DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298- 3013. Email: [email protected]. RAFAELA ESCARABELLE RODRIGUES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decimo terceiro termo aditivo ao contrato 184/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Josué Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 38/2022, pregão presencial nº 017/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo na quilometragem diária das linhas: 11-acrescentar 02km (ida e volta) linha-15- acrescentar -10,5km (ida e volta) linha-23 acrescentar 6km (ida e volta). Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Terceiro termo aditivo de prazo ao contrato N°331/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado o aditivo de prazo até dia 30/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Decimo primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°134/2020 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001- 05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado o aditivo de prazo até dia 30/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 22/2024, na modalidade Credenciamento n 01/24, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento para prestacao de servicos de exames laboratoriais de analises clinicas especificos para dengue NS1 e IGM para atender as necessidades dos pacientes do SUS pela Secretaria Municipal de Saude, para um periodo de doze meses. A data de abertura sera a partir do dia 07 de marco de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 5/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 05/03/2024, Pág. 222. Processo nº 056 /2024. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê dia 15/03/2024, leia-se 20/03. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239, ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 25/2024. Processo nº 02/2024. Objeto: Aquisição de passes para atender a Secretaria de Educação no transporte de alunos. Contratante: O Município. Contratada: Boanergis Tadeu de Lacerda, CNPJ n° 01.489.524/0001-50, no valor R$ 305.360,00. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Data de assinatura: 28/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 007/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega imediata, em caráter de urgência, em atendimento à demanda específica do Setor de Alimentação Escolar. Contratadas COMERCIAL SUPER SAL LTDA, CNPJ nº. 05.923.475/0001- 73, Valor: R$ 31.102,20 e JULIANA PEGO DE SOUZA CARVALHO ME, CNPJ nº. 08.841.183/0001-80, Valor: R$ 16.463,40. Salinas/MG, 5 de março de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do termo de reequilíbrio da ata 023/2023, oriundo do Processo nº: 082/2023, Pregão eletrônico: 013/2023. DESPACHO: Conforme previsto na clausula 4.11 da Ata de Registro Preços e devidamente comprovado conforme documentos anexados junto ao requerimento da Fornecedora, fica concedido aumento a itens da ata de Registro de preços, sendo eles: banana prata para: R$ 10,25kg; maçã nacional para: R$ 13,62 kg; cebola para R$ 5,07 kg; batata inglesa, preço: R$ 14,11. Fornecedor: WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº43473645000154, com sede à Alameda das Camélias, nº 101, Bairro Cidade Jardim, Ubá - CEP: 36507304, neste ato, representada pelo(a) Sr.(a) wesley norberto rodrigues. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.02.01.12.365.0003.2.0026 fonte 1.500.000; 3.3.90.30.00.2.02.02.12.306.0003.2.0032 fonte: 1.550.000. Santa Cruz do Escalvado, 20 de fevereiro de 2024. Gilmar de Paula Lima - prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: ELIVELTON MARINHO DE SOUZA 12574595629, inscrita no CNPJ sob o n° 27.056.702/0001-43, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ROTA VI, por terem atendido todos os requisitos exigidos no e edital. Santa Margarida/MG, 7 de fevereiro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº013/2024 - PROC. ADM. Nº 33/2024 - Realizará licitação para aquisição de materiais de construção, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 19/03/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 1º de março 2024 CLÉLIA ROSA Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 83/23 NÚMERO DE CONTRATO:152/23, TP 3/23 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia no bairro cidade alta, rua Ceará, perímetro urbano, contemplando pavimentação (bloquete e/ou poliédrica), muro de arrimo, drenagem pluvial e serviços complementares, com o fornecimento de materiais e mão de obra. Empresa Contratada: Xico Mineiro Eireli-ME. CNPJ 26.753.762/0001-52. Valor Global: R$ 243.485,24. Vig.: 17/01/24 a 31/12/24. PROCESSO 100/23, NÚMERO DE CONTRATO: 153/23, TP 04/23, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de reforma e modernização da pista de caminhada, bairro Horto, Mun. de Pavão, com o fornecimento de materiais e mão de obra. Empresa Contratada: J José de Matos Ltda. CNPJ 29.928.375/0001-06. Valor Global: R$ 295.926,74. Vig.: 17/01/24 a 31/12/24. Pricila G. da Silva, Pres. da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 31/2023 Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 2/2024 ao Contrato nº 31/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: AF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.339.407/0001-95. Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Córrego Cachoeirinha. PL Nº 131/2022, TP Nº. 24/2022 - VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 020/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura das Escolas Municipais Agenor Bibiano do Carmo, Manoel Dias Barbosa e Basilio Fialho, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão eletrônica: às 13h00min do dia 20/03/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Edital/anexos na plataforma eletrônica e no Site: www.pedrabonita.mg.gov.br. Informações Tel.: (31) 3872-9103, de 08h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] pessoalmente na sede Prefeitura. Pedra Bonita/MG, 4 de março de 2024. AFONSO TALISON DUELE LEANDRO Setor de Licitações.