DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal De Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 018/2024 - Pregão Presencial nº 05/2024. Objeto: Prestação de Serviços para levantamento topográfico planimétrico para atualização do perímetro da área de Tombamento de 5230 hectares e seu Entorno do Conjunto Paisagístico da Serra Resplandecente, localizado no município de Itacambira/MG. Este procedimento está em conformidade com o Decreto Municipal n° 027, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre o Tombamento do Conjunto Paisagístico da Serra Resplandecente. Conforme detalhamento do anexo I. Data da Sessão: 21 de março de 2024 - 09:00hs .. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 5 de março de 2024 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Proc. nº 17/24, P.E. nº 02/24, R. P. nº 02/24, abertura dia 19/03/24, 08h15m, para Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para manutenção da merenda escolar, fraldas geriátricas, lenços umedecidos e condicionador de cabelo. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 5 de março de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota municipal e veículos da polícia militar e civil, através do sistema de registro de preços. A Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados que confeccionou ADENDO ao Edital acrescentando exigências de qualificação técnica: Certificado de regularidade perante o IBAMA (CTF/APP), Auto de Vistoria dos Bombeiros (AVCB) e Licença Ambiental. Nova data do pregão passando para o dia 21/03/2024, as 09h:30min. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 114° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 192.000,00, referente à Resolução SES/MG nº 7844 de 11 de novembro de 2021, Hospitais de Plataforma. Dotação/Fonte: 515/1.621. Data: 27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE , abertura dia 26/03/2024 ás 09:00 horas no seguinte endereço: Rua Francisco Coleta, 175, Centro, Itaverava-MG, maiores informações no site www.itaverava.mg.gov.br JOSÉ FLAVIANO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 015/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), tipo I, no Município de Iturama, em atendimento a Resolução SES/MG nº 8.753 de 16 de maio de 2023. Modalidade: Concorrência eletrônica nº 01/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 15/04/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 15/04/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Rogério Roberto Barbosa Ribeiro - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 016/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, configuração e ativação de sistema de videomonitoramento urbano, "Olho Vivo", incluindo serviços, treinamento de pessoal, assistência técnica e manutenção do sistema, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Iturama/MG. Modalidade: Pregão eletrônico nº 01/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Orçamento estimado: Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 25/03/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 25/03/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração. Iturama/MG, 5 de março de 2024 ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Applauso Veículos Ltda/R$ 92.100,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículo 0 km a fim de atender a demanda da secretaria de administração deste município Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Rosangela Lima de Sa/R$ 26.600,00; Talita Cardoso Lima/R$ 47.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2326801Processo de Licitação n°.: 268/2023 Modalidade: Inexigibilidade n° 048/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Fundação de Assistência Social de Janaúba Objeto da Licitação: Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba, prestador de serviço no Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba e outros. Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 49.789,20 Valor do Contrato Atualizado: R$ 24.114.198,36. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 236003 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 060/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Alfalagos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: O Objeto do presente é a Aquisição de Medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 787,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 61.645,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2024, Objeto: Aquisição de materiais de construção - Registro de Preços. Recursos: Próprios, Data: 21/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Objeto: Aquisição de Veículos. Recursos: Próprios, Data: 21/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba-MG, 4 de março de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 132/2023 Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 132/2023, Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Diversos, Recursos: Emendas Impositivas, Empresas Vencedoras: G P Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 04.375.274/0001-16, Valor Total: R$ 1.054,00; Thiago Amarante Gomes Ltda, CNPJ: 07.641.168/0001-25, Valor Total: R$ 3.680,99; Power Tec Tecnologia em Informática Ltda., CNPJ: 09.298.794/0001-96, Valor Total: R$ 770,00; Maquipe Máquinas e Móveis Ltda., CNPJ: 16.802.563/0001-33, Valor Total: R$ 132.847,88; Cleone Ferreira dos Santos, CNPJ: 16.809.684/0001-07, Valor Total: R$ R$ 7.994,16; Riza Mobiliário para Escritório Ltda., CNPJ: 26.455.867/0001-25, Valor Total: R$ 13.148,00; CR3 Comércio Eletrônico Ltda., CNPJ: 27.669.022/0001-03, Valor Total: R$ 329,00; Alta Frequência Ltda., CNPJ: 29.920.016/0001-02, Valor Total: R$ 1.140,00; Griebler e Griebler Ltda., CNPJ: 30.195.733/0001-90, Valor Total: R$ 1.004,00; Doac Comércio & Serviços Ltda., CNPJ: 44.650.853/0001-44, Valor Total: R$ 194,00; Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor Total: R$ 3.157,00; Godant Varejista Ltda., CNPJ: 47.382.268/0001-07, Valor Total: R$ 54.122,00; Ri Empreendimento Comercial Ltda., CNPJ: 49.495.719/0001-30, Valor Total: R$ 2.294,68. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG, 4 de março de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos