DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600192 192 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230250; Carta Convite nº 1.2023-180403; Contratante: PMB; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, CNPJ: 05.107.161/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 04/01/2024 a 04/05/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230310; Carta Convite nº 1.2023-052301; Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de junho de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230020; Carta Convite nº 1/2022-031101; Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de janeiro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/09/2023 a 28/01/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230236; Carta Convite nº 1.2023-010303; Contratante: PMB; Contratada: D. de O. Caracas Ltda, CNPJ: 33.013.701/0001-14; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de abril de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 17/12/2023 a 15/04/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230021; Carta Convite nº 1/2022-181001; Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de dezembro de 2023, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 27/07/2023 a 28/12/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230249; Carta Convite dº 1.2023-010301; Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de abril de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 23/12/2023 a 01/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas, em Atendimento as Ações da Secretaria Municipal do Trabalho E Assistência Social. Abertura: 18/03/2024, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Breves, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Pescados - Tambacu e Tambaqui, Farinha de Mandioca e Frango Caipira) Oriundos da Agricultura Familiar Através da Modalidade Compra Institucional, Objetivando o Atendimento da Rede Socioassistencial Através da Doação Para as Famílias Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Bem Como o Incentivo e Fomento à Produção Local/Regional Com Geração de Renda às Atividades da Agricultura Familiar Que Se Enquadram às Disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, conforme disposições deste Edital e especificações constantes dos Termos de Referência componentes do Anexo I e II do instrumento convocatório. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Prefeitura Municipal de Breves, Sala da Comissão de Licitação situada à Praça 03 de Outubro, nº 01, Bairro Centro, Município de Breves, Portal do TCM e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda poderão ser entregues até o dia 26/03/2024, no mesmo endereço de retirada do edital ou por meio eletrônico no e-mail: [email protected] à partir das 9h. Breves/Pa, 5 de março de 2024 QUEILA MEIRELES FLORES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80.Referente a Tomada de Preço nº 13/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F ISABEL BRAGA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA CURUÇAMBABA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023- TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 08 de janeiro de 2024 a 08 de abril de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 26 de dezembro de 2023. Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46. Referente a Tomada de Preço nº 15/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais: São Benedito (Ariandeua), São Moacir (Km 20) e Reforma da Escola Municipal Santa Ana (Guarani) e Construção da Escola de 02 Salas (31 de Março No Km 13), Localizadas No Município de Bujaru/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 16/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27 de janeiro de 2024 a 27 de maio de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de janeiro de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2023-AD/SEMSA Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa N Q AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 37.297.378/0001-09.Referente a ADESÃO Nº 02/2023, Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2023- AD/SEMSA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de agosto de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 26 de dezembro de 2023. FABRICIO LOBÃO PEREIRA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria 01/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma presencial, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de saneamento básico integrado com infraestrutura urbana, implantação de ligações de esgoto sanitário e pavimentação do projeto denominado Complexo Igarapé Castanhal, neste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN, localizado na Av. Maximino Porpino, 3495, Bairro: Estrela, neste Município de Castanhal/Pará no dia 16/04/2024, às 09h. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected]. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 008/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade para atender a secretaria de Obras e Serviços. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. Andréia da Silva Carvalho Souza. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, através do Prefeito Municipal o Sr CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES , portador do CPF: 029.468.902-87, residente no Município de Curralinho/PA. CONTRATADA: FORTALEZA CONSTRUÇOES LTDA, N º 51.250.310/0001-03, estabelecido à R AVERTANO ROCHA, CAMPINA, Belém-PA, CEP 66023- 120, Estado do Pará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor ACENDINO FERREIRA DOS SANTOS , brasileiro, CPF Nº137.147.162-20. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, Para Atender Famílias Residentes No Bairro Perpétuo Socorro e São João Batista Área Urbana do Município, Através dos Convenios nº 922730.21 e 922733.21. Fundacao Nacional de Saude.Vigência: 306 (trezentos e seis dias, a contar da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 499.869,54 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária Exercício 2024 Projeto 1104.154510004.1.012 Construção de Sistema de Abastecimento de Água, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 499.869,54. FORO: Curralinho-PA . DATA DE ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO n°001/2024 Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 no dia 11/03/2024 as 10:00 hs cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de urna e serviços de fúnebres, para atender as necessidades do Município. Conforme especificações no termo de referência disponível pelo endereço eletrônico [email protected] CLAYTON BRASIL OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023/SRP. Objeto: Aquisição eletrodomésticos para o Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratante: Fundo Mun. de Rec. e Manut. e Pres. do Meio Ambiente. Contratado: V G de Sousa Ferreira. Contrato Nº 082/2024. Valor R$ 4.150,00. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2021. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 137/2021. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Locador: Luiz Flavio Guerreiro de Souza, CPF 375.942.812-68. Locatária: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 207/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: Samvita Comércio, Serviços e Soluções Inteligentes Eireli, CNPJ n° 24.302.801/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 20.265.587/0001-78.