DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600188 188 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 03/2024, Processo Licitatório nº 027/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos (informática, mobiliários e eletrodomésticos) para atender ao programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da Assistência Social PROCAD-SUAS do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 21/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 802/2023 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "maior desconto sobre o valor global" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de preservação de edificações através de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção nos sistemas, equipamentos e estrutura física das edificações da Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.872.371,85. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia, 5 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PL 275/2023 - PE 084/2023 Declaro Vencedoras As Empresas Ativa Licitacoes Empreendimentos Comerciais Ltda Para os Lotes 01, 03, 04, 05 e 08 No Valor Total de R$ 131.966,83; Distribuidora Francino Ltda Para O Lote 02 No Valor Total de R$ 86.199,90; Aspm Licitacoes e Comercio Ltda Para O Lote 06 No Valor Total de R$ 5.841,90; Front Comercial Ltda Para O Lote 07 No Valor Total de R$ 3.918,60; Brasil Papers, Industria, Comercio e Distribuicao Para O Lote 09 No Valor Total de R$ 16.956,00. O Fim de Acolhimento de Manifestação de Intenção de Recurso Foi Devidamente Informado Nos Respectivos Lotes. A Íntegra das Publicações Encontra-Se Disponíveis Nos Endereços Eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Vespasiano, 5 de março de 2024. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Virginópolis/MG torna público a Dispensa Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Aquisição de recipiente completo com gás e recarga de gás liquefeito. Fica alterada a data de abertura/julgamento para o dia 13/03/2024, às 08h00min. Informações: (33) 3416-1260, e-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 5 de março de 2024. LORHANNY COSTA CÂNDIDO Chefe do Setor de Licitação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de reequilíbrio financeiro referente a Ata de Registro de Preços nº 02/2023 referente ao Processo Licitatório nº 09/2023, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 02/2023, COMAR x Exata Pro Soluções Ltda, CNPJ 32.980.778.0001-09. Fica reequilibrado os valores do Lote II em 18,35% permanecendo as demais cláusulas já existentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: LIVIA KISSILA GOMES PORTES 11563754606, inscrita no CNPJ sob o n° 42.910.259/0001-10, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ROTA XX, por terem atendido todos os requisitos exigidos no e edital. Santa Margarida/MG, 29 de fevereiro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Prorrogação. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2023, firmado em 04/03/2024, com a empresa Inácio de Carvalho Engenharia e Construções Ltda - EPP. Objeto: Construção de uma escola padrão FNDE de um pavimento com 06 (seis) salas de aula; Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Processo nº 106/2022 - Tomada de Preços nº 010/2022. Prazo: 06 (seis) meses a partir de 05/03/2024. Signatários pelo contratante: Leandro Eduardo Fonseca Paula e pela Contratada: Luis Inácio de Carvalho. Santa Rita de Ibitipoca-MG 5 de março de 2024. LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 019/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 019/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da cobertura da quadra do centro de convivência do bairro Industrial, localizado em Santana do Paraíso, Minas Gerais, tendo sido o mesmo vencido pela empresa TEX CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, pelo valor global de R$562.124,72 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 5 de março de 2024. LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da cobertura da quadra do centro de convivência do bairro Industrial, localizado em Santana do Paraíso, Minas Gerais. Venceu o certame a empresa TEX CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA pelo valor global de R$562.124,72 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Em 5 de março de 2024. ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, Ivania Maria Maia, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 005/2024, Inexigibilidade n° 002/2024, para Contratação do Cantor SORÓ SILVA no dia 18 de maio de 2024 para apresentação musical no Festival da Laranja de Sardoá-MG, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratada: WILISON B BRASILEIRO PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ n.º 34.061.121/0001-65, pelo valor GLOBAL de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). IVANIA MARIA MAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, Ivania Maria Maia, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 006/2024, Inexigibilidade n°003/2024, para Contratação dos cantores JOÃO NETO E FREDERICO no dia 18 de maio de 2024 para apresentação musical no Festival da Laranja de Sardoá-MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratada: CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ n.º 14.738.613/0001-35, pelo valor GLOBAL de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). IVANIA MARIA MAIA