DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Administração e Gestão, Projeto 1004 Aquisição de Maquinas e Equipos, Elemento 4490520000 Equiptos e material permanente, Fonte 17100000 Transferência Especial dos Estados, Esfera Fiscal. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 29/02 a 31/12/2024. Assinaturas: P/contratante - Clevilândia Samara de V. Belarmino, Prefeita; P/Contratada: Luis Sergio Silveira Guimarães, CPF: 338.292.334-34. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 010/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de construção e acessórios, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 19/03/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/03/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 5 de março de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 011/2024 contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados, frigobar, gel água, freezer, fogão e afins, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 20/03/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/03/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 5 de março de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 012/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição gás GLP 13kg, somente recarga e vasilhame (itens remanescentes do pregão eletrônico 008/2024), para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 18/03/2024 às 07:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/03/2024 ÀS 07:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 5 de março de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São Bento do Norte/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a obra de capeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com sinalização horizontal e vertical e passeio (calçadas), da rua estrada do farol, São Bento do Norte/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 11/04/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.sãobentodonorte.rn.gov.br. São Bento do Norte/RN, 5 de março de 2024. ANTÔNIA VIRGÍNIA BEZERRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO MSJS/RN Nº 147/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 O Prefeito do Município de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93 e considerando a realização da Tomada de Preço nº 005/2023 que teve como objeto a reforma e ampliação do PSF Núbia Jucá e a construção de espaço esportivo (Areninha Potiguar) na zona urbana do município de São João do Sabugi/RN, HOMOLOGA por seus próprios fundamentos o presente certame e ADJUDICA o seu objeto, em favor da empresa vencedora nos seguintes termos: 1) Reforma da UBS Núbia Jucá - PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 329.765,57 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete) e para o objeto 2) Construção de espaço esportivo (Areninha Potiguar) - PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 355.012,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil, doze reais e oitenta centavos). Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no item 11.3 do Edital do Processo MSJS/RN nº 147/2023, comparecer à sede da municipalidade para a assinatura do Termo Contratual sob pena de decadência do seu direito. ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Agente de Contratação do Município de São Pedro/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência, do tipo Eletrônica Nº 001/2024 - Menor Preço Por Empreitada Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação de estrada vicinal na comunidade Pedra Branca ao Monte de Santana no Município de São Pedro/RN, a se realizar no dia 27 de março de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (horário de Brasília) no Sítio Eletrônico Portal BLL. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no Sítio Eletrônico (www.bll.org.br), no e-mail ([email protected]), e ainda poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro, na Rua Monsenhor Expedito - 161 - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 07:00 (sete) horas às 11:00 (onze) horas. São Pedro/RN, 5 de março de 2024 MARCIANA LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, representado neste ato pelo Agente de Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até dia 20 de março de 2024 às 10h00min pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Vila Flor - RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou através do e-mail [email protected] das 08:00 as 13:00. Data de abertura e análise de propostas no dia 20 de março de 2024 às 10h00min. Vila Flor/RN, 5 de março de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 20 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2024, tipo menor preço GLOBAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 21 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2024, tipo menor preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN PARA A COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 4 de março de 2024 KEDSON JOSE DE LIMA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de mini-escavadeira hidráulica para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito. Abertura: dia 18/3/2024, às 9h. Edital disponível pelo site: https://www.antonioprado.rs.gov.br/. Informações: fone (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 Contratada: Sun Motors Comércio de Veículos Ltda., CNPJ: 73.695.397/0001-57. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de caminhão novo, 0 km, modelos referência Kia Bongo, Hyundai HR ou equivalente. Especificações mínimas: motor 2.5 ou superior, a diesel, 4 cilindros em linha, potência mínima de 130 HP, câmbio mínimo de 6 marchas a frente e 1 a ré, rodas aro 15, capacidade mínima de carga de 1.800 kg, cabine simples na cor branca, com 3 ocupantes, tanque de no mínimo 60 litros, ar-condicionado, radio, MP3 com entrada USB, Bluetooth, airbag para motorista e passageiros, ABS. Convênio nº 940788/2023 - Proposta nº 10806/2023. Fundamento Legal: Processo nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Valor: R$ 182.950,00. Vigência: 12 meses, a contar de 5/3/2024 a 5/3/ 2025, podendo ser prorrogado. Contrato disponível no site: www.barao.rs.gov.br.