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Diário Oficial da União · 06/03/2024 · pág. 209

DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600209 209 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município De Alvorada Do Gurguéia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 012/2024, OBEJTO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Mecanicos Com Fornecimento De Peças Para Atendimento Da Demanda Dos Veículos Escolares Vinculados Secretaria Municipal De Educação Do Município De Alvorada Do Gurguéia, Termo De Compromisso 951258-22. TIPO: Menor preço POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 20/03/2024 às 15:30hs no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI. Alvorada do Gurguéia - PI, 1º de março de 2024. NATAILSON DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município De Alvorada Do Gurguéia - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, OBEJTO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Do Serviço De Construção Do Mercado Municipal Da Cidade De Alvorada Do Gurguéia - PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 15/02/2024 às 14:30hs no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, REALIZARÁ Concorrência Eletrônica nº 002/2024, OBEJTO: Contratação De Empresa Especializada Na Execução Dos Serviços De Reforma E Ampliação Da Escola Municipal José Valentim Na Localidade Capitão De Campos, Zona Rural Do Município De Alvorada Do Gurguéia- PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 19/03/2024 às 11:00hs no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município De Alvorada Do Gurguéia - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 003/2024, OBEJTO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Reforma Nas Escolas Das Localidades (Barra De Santana, Taquari, Lagoa Grande E Projeto Piaui). TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 19/03/2024 às 14:00hs no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, REALIZARÁ Concorrência Eletrônica nº 004/2024, OBEJTO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Reforma As Escolas Da Sede, Creche Infantil E Escola Da Localidade Cascavel). TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 20/03/2024 às 09:00hs no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município De Alvorada Do Gurguéia - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2024, OBEJTO: Contratação De Empresa Para Construção Do Predio Da Prefeitura Municipal De Alvorada Do Gurguéia. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 20/03/2024 às 11:00hs no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, REALIZARÁ Concorrência Eletrônica nº 006/2024, OBEJTO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Reforma No Centro Administrativo Onde Funcionará A Secretaria Municipal De Educação De Alvorada Do Gurguéia - PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 20/03/2024 às 14:00hs no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida 26 de janeiro, Nº 2246, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI. Alvorada do Gurguéia - PI, 1º de março de 2024. NATAILSON DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI, torna público que a licitação na modalidade Concorrência sob o nº 002/2023. Tipo: menor preço. Regime de Execução: Empreitada global, Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Anísio de Abreu - PI, conforme Planilha e Projeto Básico Anexo I, nos termos da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Fonte Recursos: Convênio nº 943451/2023- MDR e outros consignados no Orçamento Vigente 2024. Valor máximo estimado da licitação: R$ 2.729.550,00 (dois milhões setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), está sendo ADIADA sua abertura para o dia 08 de abril de 2024, às 08:00h (oito horas), sala da CPL Pref. de Anísio de Abreu-PI. Rua Maria das Mercês, 406 - Centro. Fone: (89) 3588-1106. A presente licitação está sendo adiada haja visto a necessidades de retificação e ajustes no Projeto Básico e Edital. Anísio de Abreu - PI, 4 de março de 2024. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo Administrativo nº 024/2024, MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a pessoas carentes do município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 1.595.287,50 (Um milhão e quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 20/03/2024. Recursos Orçamentário: Fundo Nacional de Assistência Social - Ministério Da Cidadania. EDITAL www.novobbmnet.com.br; informações e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 5 de março de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de MARÇO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Aquisição De Veículo Automotor (Ambulância), Tipo Furgão, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Demandas Municipais De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do TCE-PI -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PM de Buriti dos Montes, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício de 2024, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda dia 06/03/24, a partir das 09h00 até o dia 26/03/24 às 09h00, na sede desta Prefeitura Buriti dos Montes/PI, 4 de março de 2024 ALAN JHAIME SOARES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para unidades de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. Modalidade: pregão eletrônico. Abertura da sessão: 21 de Março de 2024. HORÁRIO: às 09:30 horas. Local: Endereço Eletronico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo: Disponível no Site TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected], [email protected]. Contato: (86) 3252-1800, segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames clínicos em São João do Piauí- PI, para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 009/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte dos profissionais da educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 22/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 22/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 132.262,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 5 de março de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro