DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600205 205 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Exclusivo para ME/EPP/MEI Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos diversos, com recursos de Emenda Parlamentar Federal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 19/03/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, , ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 5 de março de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024, o qual tem como objeto Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 941947/2023 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em favor da seguinte empresa: Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação): AGRICULTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINA E IMP - 102.000,00 CLEIA E K THUROW LTDA - 57.500,00 Total: 159.500,00 O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria do Município. Flor da Serra do Sul, 4 de março de 2024. VALMOR FELIPE JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 EDITAL Nº 010/2024 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto no 015/2024, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 19/03/2024, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO MAPA N° 941895/2023. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] Inácio Martins/PR, 5 de Março de 2024 EDEMETRIO BENATO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 O Município de Jesuítas, Estado do Paraná torna público que às 09 horas do dia 10 de abril de 2024, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Jesuítas, sito a Rua Padre Leonel França, 369, em Jesuítas - PR, CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa para execução de pavimentação poliédrica na estrada Roma com extensão de 400m e uma área total de pavimentação de 2.400m², incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentares, projetos e cronograma. A pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 04 de Março de 2024 no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado, Telefone (44) 3535-8600 - (44) 3199-9158 - (44) 31999159, "e-mail" [email protected]. Jesuitas-Pr, 1º de março de 2024. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 18/03/2024, às 09:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando a Aquisição de Equipamentos e mobiliários para o centro Municipal de educação infantil de acordo com a secretaria de Educação do município de Jesuítas-PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 07:00 horas do dia 18 de março de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18 de março de 2024 às 09:00 horas. Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3535-8600 - 44-3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail licitaçã[email protected]. Jesuitas-Pr, 1º de março de 2024. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 006/2024 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 22 DE MARÇO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletronica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura de CONCORRENCIA, por empreitada global, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra, empreitada por preço global, para execução de Pavimentação em bloco sextavado, a ser executado no sub-trecho Rua Projetada A, Vila Rural Quatro Marcos, trecho Estrada Rural JB010, Município de Marilena, Estado do Paraná A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 05 DE MARÇO DE 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430- 0300 - "e-mail" preferencialmente [email protected] ou [email protected]. Marilena, em 4 de março de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna-se público que o Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ nº 78.101.847/0001-50, sito à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 555, Centro, no Município de Missa/Pr, CEP 85.890-000, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 085, de 06 de Fevereiro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, visando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SEDAN, NOVO, COM RECURSOS DA PORTARIA MDS Nº 886 DE 18 DE MAIO DE 2023, valor máximo de R$ 108.404,59. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 21 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com; ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Missal - PR, 4 de março de 2024 ADILTO LUIS FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 015/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO NS1 ANTI-DENGUE, TESTE ANTICORPOS IGG E IGM PARA O VÍRUS DA DENGUE, BEM COMO TUBOS A VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE CAPACIDADE 3,5ML E 5ML. a para atender a demanda com base no decreto municipal 11.049/2024 de 23 de fevereiro de 2024. Contratado: Seven Produtos Laboratoriais para Diagnostico LTDA - CNPJ: 34.182.886/0001-53. Valor estimado de R$ 19.162,40. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. VIII - Lei Federal 14.133/2021. Em 27 de Fevereiro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 011/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE AOS CURSOS "PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS", "CONVÊNIOS PÚBLICOS ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS", "CONTRATO 'BUILT TO SUIT' PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" E "CONTRATAÇÃO de obras e serviços engenharia na nova lei de licitações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a pedido das secretarias municipais de assistência social, educação e cultura, planejamento, saúde e transportes e obras públicas. Contratado: Escola de Gestores Públicos LTDA - CNPJ 51.484.951/0001-14. Valor estimado de R$ 140.000,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. III Alínea f, Lei Federal 14.133/2021. Em 27 de Fevereiro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023.. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS. CONTRATADA IMPRENSA NACIONAL. CNPJ: 04.196.645/0001- 00. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução/vigência do contrato por mais 12 meses. FUNDAMENTO: no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, combinado com a Cláusula Quarta do contrato originário;, no Processo Administrativo n.º 12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais).. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. 05/03/2024. SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ÓLEO DIESEL B S500, ÓLEO DIESEL B S10 e GASOLINA C COMUM, destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 18/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected] Em 5 de março de 2024 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito