DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 60 (sessenta) dias, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 01 de março de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Olinda, CNPJ n° 00.851.609/0001-74. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2021. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Locador: Roberto Ferreira Bezerra, CPF n° 902.364.752-15. Locatária: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2022. Objeto do Termo: alterar o prazo de vencimento para mais 353 (trezentos e cinquenta e três dias) dias, a contar da data de 13 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: Maia Produção de Softwares Ltda, CNPJ n° 03.279.735/0001-94. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 123/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Locador: Rosilene Almeida da Silva, CPF n° 428.666.262-49. Locatária: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 20.265.587/0001-78. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 041/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Costa & Paes Ltda; Cnpj nº 08.602.474/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Publicações de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistencia Social de Igarapé-Miri. Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 31/01/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 042/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: T M S Dias Ltda; Cnpj nº 34.758.295/0001-81; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Publicações de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistencia Social de Igarapé-Miri. Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 31/01/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 071/2022-CPL/SEMSA- TP. Origem: Tomada de Preços nº 002/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Lourinho Pena Comercio e Serviços Eireli - Me; CNPJ nº 19.296.878/0001-44; objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família do Rio São Lourenço, Região das Ilhas do Município de Igarapé-Miri. Vigência: 20/10/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 20/10/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Noguichi Comercio e Distribuição Ltda - Me; CNPJ nº 11.826.010/0001-05; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13KG, tipo GLP (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames. Valor: R$ 51.750,00. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. A. Comercio de Materiais Cirurugicos Ltda - Epp; CNPJ nº 11.201.854/0001-52; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Teste Rápido Influenza A+B (H1N1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxoplasmose e Autoteste Covid-19 Antígen o s a r s - COV - 2 Nasal. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1641/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados a Errata do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024 - SRP/PMI-SEMED Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.Publicada no Diário Oficial da União no dia 05/03/2024 Seção 3, página 224. e no Diário Oficial do Estado nº 35.733, Pag. 220 E 221 no dia 05/03/2024. Onde se Lê: Sessão Pública 15/03/2024; Leia-se: Sessão Pública: 19/03/2024. Hora: 9:30hs horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240225; ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 298.320,00 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASS I N AT U R A : 05 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 20240032 referente à concorrência pública nº 3.2023-001 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Para a proponente: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI CNPJ 19.803.326/0001-85, valor total R$ 2.131.905,31. Vigência até 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024. DAT Itupiranga, 05 de Março de 2024- ASS. Bejmain Tasca - CAR Prefeitura de Itupiranga. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Origem: Nº Processo: 7/2024-001-PMI. COntratação de Empresa Especializada Em Safware Para Consultar, Cadastros de Fornecedores, Itens, Emissão de Relatorios e Requisiçoes Para Atender As Necessidades do Gerenciamento e Controle do Setor de Compras da Prefeitura Municipal Secretarias Vinculadas do Municipio de Itupiranga-PA . Conforme especificações e condições do Ato convocatório e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 11 de março de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O inteiro teor deste Ato convocatório e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga - PA, 5 de março de 2024. ADRIANA SENA VIANA Agente de Contratação AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 FMS Origem: O Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga torna pública a segunda chamada para o item 17, Serviços Citológico para coleta e análise de placas de PCCU, incluso no ANEXO I do edital do chamamento publico nº Nº004/2023 FMS na modalidade: Inexigibilidade nº6. 2023-024 FMS. TIPO: Credenciamento Via Chamamento Público Que Versa Sobre: Contratação de Empresa Especializada Com Vistas A Prestação de Serviços Médicos Especializados Destinados A Atuar No Hospital Municipal e Demais Unidades de Saúde Conforme Especificações Estabelecidas Em Edital e Termo de Referência. Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA do referido item, será a partir do dia 06/03/2024 até o dia 22/03/2024, no horário: 08h00min às 12h: 00min, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA, Sede na AV 14 de Julho, Centro, Itupiranga-Pa, CEP: 58.580-000. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: com.br,www.tcm.pa.gov.br, pelo e-mail [email protected] e também através da CPL, na sala da CPL AV. 14 de julho, 12, centro, no horário de expediente. Itupiranga, 5 de Março de 2024. ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Secretaria de infraestrutura de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, objetivando registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplanagem e pavimentação de vias urbanas e rurais no município de juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 21/03/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites www.bnc.org.br, www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras, www.juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 5 de março de 2024. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Secretaria de saúde de Juruti-PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento dos relógios de pontos eletrônicos instalados na secretaria de saúde e suas unidades. Abertura: 22/03/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 5 de março de 2024. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Feita no Dia: Sexta-Feira, 01/03/2024, no D.O.U seção 3 pág. 31; referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0307002/2023-PMLA. Convite nº 005/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira LTDA, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. ONDE SE LÊ: Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0307002/2023-PMLA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 01/01/2024 a 30/05/2024. LEIA-SE: Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0307002/2023-PMLA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 02/12/2023 a 30/04/2024. ONDE SE LÊ: Vigência: 01/01/2024 a 30/05/2024. LEIA-SE: 02/12/2023 a 30/04/2024.