DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600210 210 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024 SMS O Município De Floriano-PI, através do(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP No 003/2024 SMS, REP U B L I C AÇ ÃO do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto registro de preços para aquisição, parcelada e sob demanda, de peças de reposição e serviços mecânicos voltados para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes à frota oficial do município. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 07/03/2024 às 09:00h. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 20/03/2024 às 08:00h. Início da sessão de Disputa De Preços: dia 20/03/2024 às 08:30h. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Floriano-PI, 5 de março de 2024 JUCIANE DE SOUSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Francisco Macedo - PI, vem através de Agente de Contratação, nomeado (a) através de portaria, tornar público, o Credenciamento n° 001/2024 com o objeto de contratação de pessoa física para atuação como psicólogo, consoante legislação vigente (Lei n° 14.133/2021). Demais informações podem ser obtidas no edital, na sede da prefeitura municipal e nos seguintes domínios públicos:

https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ehttps://transparencia.franciscomacedo.pi.gov.br/ franciscomacedo/transparencia Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo - PI, 5 de março de 2024. ANTONIZETE JOSEFA COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 006/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 19/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 19/03/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 1.936.061,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou [email protected]. Isaias Coelho (PI), 5 de março de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 003/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos Eireli - CNPJ Nº 01.763.210/0001-02. Objeto: Aquisição de Kit de Brinquedos - Educação Infantil. Fonte do Recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor Estimado: R$ 126.000,00. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 04/03/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023- Pregão Eletrônico nº. 02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 34.250.735/0001-95. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023- Pregão Eletrônico nº. 02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA LTDA, CNPJ: 34.977.223/0005-59. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023- Pregão Eletrônico nº. 02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68 CONTRATADA: POSTO PEDRO II LTDA, CNPJ n° 03.648.026/0001-39. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato do Contrato nº 22/2024 O MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, através da comissão permanente de licitação no uso das atribuições legais que lhe considerar o disposto na lei 14.133/21, vem comunicar a RETIFICAÇÃO da Publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 do P R EG ÃO ELETRÔNICO N. 053/2023 - PMPII/PI, publicado no diário oficial da União - seção 03 - Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ; CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº: 06.074.890/0001-62. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SRª. Helany Max da Sousa Silva. LEIA-SE: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº: 06.553.929/0001-24. SIGN AT Á R I O S : Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O SR. FRANCISCO SAMUEL DA SILVA . Pedro II-PI, 4 de Março de 2024 ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO Prefeita/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 O MUNICÍPIO DE PICOS-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 009/2024.Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social". Início do acolhimento das propostas: 08/03/2024, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 19/03/2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 5 de março de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024, MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ ASFÁLTICA DE 10.979,08 M² DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA). CNPJ: 24.332.085/0001-73. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500; 700. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 012/2024, De acordo com o Procedimento Licitatório DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 955411/2023", realizado pela Comissão Contratação da Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), nomeada pela da Portaria nº 03/2024, de 18 de janeiro de 2024, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA), inscrito no CNPJ sob o N° 24.332.085/0001- 73 com o valor total de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/21. DISPENSA ELETRÔNICANº 2/2024 PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 018/2024, De acordo com o Procedimento Licitatório DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ ASFÁLTICA DE 10.979,08 M² DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI", realizado pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), nomeada pela da Portaria nº 03/2024, de 18 de janeiro de 2024, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA), inscrito no CNPJ sob o N° 24.332.085/0001-73 com o valor total de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/21. PIO IX (PI), 5 de março de 2024. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº PMPPI.00045/2024 Órgão Realizador: Município de Prata do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação. Base legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 003/2024. Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de Estádio de Futebol no município de Prata do Piauí-PI. Critério de julgamento: Menor Preço Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global. Órgão Solicitante: Secretaria Mun. de Obras, Infra- Estrutura e Transporte. Local/site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 21/03/2024 Horário: 11h:01min Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na prefeitura de Prata do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 hs, com a comissão permanente de licitação. Prata do Piauí-PI, 04 de março de 2024. Acelino Mendes de Moura, prefeito municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº PMPPI.00046/2024 Órgão Realizador: Município de Prata do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 003/2024. Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de mercado no município de Prata do Piauí/PI. Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: empreitada Por Preço Global. Órgão solicitante: Secretaria Mun. de Obras, Infra-Estrutura e Transporte. Local/site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 21/03/2024 Horário: 14h:01min Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na prefeitura de Prata do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 hs, com a comissão permanente de licitação. Prata do Piauí - PI, 4 de março de 2024. ACELINO MENDES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 19 de março de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FMS/ FPM/ ICMS/ Recursos Próprios do Município/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 4 de março de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira