DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS ALIANÇA E ESCADA NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, PROVENIENTE DO CONVÊNIO 917101/2021/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Empresa: CONSTRUTORA JD LTDA-ME. CNPJ/MF sob o nº 07.560.062/0001-05 Contrato Nº: 007/2023-PMJ Termo aditivo de Prorrogação de prazo na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, a vigência contratual por mais 60 dias. JATOBÁ -PE, 19 de janeiro de 2024. ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023, que trata do registro de preços visando à contratação de prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, para atender às demandas das diversas unidades gestoras do município de Ouricuri/PE, conforme termo de referência, possuindo o seguinte vencedor, a saber: UNIÃOCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E MÃO DE OBRA, CNPJ n.º 53.462.459/0001-73, no seguintes lotes: 1 | 2 | 3 | 4, com o valor global de R$ 22.383.532,80 (vinte e dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri - PE, 1º de março de 2024 FABRÍCIO SILVA ROCHA LIMA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 1/2024 ELETRÔNICA PROCESSO Nº 08/2024 Fundo Municipal de Educação do Município, em conformidade com o art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto 10.922/21 e Decreto Municipal 37/20232, torna-se público CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS E REGIMENTO UNIFICADO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor estimando: R$ 56.140,20; eventuais interessados podem apresentar suas propostas de preços no prazo estabelecido no edital: Início da Sessão de disputa: ás 10hs, do dia 12/03/2024. Edital e seus anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], das 08h às 13hs nos dias úteis. Pesqueira-PE, 5 de março de 2024 DANILO RAMON ARAÚJO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para revitalização do Parque Municipal de Vaquejada do município. Valor Global R$ 271.458,13. Início do acolhimento das propostas: dia 06/03/2024 até ás 09hs do dia 20/03/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 20/03/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 5 de Março de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº: 240301PE00003. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para compra parcelada de informática e material permanente destinado ao fundo municipal de assistência social do Município de Quixaba PE. Valor: R$76.170,24. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 18 de Março de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal. Edital e anexos pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854- 8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 5 de março de 2024 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados as unidades escolares e as diversas secretarias do Município de São Caetano. Valor máximo aceitável: R$ 1.727.730,28 (um milhão setecentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07/03/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/03/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 20/03/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 5 de março de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 240305PE00001. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço. Por Lote. Aquisição parcelada de kits (cestas básicas) de gêneros alimentícios para distribuição a pessoas carentes do Município, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Jose do Egito. Valor: R$279.240,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.app. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441122, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. São José do Egito, 5 de março de 2024 JOSE ARI RAFAEL FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024- -Contrato nº. 09/2024. -Objeto: contratação de empresa para reforma e construção de infraestrutura da praça Pedro Pereira Guedes e praça da matriz na sede do município e construção de praça no distrito de Siriji, Município de São Vicente Férrer -PE nas condições estabelecidas no Projeto Básico. -Contratada: PEDROZA VASCO N C E LO S EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº. 11.717.420/0001-00. -Valor Contrato: R$ 2.449.948,26 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). -Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. -Data do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Nº. 024/2023. Pregão Presencial Nº. 001/2023. CPL. Serviços. Adiamento do Pregão Presencial Nº. 001/2023 para a Contratação De Empresa Especializada Na Prestação do Serviço de Transporte Escolar Para Atender Aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Sertânia (PE). Valor Estimado: R$ 2.516.428,55. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 19.03.2024, às 10:00h; Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000). O adiamento ocorreu por ocasião da readequação do Edital. Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Sertânia, 5 de março de 2024 SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Nº: 0016/2023. CPL. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$241.320,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 27/03/2024 às 08:30h. Praça Severino Barbosa de Sales, 40, Centro, Vertente do Lério - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos: [email protected]; ou através do Fone: (81) 36347140, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 5 de março de 2024 CLEBSON JORGE NASCIMENTO DE SALES Presidente da Comissão ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço, em 18/03/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis no Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara- PI, 04 de março de 2024. Raimundo Marcos de Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço, em 19/03/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, itr, impostos e taxas, qse. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: fmas, e recursos próprios, Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: Fundeb: VAAF, VAAT, Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 4 de março de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA