DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600204 204 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 017/2024 pregão eletrônico nº 013/2024 SRP nº 013/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Gás de Cozinha GLP 13 Kg (Botijão) e Gás GLP 45 Kg (Cilindro), para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 47.113,50. ABERTURA: 21/03/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 5 de março de 2024. RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº 3/2024. Ampla Disputa - Lote 01 e Exclusivo ME/EPP - Lotes 02 e 03. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 22 de março de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando a Aquisição de Cestas Básicas a serem distribuídas para as Famílias Carentes do Município de Barracão - PP pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social - SFDS de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições previamente dispostas nesse Termo de Referência e no formulário de Orçamento e nos Anexos ao Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por lote. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 4 de março 2024. HERCILIO VIEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 31/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMETO DE VÍNCULOS OFERTADOS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR. conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$634.570,00 (seiscentos e trinta e quatro quinhentos e setenta mil reais) A abertura será no dia 19 de Março de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected] Borrazópolis 4 de Março de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de tubos de concreto simples e armada de tamanhos diversos, objetivando atender a necessidade da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEIMOB. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 20 de março de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 20 de março de 2024. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de vidros comuns, temperados e espelhos para secretarias municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 8h59 do dia 22 de março de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 22 de março de 2024. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 4 de março de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024-FMS O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do Hospital bem como da Farmácia Municipal para fornecimento aos Usuários da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Congonhinhas. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 18/03/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 1º de março de 2024 FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ SILVA Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 ORGÃO: MUNICÍPIO CORNÉLIO PROCÓPIO-PR MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Obra de recapeamento asfáltico - Rodovia Michel Féres Haddad. Recurso União Programa Agropecuária Sustentável CADASTRO DE PROPOSTA: Até as 08h50m de 21/03/2024 DISPUTA: 08H51M de 21/03/2024 INFORMAÇÕES (43) 3520-8013 / 8007. Cornélio Procópio, 4 de março de 2024 MEURY NAOMI MATUDA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Regido pela Lei nº 14.133/2021 RECURSOS: repasse n° 954198/23, que entre si celebram com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Domingos Soares. O MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.415/0001- 18, torna público que fará realizar dia 19/03/2024, às 08:30 horas, na Plataforma Licitações-e, abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 02/2024 do tipo "menor preço por item", regido pela Lei nº 14.133/21, para: OBJETO: Aquisição de máquinas e/ ou equipamentos - motoniveladora, conforme contrato de repasse nº 954198/2023, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela caixa econômica federal, e o município de Coronel Domingos Soares, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 19/03/2024, até às 08:00 horas INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/03/2024, às 08:30 horas. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, "Acesso Identificado no link - licitações" EDITAL:O edital e seus anexos poderão ser extraídos do site da municipalidade no endereço: http://www.pmcds.pr.gov.br/ informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares, no endereço Avenida Araucária, 3120, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3254-1166 e também através do e-mail: [email protected]. Coronel Domingos Soares, 29 de fevereiro de 2024 FERNANDA ROBERTA DA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Retificação do Edital da Concorrência 001/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de restauração e melhoramento de pavimentos urbanos, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda - Proposta 09032023-038024. 1.A nova Data e Horário de Abertura dos Envelopes será a do dia 26 de março de 2024 às 9 horas 00 minutos. 2.Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Dois Vizinhos, 5 de março de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 13/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 05/2024 OBJETO: Aquisição de 01(um) trator agrícola, atendendo a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Douradina-PR. ENTREGA DOS ENVELOPES: A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá em 22 de março de 2024 as 09h00min, no site www.bll.org.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, junto ao setor de licitações, no endereço acima e no site: www.douradina.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663- 1579, ramal 217. Douradina-PR, 1º de março de 2024. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para distribuição às pessoas carentes do Município, com recursos oriundos de transferência de Emenda Parlamentar, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 18/03/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 4 de março de 2024 ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração