DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2024. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: 50.560.170 CARLOS ASSUERO RODRIGUES DE RODRIGUES. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia fotografia, cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 05/04/2024. CONTRATO Nº002/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2024. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E LOCAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para contratação de licença de uso (locação) de sistema (softwares) de folha de pagamento, instalação, manutenção e treinamento, inclusa prestação de serviços de tratamento de dados á recursos humanos, migração de dados ao Portal da Transparência á Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, que atenda ás necessidades exigida pelos órgãos: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCM-PA e E-SOCIAL, geração de: RAIS, DIRF, M A N A N D, Contracheques via web, geração de arquivos de prestação de contas, E-social, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos) Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 05/04/2024. CONTRATO Nº003/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 003/2024. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 05/04/2024. Alduídes Amâncio de Souza. Presidente da Câmara Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados que pretende realizar a : Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-Pa. Exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. Ismael Renato Costa de Sá Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros. Exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e- mail: [email protected] de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. Ismael Renato Costa de Sá Agente de Contratação CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-Pa. Exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/03/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. James Dean Milhomem dos Santos Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo: 001/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº001/2024; Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024; Detentor da Ata: POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55, no valor de R$ 799.240,00 (setecentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 05/03/2024. Preços registrados estão disponíveis no site: [email protected]. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°001, 002, 003/2024, publicado no DOU de 01/03/2024, Seção 3, Nº 42, pág. 302, Onde Se Lê: " vigência: 02/11/2024 a 31/12/2024", Lê - Se: " vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024 ". Santana do Araguaia, 5 de março de 2024. ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 260224-001. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 30.998,50 (trinta mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 09/01/2024, nos jornais: D.O.U, seção 3, pág.263; DOE/PA, nº 35.673, pág. 107; Diário do Pará, Folha Economia, B12; Diário Oficial dos Municípios, ANO XV, Pág. 9, nº 3409 referente ao Aviso e Extrato de Contrato da Adesão nº 016/2023. ONDE SE LÊ: EMC Comercio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 11.171.191/0001-70. Leia-SE: EMC Comercio de Refinados De Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 11.171.191/0002-51. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO ADM. Nº 060224-001. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 201.531,92 (duzentos e um mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO ADM. Nº 060224-002. Contratada: Polymedh Eireli, CNPJ: 63.848.345/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 39.459,78 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE SRP Nº 56/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39, EMPRESA: Yellow Print Comunicação Visual LTDA, CNPJ: 19.864.408/0001-30, contrato nº. 24-0301-010, valor R$ 285,80 / Caetano & Caetano LTDA, CNPJ: 32.841.683/0001- 04, contrato nº. 24-0301-011, valor R$ 3.743,68. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de extintores, placas de sinalização e demais acessórios para uso nas edificações públicas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira do Pará - Ass.: Altamira/PA, 01/03/2024. PE SRP Nº 80/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: TEN e TEN EMPRESAS LTDA-ME, CNPJ n.º 25.146.707/0001-31, contrato 24-0228-001. Valor R$ 110.623,80. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira. - Ass.: Altamira/PA, 28/02/2024.