DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Perfuração e Revestimento de 07 Poços Artesianos nas Comunidades Rurais da Estiva, Broca, Pau de Remo, Pitoró e Sede do Municipio Bairros do Curi e Rocha no Municipio de Santa Luzia do Para. A proposta de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Comissão Permanente de Contratação, situada na Avenida Castelo Branco, nº 635, Centro, Santa Luzia do Pará, CEP 68.644-000, no horário de 09:00hs às 13:00hs, até o dia 08/03/2024. Termo de Referência, assim como o Estudo Técnico Preliminar Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará/PA, 4 de março de 2024. ANA KAROLLINA RAMOS CANTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 028/2023. Contrato Administrativo n° 005/2023 e Contrato Administrativo nº 006/2023 SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Ev e n t u a l e Futura Contratação de Empresa Para Realização do Serviço de Emissão de Passagens Fluviais Intraestaduais Para atender as necessidades de Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) - Referente Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa de Navegação Eloa Transporte Eireli CNPJ/MF: 34.395.281/0001-40. Valor global: R$ 287.450,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). e a Empresa M A S Machado, CNPJ/MF: 83.836.718/0001-40. Valor global em R$ 97.150,00 (noventa e sete mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: ADESÃO DE ATA Nº 001/2024 - SEMSA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 451/2023/Cpl, Pregão Eletronico N° 9/2023, Processo Administrativo n° 028/2023-Srp Para Aquisição de Leite Fórmula Infantil Aptamil Proexpert Soja, para cumprimento de decisão judicial da paciente Ana Júlia Aguiar da Silva no Processo nº 0819526-91.2023.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde Santarém-Pará. CONTRATO N° 032/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, CNPJ nº 27.117.540/0001-06. Valor global: R$ 28.029,60 (vinte e oito mil e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura do Contrato. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido E Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender as Demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. CONTR AT O Nº 017/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa AAE- Metalpartes Produtos E Serviços Ltda, CNPJ/MF: 29.020.062/0001-47. Valor global: R$ 2.400.000,00 (dois milhões, e quatrocentos mil reais). vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 018/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Luk Ind. e Com. de Usinas Geradoras de Oxigênio Ltda, CNPJ/MF: 22.677.012/0001-98, Valor global: R$ 664.800,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 019/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar Ltda, CNPJ Nº 30.818.523/0001-001. Valor global: R$ 10.307.500,00 (dez milhões, trezentos e sete mil e quinhentos reais). vigência: 12 (doze) meses. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2024 - SEMSA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Link Internet IP Com Fornecimento 24 Horas, 7 Dias Por Semana Com Infraestrutura de Distribuição e Atendimento Por Fibra Óptica ou Via Rádio Ponto a Ponto Sem Restrições em Portar TCP/UDP de Origem e Destino. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa 4cj Serviços e Telecomunicações Ltda - 4CJ TELECO M , inscrito no CNPJ: 17.318.273/0001-81. Valor global: R$ 461.161,20 (Quatrocentos e sessenta e um mil, cento e sessenta um reais e vinte centavos). vigência: 12 (doze) meses. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 e CONTRATO ADMINISTRATIVO 006/2023-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização do Serviço de Emissão de Passagens Fluviais Intraestaduais Para Atender as Necessidades de Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) - Referente Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa De Navegação Eloa Transporte Eireli CNPJ/MF: 34.395.281/0001-40. Valor global: R$ 287.450,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). e a Empresa M A S Machado, CNPJ/MF: 83.836.718/0001-40. Valor global em R$ 97.150,00 (noventa e sete mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convenio n° 002/2022. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Convenente: Fundação Esperança - Repasse de recurso, regulamentado pela Portaria GM/GM nº 1.135/2023 (que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023) e Portaria GM/GM n°1.355/23 na Lei n° 2912/2023. Objeto: Repasse do valor de R$52.018,20 (cinquenta e dois mil e dezoito reais e vinte centavos) a ser pago mensalmente em parcelas proporcionais do repasse do Ministério Público da Saúde através do INVEST/SUS ao Proponente, para profissionais da enfermagem. Data e Assinatura: 20/02/2024. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 002/2020. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Repasse de recurso, regulamentado pela Portaria GM/GM nº 1.135/2023 (que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023), a Portaria GM/GM n° 1.355, de 27 de setembro de 2023 , Lei n° 2912/2023 e Artigos 55 e 57 da Lei n°13.019/14. Objeto: Repasse do valor de R$25.881,83 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) a ser pago mensalmente em parcelas proporcionais do repasse do Ministério Público da Saúde através do INVEST/SUS ao Proponente, para profissionais da enfermagem. Fundamento Legal: Artigos 55 e 57 da Lei n°13.019/14, Portaria GM/GM nº 1.135/2023. Data e Assinatura: 20/02/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 125/2023- Pregão Eletrônico n° 010/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2024 A 30/04/2024. Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 126/2023- Pregão Eletrônico n° 010/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/VITOR MANOEL DEBOSAN AMORIM - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2024 A 30/04/2024. Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 127/2023- Pregão Eletrônico n° 010/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EM P R ES A R I A I S LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2024 A 30/04/2024. Artigo 57, inciso II e §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 006/2024, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preço n°008/2023-CMS, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 004/2023 - CMS. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Santarém. OBJETO: Adesão a Ata para contratação de empresa para fornecimento de refeições individuais do Tipo Marmitex, com variação de cardápio para atender a secretaria municipal de governo - SEMG e em atendimento ao programa prefeitura nos bairros e comunidades (PPBC) da prefeitura municipal de Santarém -PA. Contratado: Rutilene G Sales Ltda - ME. CNPJ: 02.821.612/0001-70. Valor R$ 23.382,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1502001/2024-DL-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ N° 07.797.967.0001-95- CONTRATO: Nº 2902001/2024-DL-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 11.960,00. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. Fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2501001/2024-DL-FMS Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA, CNPJ: 17.574.884/0001-90-CONTRATO: Nº 0602001/2024-DL-PMSAT/FMS - Valor: R$ 18.000,00. DATA DA ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2024. Fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240160 - CARONA Nº ARP002-2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PECAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240111 E 20240113, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 382.838,92 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) - Data da Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240161 - CARONA Nº ARP002-2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PECAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240111 E 20240113, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 561.805,88 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240162 - CARONA Nº ARP002-2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240111 E 20240113, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 304.723,93 (trezentos e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos) - Data da Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240163 - CARONA Nº ARP002-2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20240111 E 20240113, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R451.911,02 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e onze reais e dois centavos) - Data da Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220386, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 67.920,00(sessenta e sete mil, novecentos e vinte reais). Dispensa de Licitação 011/2022 - IGREJA MUNDIAL CRUZADA - Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA WASHINGTON LUIZ, S/N, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL LUZ E VIDA, JUNTO AO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU-PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 27/02/2023.