DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, FME, FMS, FNS, FMAS ISS, ICMS, conta movimento e outras Socorro do Piauí/PI, 4 de março de 2024 SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato 6/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Laser Papelaria Ltda, CNPJ: 21.857.273/0001-27. Objeto: serviço de manutenção de impressoras e serviços de informática para atender o município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 49.845,60. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FME, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 29/02/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 041/2024. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 002/2024, Processo Administrativo nº 041/2024. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:00 AM do dia 12/04/2024; Abertura da Sessão: às 08:30 AM do dia 12/04/2024. Formalização de Consultas até: 08:00 AM do dia 27/03/2024. Local do Evento e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI, o Edital poderá ser obtido no Site Licitações WEB do TCE/PI, Site da Prefeitura Municipal. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 369.197,81 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) conforme Projeto Básico; Do Edital e Esclarecimentos: Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: [email protected]; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Recursos Convênio Federal, Convênio 834288/2016 Proposta 012930/2016); Programa de Trabalho: 15.451.0007.1012.0000 (Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto); Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615. Wall Ferraz-PI, 5 de março de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com sede a Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O KIT PARA A AÇÃO DENOMINADA "GESTO SOLIDÁRIO" ALUSIVA A SEMANA SANTA PARA SER DISTRIBUÍDO COM AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARI. O certame ocorrerá no dia 19 de março de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 4 de março de 2024 GUILHERME CAIO M. SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 018/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21 Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e posteriormente julgado os recursos administrativos interpostos, bem como a apresentação da declaração prorrogando o prazo de validade da proposta, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 14.133/21, de 01.04.21 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, equipe técnica e fundamentado nas orientações da assessoria jurídica, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a Registro de preços para possível aquisição de pá carregadeira, sob rodas articuladas, nova (0 km), que suprirá as necessidades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e pesca, em favor da empresa TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO (15.024.021/0001-14), perfazendo a importância global de R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais). Cruzeta/RN, 4 de março de 2024. JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 018/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, equipe técnica e assessoria jurídica consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 14.133/21 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO (15.024.021/0001-14) por ter atendido as exigências e apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal. Cruzeta/RN, 4 de março de 2024. JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21 PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de pá carregadeira, sob rodas articuladas, nova (0 km), que suprirá as necessidades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e pesca; DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024; VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da sua assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO; PROMITENTE CONTR AT A DA : TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO, CNPJ nº 15.024.021/0001-14; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 002/2024, cujo objeto é aquisição e instalação de aparelhos para academia ao ar livre para o município de Florânia-RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 19/03/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Florânia/RN, 5 de março de 2024 AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor os itens de preparo da merenda escolar do município de JARDIM DE PIRANHAS-RN durante o ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00047/2024 - 01.03.24 - HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - R$ 325.200,00; CT Nº 00048/2024 - 01.03.24 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 328.055,00; CT Nº 00049/2024 - 01.03.24 - V M V DA SILVA - R$ 190.920,00; CT Nº 00050/2024 - 01.03.24 - COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - R$ 140.730,00; CT Nº 00051/2024 - 01.03.24 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.125.552,00; CT Nº 00052/2024 - 01.03.24 - FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 332.000,00; CT Nº 00053/2024 - 01.03.24 - BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 144.400,00; CT Nº 00054/2024 - 01.03.24 - V. TORRES SO LU CO ES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 29.700,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA CHOCOLATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 12/03/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E- mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 5 de março de 2024 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.22.002 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, faz saber a quem interessar possa, que em face da não disponibilização do edital em tempo hábil, art. 55, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 na plataforma BBMNET e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.02.22.002, tipo "menor preço global", cujo objeto é a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial da estratada de acesso a comunidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 948660/2023, Operação 1089452-98 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 15/03/2024, acontecerá às 8h00min do dia 25/03/2024 (Horário de Brasília/DF), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 06/03/2024. Em 4 de março de 2024 CLEIEDSON ISMAEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 15/03/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003- tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de estradas vicinais nos Sítios Lagoa do Mato e Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 06/03/2024. Em 4 de março de 2024 CLEIEDSON ISMAEL Prefeito