DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONTRATO DE REPASSE Nº 928263/2022/MCIDADANIA/CAIXA. previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Paulista - PB, 5 de março de 2024. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Secretaria Municipal de Educação, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 10:30 horas do dia 26 de Março de 2024, chamada pública para: COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR CONFORME LEI 11.947/2009 DE 16 DE JULHO DE 2009, E A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38/2009 e 26/2013 e demais secretarias do município. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Paulista - PB, 5 de março de 2024. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J DE M MOURA SERVICOS - R$ R$ 225.308,06. Picuí - PB, 1º de março de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP - R$ 3.616.200,00. Picuí - PB, 1º de março de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: J DE M MOURA SERVICOS - R$ 225.308,06. Picuí - PB, 8 de fevereiro de 2024. RAYNER RALZAC RILKE MACEDO ALVES JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 26 de fevereiro de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA " BA N DA MAGNÍFICOS", EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, EM COMEMORAÇÕA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - R$ 150.000,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Nº. do Contrato 00061/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB Contratado: NATAL JOSÉ BARBOSA DA SILVA EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONCLUSÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA NESTE MUNICÍPIO Valor: R$236.447,19 Período da Vigência do Contrato: 23/04/2019 A 27/03/2024 Data da Assinatura do 10º Aditivo: 26/09/2023 Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93 Licitação Modalidade: Tomada de Preços Nº. 0004/2019 , decide: rescindir o contrato de comum acordo entre as partes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de van com acessibilidade a cadeirante, mínimo 9 passageiros (+ 1 motorista + 1 cadeirante) para atendimento ao fundo municipal de Assistência Social do município de santa Inês/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CLASSIFICAÇÃO: 08 244 1004 1028 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial-CRAS, CREAS e AFINS. ELEMENTO DE DESPENSA: 000739 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social. ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90101/2024 - 01.03.2024 - DICAL - Distribuidora de Veículos Cajazeiras Ltda, CNPJ n° 35.503.721/0001-07, Valor R$ 235.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamento visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 21/03/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 5 de março de 2024. MARIA DE LOURDES RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, Objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 63.030,10. São Domingos do Cariri - PB, 4 de março de 2024. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito Constitucional deste Município torna público que após a devida apreciação ao recurso interposto na Fase Recursal de Habilitação do processo em epígrafe, com base exclusivamente no relatório emitido pelo contador, que instruiu a decisão da CPL, decide: I) CONHECER o Recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA DINIZ SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.611.991/0001-51; em favor da sua habilitação, para no mérito julgar IMPROCEDENTE. II) Nesse sentido, decide DESPROVER o recurso interposto pela recorrente e MANTER a decisão que inabilitou a referida empresa pelo subitem: "6.1.5.2." em parte", apresentou os Termos de Abertura e Encerramento sem o devido registro de autenticação pela JUCEP-PB para este procedimento licitatório. Foram mantidas habilitadas as seguintes empresas: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58; IGOR BRASIL LINS LTDA - CNPJ: 40.510.945/0001-78; MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.896.773/0001-82 e SANTORINI CONSTRU CO ES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.706.359/0001-80. Fica marcada a abertura do envelope de Proposta de Preços das empresa habilitadas para o dia 08 de março de 2024, às 09h00min, Sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, Prédio da Prefeitura Municipal. São José de Piranhas - PB, 5 de março de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023-PMAT DECLARAÇÃO DE VENCEDOR CONCORRENCIA N° 0011/2023-PMAT Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO PARANÁ Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa DAVANTI ENGENHARIA LTDA ofertou o menor valor sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 586.716,76 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). Almirante Tamandaré, 4 de março de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Membro