DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024, Ata tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para manutenção da produção dos restaurantes popular da 7 de setembro e do bairro do mutirão, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA -14.564.846/0001-69 Valor: R$375.859,38 / Ativa Alimentos LTDA-37.628.322/0001-90 Valor: R$ 740.239,65 / O S Oliveira Comercial - CNPJ: 03.623.513/0001-47 Valor: R$ 805.303,22. Vigência: 27/02/2025. Assinatura: Altamira/PA, 27/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 44/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratadas: Norte Comercio Engenharia e Locações LTDA, CNPJ: 33.079.970/0001-83, CONTRATOS Nº. 23-0927-002-PMA / JB do Pará Comércio e Serviço LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80. CONTRATOS 23-0927-005-PMA. Dot. Orçamentária: 04 122 0037 2.157; 04 451 0037 2.158; 04 752 0037 2.160; 04 122 0041 2.260; 15 512 0037 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00; Material de Consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 30/06/2024. Ass.: Altamira/PA, 13/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 10919/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: GCGOV Sistemas e Assessoria. CNPJ: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 058/2021. Dot. Orçamentária: 2029. Class. Econômica: 33 90 40 00 - Serv. Tecnologia informação/comunic. - PJ; 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Ass.: Altamira/PA, 01/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE SRP Nº 13/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Amhe Comércio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83. Contrato nº. 24-0222-006. Valor R$ 103.926,50 / O S Oliveira Comercial, CNPJ: 03.623.513/0001-47. Contrato nº. 24-0222-007. Valor R$ 81.663,00 / SOUZA FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato nº. 24-0222-008. Valor R$ 782.012,90. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.100; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde - Ass.: Altamira/PA, 22/02/2024. PE-SRP Nº 88/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Controle Total em Gestão Pública Municipal - LTDA, CNPJ: 45.550.659/0001-50, contrato nº. 24- 0227-002, valor R$ 84.592,00. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunic - PJ, 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Vigência: 27/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, treinamento, licença de uso e suporte de software de gestão pública digital - Ass.: Altamira/PA, 27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo de prorrogação de execução de obra. Tomada de Preço nº 01/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Construção do Aeroporto Joaquim Conceição no Município de Anajás, conforme Convênio nº 166/2022/SETRAN/PA , para atender a Prefeitura Municipal de Anajás. Contrato nº 387/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: G. ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ nº 28.759.426/0001-42. Vigência: 01 de janeiro de 2024 à 30 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240125 Origem: Pregão Eletronico nº 031.2023-Fms. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Microtecnica Informatica Ltda- Demais; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Equipamentos e Material permanente para a unidade de atenção à saúde. Equipamentos de atendimento imediato/atendimento de urgência e emergência- urgência (baixa e media complexidade). Para atender as necessidades da secretaria municipal de Anapu, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 19.490,60 (dezenove mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos); Vigência: 21 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20240384. Origem: Pregão Eletrônico n° 75/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 13.090,65. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240349. Origem: Pregão Eletrônico nº 47/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R. Brito da Cunha Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - carne bovina e suína, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 42.149,00. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. CONTRATO Nº 20240341. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Luis Carlos G Barros. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas da Prefeitura e secretaria agregada de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 716.029,51. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. CONTRATO Nº 20240342. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: J. W. da C. Alves. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas da Prefeitura e secretaria agregada de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 587.264,30. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. CONTRATO Nº 20240343. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: A Raiol Alves. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas da Prefeitura e secretaria agregada de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 580.237,50. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. CONTRATO Nº 20240344. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Pravaluz Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas da Prefeitura e secretaria agregada de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 180.343,11. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE CARTA CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 308/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: EBSEG Segurança & Telecom CNPJ nº 26.587.635/0001-20. Objeto: Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 10.960,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000. Assinatura: 29/02/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 313/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: American TI Ltda CNPJ nº 47.324.135/0001-76. Objeto: Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 11.550,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000. Assinatura: 01/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99004/2024 Objeto: Aquisição de tecido, aviamentos, costura, artesanato, homenagens, festividades e outros, destinados a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 19/03/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 07/03/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 5 de março de 2024. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 116/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL , CNPJ nº. 05.058.466/0001-61 e a VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-50. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até o dia 09/03/2025. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 372.328,79 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e vinte e oito reais setenta e nove centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 1.489.315,13 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e quinze reais treze centavos), totalizando R$ 1.861.643,92 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais noventa e dois centavos), conforme quadro demonstrativo. Data de Assinatura: 20/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 531/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 043/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº. 23.827.214/0001-31, e o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e a AMADO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 21.580.609/0001-57. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação de professores e alunos com equipamentos e materiais didáticos educacionais impressos e digitais maker a cada aluno e por série de ensino contemplada, adequados com currículos escolares, propostas pedagógicas e diretrizes orientadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e formação de professores para a docência de aulas educacionais Maker, mantida a relação das atividades desenvolvidas com os currículos escolares e propostas pedagógicas adotadas na Base Nacional Comum Curricular. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 16/12/2023, prorrogando-se até 16/12/2024; b) Supressão de 10% (dez por cento) no valor contratual, importando no impacto financeiro R$ 124.898,40 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), ao valor global do contrato de R$ 1.248.984,00 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais), atualizando o valor global do contrato para R$ 1.124.085,60 (um milhão cento e vinte e quatro mil oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Com a supressão, o valor mensal passa de R$ 104.082,00 (cento e quatro mil oitenta e dois reais) para R$ 93.673,80 (noventa e três mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos), conforme planilha abaixo: Data de Assinatura: 12/12/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 492/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos (impressões e cópias monocromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 05/12/2023, prorrogando-se até 05/12/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA .