DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600194 194 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220245. Origem: Carona nº A/003/2022. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220245, que visa a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....) para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratada: COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. Origem: Dispensa 007/2021-008. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212008, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Magalhães Barata/PA . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratada: Zoleide Ferreira da Costa. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. Origem: Dispensa 007/2021-010. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212010, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento de depósito para a guarda de equipamentos e mobiliários hospitalares novos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA . Contratada: Samea Monteiro da Silva. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220246. Origem: Carona nº A/003/2022. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220246, que visa a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....) para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. Origem: Dispensa 007/2021-012. Objeto: 4º termo aditivo de prazo do contrato nº 20210012, cujo objeto é a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento do Almoxarifado central da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Maria Lopes da Silva. Vigência: 01/03/2024 a 01/12/2024. Data de assinatura: 01/03/2024. Origem: Dispensa 007/2021-001. Objeto: 4º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212001, cujo objeto é a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento das Secretarias Integradas: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do município de Magalhães Barata/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Palmira da Costa Borges. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. Origem: Dispensa 007/2021-002. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212002, cujo objeto é a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinado à atender as necessidades de terceiros de responsabilidade da Prefeitura Municipal do município de Magalhães Barata - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Iria Botelho da Costa. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. Origem: Dispensa 001/2023-SEMAD. Objeto: 1º termo aditivo de prazo do contrato nº 20230133, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio e alojamento de policiais militares, a fim de atender às necessidades do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA . Contratada: Elda da Silva Ferreira. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Data de assinatura: 16/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Carona nº A/003/2022. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220248, que visa a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....) para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata/PA. Contratada: COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Dispensa 007/2021-005. Objeto: 3º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212005, que visa a contratação de locação de Imóvel, para fins não residenciais, destinados à instalação e funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais de Educação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA. Contratada: Zezar Costa da Silva, CPF 836.633.392-20. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. Origem: Dispensa 007/2021-007. Objeto: 3º termo aditivo de prazo ao contrato n° 20212007, que visa a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinados à instalação e funcionamento da Creche Pequeno Principe, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA. Contratada: Inara Graziela de Souza Braga, CPF 036.756.682-66. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220247. Origem: Carona nº A/003/2022. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20220247, que visa a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos serviços de publicações de atos oficiais diversos (extratos de editais, contratos, homologações, atas de registro, etc....) para atendimento das Secretarias Municipais de: Administração, Saúde, Assistência Social e Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA. Contratada: COSTA E PAES LTDA ME, CNPJ 08.602.474/0001-15. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Qualitativo ao Contrato Administrativo nº 2021.0111012-SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: Quarto Termo Aditivo Qualitativo ao Contrato Administrativo nº 2021.0111012-SEMAD-PMM, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021-PMM-INEX, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em auxílio a procuradoria geral do município e à alta administração do executivo municipal de Marituba. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 26.808.744/0001-20. Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Qualitativo Contrato Administrativo nº: 2021.0111014-SEMADS-PMM. Objeto do Termo aditivo: QUARTO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0111014-SEMADS-PMM, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-PMM-INEX, CUJO OBJETO CONTRATUAL VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS EM AUXÍLIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 26.808.744/0001-20. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-005-SESAU/PMM O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba, torna público aos interessados que a autoridade competente HOMOLOGOU o resultado do CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 7/2023-005-SESAU/PMM, cujo objeto: Credenciamento de Laboratório de Diagnósticos de Análise Clínicas de Média e Alta Complexidade, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA (SESAU). Empresa LABORATÓRIO MULTI LAB LTDA , CNPJ: 40.691.471/0001-08 e CONSULTORIO BIOMEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ Nº 05.093.208/0001-16. Marituba, 16 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split para atender a demanda do Hospital Municipal Maria do Carmo Gomes de Mocajuba/PA. em observância ao artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome do Credor: Norte Refrigeração Ltda, CNPJ nº 04.920.658/0008-49. VALOR: R$ 47.080,00 (quarenta e sete mil e oitenta reais). Mocajuba/Pa, 4 de março de 2024 WILSON MORAES NUNES WILSON LUIZ FADUL TEIXEIRA Signatários EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2024/01.30.001-SESAU. Processo Administrativo nº 2024/01.12.001 - SESAU/PMM e Dispensa de Licitação nº 2024/01.18.001 - SESAU/PMM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split para atender a demanda do Hospital Municipal Maria do Carmo Gomes de Mocajuba/PA.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Contratada: Norte Refrigeração Ltda, CNPJ nº 04.920.658/0008-49. R$ 47.080,00 (quarenta e sete mil e oitenta reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Fundamentação Legal: art.75, inciso II da Lei 14.133/2021. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Wilson Luiz Fadul Teixeira: Assinatura: 30 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 2024/02.26.001-SESAU/PMM. Processo Administrativo nº 2024/02.05.001 SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Contratada: P P F Com. e Serv. Eireli, CNPJ/MF n° 07.606.575/0001-00. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023-0278-SRP Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023-SRP/SEMSA/FMS, cujo objeto é a Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA. Valor: R$ 443.032,12 (quatrocentos e quarenta e três mil e trinta e dois reais e doze centavos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. Signatários: Wilson Moraes Nunes e João Carlos Ferreira de Araújo. CONTRATO Nº 2024/02.26.002-SESAU/PMM. Processo Administrativo nº 2024/02.05.001 SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Contratada: L C B Pontes Eireli, CNPJ/MF n° 17.763.550/0001-65. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023-0278-SRP Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023-Srp/Semsa/Fms, Cujo Objeto é a Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA. Valor: R$ 194.556,90 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Larissa Castelo Branco Pontes. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da secretaria municipal de saúde comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SMS PE que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de medicamentos e material técnico, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde Abertura:20/03/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. Nova Timboteua-PA, 4 de março de 2024. CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de apostilamento de dotação ao contrato administrativo 059/2022-pmnt, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção do Terminal Rodoviário de Nova Timboteua, firmado em 05 de outubro de 2022 com a empresa Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ nº21.250.517/0001-09. objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a alteração da dotação orçamentária para o Exercício de 2024. Em virtude da alteração na dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 TP - PMNT, Contrato Administrativo nº 059/2022-PMNT, inclui-se a seguinte dotação orçamentária: Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Obras, Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras. Funcional Programática: 1.017 - Construção/Reforma/ do Terminal Rodoviário. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fundamentação legal: artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 TP - PMNT.