DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cristiana Grimouth Taveira, na qualidade de ordenador (a) de despesas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 002/2024 Pregão Eletrônico Nº 039-2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, Incluindo Operador, Para Manutenção de Vias, Limpezas de Canais, Recolhimento de Entulho e Diversos Serviços no Município de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 06/02/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: M.G.Construtoraeirelic.N.P.J.Nº27.293.132/0001-05, Valor R$: 1.523.210,00 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Três Mil, Duzentos e Dez Reais). Império pavimentação e locações eireli; C.N.P.J.Nº34.130.173/0001-46, Valor R$: 3.162.648,00 (Três Milhões, Cento e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais) Bosco distribuidora de equipamentos de informática ltda; C.N.P.J.Nº01.668.343/0001-91,Valor R$: 3.096.720,00 (Três Milhões, Noventa e Seis Mil, Setecentos e Vinte Reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Aditivo ao contrato 20232264. Origem: Dispensa 7/2023-0021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Djanira Brito Leire. CPF: 097.356.742-20. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 29/12/2023. 4º Aditivo ao Contrato 20222684. Origem: Concorrência 3/2022-001. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/02/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 29/01/2024. 6º Aditivo ao Contrato 20220041. Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.454.760/0001-95. Contratada: L F L do Amaral, CNPJ: 14.008.111/0001-59. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Assinatura: 26/02/2024. 3º Aditivo ao Contrato 20222888. Origem: Tomada de Preço 2/2022-008. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratado: M & B Engenharia LTDA. CNPJ: 02.656.632/0001-33. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a 29/08/2024. Assinatura: 23/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar do município de São Miguel do Guamá/PA, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240058; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 335.495,78; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240020; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOT A L : R$ 20.085,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.19; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.19; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240044; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS; OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção Preventiva/Corretiva de Centrais de Ar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 80.832,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240047; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 168.844,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240053; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 149.807,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024 CONTRATO Nº: 20240054; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para motores de popa para atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 164.116,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024 CONTRATO Nº: 20240056; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 51.250,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024 CONTRATO Nº: 20240057; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 51.150,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240513 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: PONTO I N FO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - C.N.P.J nº 08.255.726/0001-87, com o valor total de R$ 79.552,80 (setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã -Pá. Contrato nº 20240514 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - C.N.P.J nº 08.255.726/0001-87, com o valor total de R$ 60.173,50 (sessenta mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240515- Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - C.N.P.J nº 08.255.726/0001-87, com o valor total de R$ 35.671,80 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240516- Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77, e Contratada: PONTO I N FO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - C.N.P.J nº 08.255.726/0001-87, com o valor total de R$ 19.639,00 (dezenove mil, seiscentos e trinta e nove reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.