operacionais da prefeitura. Carmo do Paranaíba, 28 de fevereiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Registro de Preços n.° 009/2024 - Processo de Compra n.° 020/2024 - Processo Licitatório n.° 021/2024 Objeto: futura e eventual aquisição contínua de Medicamentos Manipulados para administrar nos pacientes internados / atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/03/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 29 de fevereiro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Portal www.licitanet.com.br, menor preço p/ item. Objeto: aquisição de 02 veículos Mini Van, 7 lugares, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde p/ transporte de pacientes p/ tratamento fora do município. Abertura: 19/03/24, 8h (horário de Brasília). Córrego Danta, 5 de março de 2024 CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 010/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2024 Torna pública a Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 010/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália-MG, 5 de Março de 2024 TAMIRES RIBEIRO Presidente da CLP EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do termo de rescisão do contrato n° 007/2024, Processo Licitatório n° 004/2024 torna-se público o extrato do termo de rescisão do contrato n° 007/2024, Processo Licitatório n° 004/2024, Inexigibilidade nº 004/2024- Objeto: contratação de empresa para show musical com a banda pisadinha do vaqueiro, no "aniversario de 61 anos de cristalia", a realizar-se nos dias 01, 02 E 03 DE MARÇO DE 2024. Contratada: ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 27.221.155/0001-04. Valor: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Data: 29/02/2024. Membro da CPL: Tamires Ribeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 Processo Licitatório n° 013/2024, Inexigibilidade nº 009/2024 torna-se público o extrato do contrato n° 011/2024, Processo Licitatório n° 013/2024, Inexigibilidade nº 009/2024- Objeto: contratação de empresa para show musical com a banda bonde do forró, no "aniversario de 61 anos de cristalia", a realizar-se nos dias 01, 02 E 03 DE MARÇO DE 2024. Contratada: M & P FERREIRA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.11.952/0001- 94. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 29/02/2024 à 29/03/2024 - CRISTÁLIA-MG, 5 de Março de 2024 - Tamires Ribeiro - Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 042/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 042/2023 Firmado pelo município de Cuparaque X a empresa Emílio Franklin Carrijo Ferreira - ME - Cnpj:21.985.233/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE, COM AS SEGUINTES FRENTES DE OBRAS: SERRA DO KAZIM 01 (TRECHO 01); SERRA DO KAZIM 01 (TRECHO 02); SERRA DO KAZIM 02; SERRA DO EDINHO; MORRO DO NENEM; MORRO DO BONJU (TRECHO 01); MORRO DO VALTER E MORRO DO BONJU (TRECHO 02), CADASTRADA NA PLATAFORMA + BRASIL, SOB PROPOSTA Nº 031544/2022, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU N°:938966/2022 - OPERAÇÃO:1086330-82 - MAPA/CAIXA, QUE TEVE O OBJETIVO DE ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2024. Cuparaque-MG, 05 de março de 2024. Rogério Vicente Mendes. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Processo Licitatório Nº 29/2024 - Prefeitura Municipal De Divinópolis - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 029/2024 - Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para atendimento aos mandados judiciais novos e pré-existentes na Farmácia Complementar do Município de Divinópolis, conforme especificações do termo de referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 19/03/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826 Divinópolis, 5 de março de 2024. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Ta 001/2024 - Ct 013/2022 - Pl 124/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Extrato do Ta 001/2024 - Ct 013/2022 - Pl 124/2022. Contratada: Transcanto - Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço, acréscimo e decréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, acréscimo de R$60.228,74 que corresponde a aproximadamente 4,60%, supressão de R$2.186,69, que corresponde aproximadamente 0,16%. O contrato passa para R$1.366.520,01 Prorrogação até 01/06/2024. Divinópolis, 29 fevereiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Ta 002/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022. Contratada: Transcanto - Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra, acréscimo quantitativo no valor de R$9.037,98 que corresponde a aproximadamente 0,753% do valor inicial do contrato, passando o valor do contrato para R$1.209.099,81. Divinópolis, 29 fevereiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 Pl 399/2023 - Concorrência 013/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 016/2024 - Pl 399/2023 - Concorrência 013/2023. Contratada: CONSTRUTORA MELO RODRIGUES LTDA, CNPJ 04.329.845/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Prazo: 11 meses. Valor: R$ 2.438.940,00. Dot. Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00.00.00.00 - Ficha: 738. Divinópolis, 29 fevereiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.