DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna a público a nova data do Pregão Eletrônico - nº 04/2024 - Processo 09/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 0KM COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DO MUNICÍPIO. Data 22/03/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 5 de Março de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024 - Processo Licitatório nº 13/2024 - do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...), que será realizada na data de 25/03/2024 às 09:00 horas, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura www.felixlandia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG, CEP: 39.237-000 ou pelo telefone (38) 3753-1311. WARLEY GONÇALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2024 Contratada: Almeida Eller Construtora Ltda; Objeto: Construção de sistema de esgotamento sanitário (Bairro Gameleira); Valor: R$ 1.525.102,00; Vigência: 05/03/24 a 05/03/25. Processo Licitatório 01/24, Concorrência Presencial 01/24. Maiara O. Leite.Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284- 2686 / [email protected] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Proc. Licitatório 01/2024, Concorrência Presencial 01/2024, Objeto: Contratação de empresa para construção de sistema de esgotamento sanitário (Bairro Gameleira). Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, Homologo o presente Processo Admin. e Adjudico a favor da empresa: Almeida Eller Construtora Ltda, 51.577.124/0001- 75, com sede na Rua Brasil, 106, Centro, Frei Inocêncio, CEP: 35.112-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.525.102,00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil e cento e dois reais). Frei Inocêncio, 1º de março de 2024. JIMMY DUTRA GOULART Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROC. LICITATÓRIO 7/24 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (1º Etapa). Julgamento: 20/03/24 às 9h. Compras e Licitações: (33) 3284-2686. [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROC. LICITATÓRIO 8/24 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de varredora e coletora mecânica rebocável sobre rodas. Julgamento: 20/03/24 às 13h. Compras e Licitações: (33) 3284-2686. [email protected] MAIARA OLIVEIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de março de 2024, ESTARÁ REALIZANDO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DA SAÚDE (EDUCADOR FÍSICO). MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas. Grupiara - MG, 5 de março de 2024 MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA Pres. Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 51/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: JOAO BATISTA DA SILVA 03020420679 CNPJ nº 46.168.460/0001-24. Contrato nº 29/2024. Valor Global: R$ 65.352,00. Vigência: 27.02.2024 a 27.02.2025. Data da assinatura: 27.02.2024. Guimarânia/MG, 4 de fevereiro de 2024. Adílio Alex dos Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 TIPO MENOR PREÇO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na MODALIDADE Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA EM PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: RUA MANOEL INÁCIO FRANCO E RUA GABRIEL R. DA SILVA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 20/03/2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao OBJETO LICITADO, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL CO M P L E T O PODERÁ SER OBTIDO pelos interessados no SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, via E-MAIL: [email protected]. Gurinhatã - MG, 5 de março de 2024 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP Proc 18/24 Pregão Eletronico 01/24 RP p/ locação de maquinas pesadas, com motorista e combustivel Credenciamento: 21/03/2024, às 08:00h. sessão oficial: 21/03/24, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br,[email protected];www.portaldecompraspublicas.com.br EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 21/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 333/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos logradouros nos Bairros Juca Batista, Juca Rosa, Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira, Chapada e Água Fresca, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 06/03/2024 até o dia 08/04/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 08/04/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 08/04/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 5 de março de 2024. AMANDA C. DIAS DA SILVA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 180/2023 Repetição PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 426/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, de postos de trabalhos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 18/03/2024 às 09h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h às 17h. Itabira, 5 de março de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração