DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600214 214 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4908/2023, para a contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) caminhão equipado com cesto aéreo para ser utilizado na iluminação pública do Município para a utilização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, quando houver necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 18 de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 5 de março de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 25/2024 Processo n° 02/2024. Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação asfáltica com CBQU em diversas ruas do Município Dia 21/03/2024, às 14h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Contratação de empresa especializada em coleta, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos - RSU. O setor de licitações torna público que a íntegra da RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública 004/23 está disponível no www.itaqui.rs.gov.br, e que será realizado às 08 hs do dia 09 DE ABRIL DE 2024, na sala de licitações da Prefeitura de Itaqui. Informações fone (55) 3431.1100, 232/230. Itaqui/Rs, 1º de Março de 2023 ROSECLEI ALVES VEPPO Vice - Presidente da Comissao de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição e instalação de brinquedo e bancos de praça para parque infantil (menor preço, cotação global). Abertura: 11/03/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2024 referente a Contratação de empresa para construção de 08 (oito) módulos sanitários a beneficiários do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, conforme Termo de Convênio FPE nº 3756/2023 - Processo Nº 23/1700-0000665-6, com fornecimento de material e mão-de-obra. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 16 de abril de 2024. Não-Me-Toque, 5 de março de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2024 referente a REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de equipamentos de informática, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 19 de março de 2024. Não-Me-Toque, 5 de março de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENICAL Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 11/2024 referente a REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de Lanches destinados a atender à demanda das Secretarias Municipais do Município de Não- Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 25 de março de 2024. Não-Me-Toque, 5 de março de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENICAL Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 13/2024 referente a Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento de sistema de alarme 24 horas, nas dependências dos Prédios Públicos Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 26 de março de 2024. Não-Me-Toque, 5 de março de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em via pública urbana (Rua 31 de Maio), conforme Termo de Convênio nº 939706/2022, e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos - Republicação. O Agente de Contratação e Equipe irão se reunir no dia 21/3/2024, às 9h, no Departamento de Compras, para abrir e julgar as propostas de forma eletrônica no Portal de Compra Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em via pública (Rua Floriano Peixoto e Comunidade Indígena), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos - Republicação. O Agente de Contratação e Equipe irão se reunir no dia 22/3/2024, às 9h, no Departamento de Compras, para abrir e julgar as propostas de forma eletrônica no Portal de Compra Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em via pública (Rua João Batista Longhinotti), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos - Republicação. O Agente de Contratação e Equipe irão se reunir no dia 25/3/2024, às 9h, no Departamento de Compras, para abrir e julgar as propostas de forma eletrônica no Portal de Compra Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Regência das Licitações: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações. Informações na íntegra destes Editais no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Nonoai-RS, 5 de março de 2024. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Edital n° 32/2024 - Licitação nº 285/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 20 de março de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 4 de março de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 88/2024 - CNPJ: 48.715.118/0001-22 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS IVOTI LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 39, 40, 41, 42, 45, 46, 63, 68, 73, 77, 82, 85, 86, 88, 89, 95, 110, 112, 130, 132, 136, 142, 143, 166, 171, 173, 174, 181, 184 e 188. Valor total: R$ 59.977, 46. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 52/2024 - CNPJ: 43.617.012/0001-72 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ELETROMIZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 177, 178 e 185. Valor total: R$ 20.955, 00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 7 (sete) de março de 2024. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 088/2023. Cláusula primeira - Do objeto: Ampliação e reforma na EMEB Castro Alves, incluindo responsabilidade técnica, material, mão de obra, equipamentos, sinalização dos locais de serviço, de acordo com memorial descritivo, orçamento e projetos. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 088/2023 fica prorrogado por mais 5 meses, a partir de 03 de março de 2024 até 03 de agosto de 2024. Em favor de: CONSTRUKUNTZLER CONSTRUTORA E SANEAMENTO AMBIENTAL. Data de assinatura: 27/02/2024. Espécie: Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 077/2022. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para manutenção, reforma e conservação de prédios para unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 077/2022 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 26 de fevereiro de 2024 até 26 de fevereiro de 2025. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,51% considerando o IPCA acumulado do período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024.Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA IMBERG LTDA. Data de assinatura: 26/02/2024. Espécie: Termo de Repasse nº 001/2024. Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de Outubro de 2023. Cláusula segunda - Da execução, do valor e do pagamento: A execução deste termo de repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à Entidade, no valor total de R$4.886.177,04, mediante transferência em conta bancária. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Data de assinatura: 15/02/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Repasse nº 5/2024. Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de Outubro de 2023. Cláusula segunda - Da execução, do valor e do pagamento: A execução deste termo de repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à Entidade, no valor total de R$65.536,32, mediante transferência em conta bancária. Em favor de: RESIDENCIAL MOSAICO LTDA. Data de assinatura: 15/02/2024.