DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta- feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia, 5 de março de 2024 IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 1/2024 - Concorrência Nº 1/2024 - Obras - Tipo Menor Preço Global. A Licitação será regida pela Lei nº. 8.666/1993, em consonância com o Decreto Municipal de Transição Nº 77/2023. O Fundo Municipal de Educação de Canhotinho-PE, faz saber que realizará Concorrência - Tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo a contratação de empresa de engenharia, especializada para construção de serviços complementares de um Centro Educacional da Rede Municipal de Ensino, valor estimado da obra R$ 1.246.331,72, no dia 08 de abril de 2024 às 09:00h. Os recebimentos dos documentos para cadastro se encerram às 12:00 (doze) horas do dia 03.04.2024. Os interessados poderão adquirir o edital e anexos na Sede da Prefeitura Municipal de Canhotinho à Rua Dr. Afonso Pena, nº 228, Canhotinho-PE, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. Ou através do e-mail: [email protected] e [email protected]. Canhotinho-PE, 5 de março de 2024 SHEILA RAFAELA PIMENTEL SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 001/2024 - Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 628.099,11 (Seiscentos e vinte e oito mil e noventa e nove reais e onze centavos). Início do acolhimento: 06/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 19/03/2024 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y , nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820- 000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE,4 de março de 2024 EDMILSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº: 003/2024 - Concorrência Eletrônica nº.001/2024 - Comissão: Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO (CENTRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDIFÍCIO PROFESSOR JONAS RODRIGUES) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, conforme especificações no Anexo I (Projeto Básico). Valor estimado total de R$ 2.329.035,13 (Dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, trinta e cinco reais e treze centavos). Início do acolhimento: 06/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 21/03/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 004/2024 - Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (FUNDAMENTAL E INTEGRAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, QUILOMBOLAS, EJA E OS ALUNOS PORTADORES DE RESTRIÇÕES ALIMENTARES), DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 2.507.794,00 (Dois milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais). Início do acolhimento: 06/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 19/03/2024 às 08h30min. 08h00min. Abertura da sessão de lances: 21/03/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 005/2024 - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 317.333,36 (trezentos e dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Início do acolhimento: 06/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 22/03/2024 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 4 de março de 2024 MARIA PEREIRA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ANULAÇÃO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Anulação. Processo administrativo de licitação: Pregão Eletrônico nº.01/2024. Objeto contratação de serviços de fornecimento de merenda escolar para as unidades de ensino da prefeitura municipal de cedro/pe. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso, mais especificamente por problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (bll), onde são operados os pregões eletrônicos do município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público a anulação do processo administrativo de licitação acima numerado, com fulcro no art. 50, parágrafo único do decreto federal nº. 10.024/2019. Secretária municipal de educação - prefeitura municipal de cedro-pe. CEDRO, 6 de março de 2024 JOAO PAULO SILVA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO Pregão eletrônico nº.02/2024 Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Anulação. Processo administrativo de licitação: pregão eletrônico nº.02/2024. Objeto prestação de serviços de transporte escolar na zona rural e urbana do município de Cedro/PE, para atender as necessidades, junto a secretaria de municipal de educação. Conforme projeto em anexo. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso, mais especificamente por problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (bll), onde são operados os pregões eletrônicos do município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público a anulação do processo administrativo de licitação acima numerado, com fulcro no art. 50, parágrafo único do decreto federal nº. 10.024/2019. Secretária municipal de educação - prefeitura municipal de cedro-pe. Cedro, 5 de Março de 2024 JOAO PAULO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório 21/2023. Pregão Eletrônico 19/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 08/03/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 19/03/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 3.150.155,60 (três milhões cento e cinquenta mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta-PE, 5 de março de 2024 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PMJ Nº 013/2023. Processo PMJ Nº 017/2023, Tomada de Preço nº 005/2023, CPL. "Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Uma Quadra Coberta Aberta 35m/S na localidade de Bálsamo da Linha, Localizado na Zona Rural do Município de Jaqueira/PE. Por intermédio do Convênio com o Ministério da Educação, através do Programa Par/Pró-Infância - Termo de Compromisso 202143421-1", nos termos das especificações técnicas consignadas no Projeto Básico (Anexo I). CONTRATADA: HPS Construtora Ltda. (S.S. Construções), CNPJ/MF N.º 20.520.477/0001-05, pelo valor global de R$ 1.140.970,76 (Um milhão, cento e quarenta mil, novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 04.03.2024 a 04.03.2025 - 12 (doze) meses. Jaqueira-PE, em 04 de Março de 2024. Ridete Céllibe Pellegrino de Macêdo Oliveira - Prefeita CONTRATO PMJ Nº 001/2024. Processo PMJ Nº 025/2023, Tomada de Preço Nº 006/2023, CPL. "Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Academia do Lazer do Município de Jaqueira-PE, Por Intermédio do Programa FEM - Emenda 073/2023 - SEPLAG", nos termos das especificações técnicas consignadas no Projeto Básico (Anexo I). CONTRATADA: HPS CONSTRUTORA LTDA (S.S. CONSTRUÇÕES), CNPJ/MF N.º 20.520.477/0001-05, pelo valor global de R$ 584.844,08 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 05.02.2024 a 05.08.2024 - 06 (seis) meses. Jaqueira-PE, em 05 de Fevereiro de 2024. Ridete Céllibe Pellegrino de Macêdo Oliveira - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 01/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023 Processo Nº 026/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DA AVENIDA PETROLINA NO MUNICÍPIO, PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR, VIA MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA Nº 922490/2021. Empresa: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.338.885/0001-33 Contrato Nº: 027/2023-PMJ Termo aditivo de Prorrogação de prazo na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, a vigência contratual por mais 150 dias. JATOBÁ -PE, 25 de outubro de 2023. TERMO ADITIVO Nº 01/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023. Processo Nº 07/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS ALIANÇA E ESCADA NO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DO CONVÊNIO 917101/2021/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Empresa: CONSTRUTORA JD LTDA-ME. CNPJ/MF nº 07.560.062/0001-05 Contrato Nº 07/2023 Termo aditivo de Prorrogação de prazo na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, a vigência contratual por mais 120 dias. JATOBÁ -PE, 11 de agosto de 2023.