DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600206 206 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO Nº 52.529/2023 - O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993, que institui a modalidade Tomada de Preços, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52.529/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de Piraquara, HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado à empresa: LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA , com sede na Avenida Antônio Diederichsen, n° 400 - Sala 210, Jardim América, Ribeirão Preto/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.146.943/0001-22, sagrada vencedora pelo valor total de R$ 131.666,66 (cento e trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Piraquara, 1º de março de 2024. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 27 de março de 2024, às 13h45min, a concorrência nº 02/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para contratação de empresa especializada para construção de Unidade de Pronto At e n d i m e n t o - UPA, usando o sistema construtivo Light Steel Frame. Valor Máximo: R$ 8.866.412,82. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da Transparência. Em 5 de março de 2024 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE RESERVA/PR, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, que estará realizando a partir de 05 de março de 2024 até o dia 04 de abril de 2024, o credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o fornecimento de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. O início da sessão será as 10h do dia 04/04/2024. O Edital e Anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico: https://reserva.pr.gov.br/chamamento/, ou ainda, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ediam Carlos Groto - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária. Reserva/PR, 1º de março de 2024. LUCAS MACHADO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024 O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 19/03/2024, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, através da Plataforma de Licitações: http://bnc.org.br realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, SENDO: 1 (um) TRATOR; 1 (uma) GRADE ARADORA; 1 (uma) COLHEDORA DE FORRAGEM; 1 (uma) ENXADA ROTATIVA; 1- (um) SUBSOLADOR; 1- (um) SULCADOR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO/MAPA Nº 921689/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.59346/2021. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br Rio Bom, 1º de Março de 2024. MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - UASG 987823 Processo: 048/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RECEPTIVO CONFORME CONTRATO DE REPASSE 927902/2022 - PROGRAMA A HORA DO TURISMO. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 07/03/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 07/03/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 1º de março de 2024 JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 10/2024/PMSIO O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 25 de março de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas e vetores (desinsetização e desratização), conforme RDC 52/2009, RDC 622/2022 e Resolução SESA/PR 374/2015, e limpeza de reservatórios d'água conforme orienta a ANVISA, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado, visando atender às necessidades de todas as Secretarias Municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 60 (sessenta) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOT E . Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 25 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, de 27 de fevereiro de 2024. MOACIR MAROSTICA Prefeito Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa, a SUSPENSÃO por prazo indeterminado, da TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023, cujo objeto é a Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. Considerando divergência de valores no edital da Tomada de Preço 28/2023 com abertura prevista para 05/03/2024, solicito suspensão imediata do mesmo para apuração e correções devidas, novo aviso de licitação será republicado com nova data para abertura do certame. Quaisquer informações pelo telefone (45) 3196-2152 ou através do e-mail: [email protected]. Toledo - PR, 4 de março de 2024 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Reabertura. Tipo de Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfaltica CBUQ conforme contrato de repasse 943602/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das propostas: 05/04/2024 às 09h, na Prefeitura, Rua Barão de Capanema, 134. FERNANDO SINHORINI Presidente da CPL ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO N°. 106/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023. Contratação de empresa para a Aquisição Câmara para Conservação de Imunobiológico, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Agrestina/PE, Valor: R$ 95.958,31, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de janeiro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 30 de janeiro de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:30 h. do dia 30 de janeiro de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744- 1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina- PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 16 de janeiro de 2024. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AV I S O TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023 RESULTADO DO PARECER TECNICO PLANILHA DE CUSTOS DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 128/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPE R AÇ ÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. A Comissão Permanente de Licitação (CPL), através do agente de contratação, ratifica o resultado da análise da planilha de custos de acordo com o parecer técnico emitido pelo Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente que EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, atende as exigências da planilha de custos. os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1pG9edD4bfijrS6haoIzt_tG7YYvlnZoQ?usp=sharing, bem como, no anexo da CPL na Rua Armando de Siqueira Brito, S/N, São Miguel - Arcoverde PE. Arcoverde/PE, 4 de março de 2024 GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2024 Processo Administrativo N° 009/2024 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC III, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JUR Í D I CO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024, nos termos descritos abaixo Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO Contratado: DAYANE M B DE ARAUJO ME - CONSED CONSULTORIA, CNPJ Nº 18.557.245/0001-80. Prazo de Vigência: 10 meses, contado da data da publicação Valor Total: O Valor global será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Betânia - PE, 5 de março de 2024 MÁRIO GOMES FLOR FILHO Prefeito