DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2024 Objeto: recuperação da Ponte da Jaíba. Sessão Pública: 21/03/2024 às 10h. Concorrência Eletrônica 074/2024 - Objeto: recuperação da Ponte do Passo do Coelho. Sessão Pública: 21/03/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2024 Objeto: execução de assentamento de 1.460,64 m de meios-fios nos canteiros centrais da Avenida Otacílio Vieira. Sessão Pública: 22/03/2024 às 10h. Concorrência Eletrônica 051/2024 (retificado) - Objeto: execução de pavimentação de trecho da Rua Braulino de Leon. Sessão Pública: 22/03/2024 às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Sessão Pública: 19/03/2024 às 10h. Pregão Eletrônico 083/2024 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de horas / máquinas. Sessão Pública: 20/03/2024 às 14h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500. Pinheiro Machado-RS, 5 de março de 2024. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Contratação de empresa para a Revestimento Asfáltico sobre Pedras Irregulares nas Ruas Felipe Camarão trecho entre as Ruas General Osório e Dr. Flores e Rua Padre Anchieta trecho entre as Ruas General Osório e Dr. Flores. A abertura das propostas será dia 09 do mês de abril do ano de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Contratação de Empresa para Prestação de Serviço e Fornecimento de Material para Execução de Revestimento Asfáltico sobre Pedras Irregulares nas Ruas Tiradentes, Miguel Frias e 15 de Maio (Rua Tiradentes entre as Ruas General Osório e Dr. Flores; Rua Miguel Frias entre as Ruas Venâncio Aires e Dr. Flores; Rua 15 de Maio entre as Ruas General Osório e Dr. Flores). A abertura das propostas será dia 09 do mês de abril do ano de 2024, às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 5 de março de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de obra de CONSTRUÇÃO DE PISTA DE DE SKATE E REFORMA DE QUADRA ABERTA COBERTA, ambas localizadas, no Centro Esportivo Municipal de Quaraí-Rs, na rua Vigario da Cruz Jobin, Vila Santa Helenara. Contrato de Repasse 920600/2021 - Operação nº1080379-51, 51000 - Ministério do Esporte. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 16/04/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedrs irregulares na Rua Ciro Ugalde - Loteamento Salamanca e Vila São Francisco, localizada no Município de Quaraí, totalizando uma área de 1.791,81m2 a ser pavimentada. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 17/04/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931. Em 4 de março de 2024. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 016/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Data para recebimento das propostas dia 18 de março de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais necessários para a promoção de eventos, capacitações, reuniões e festividades, organizadas pelos Programas PIM/PCF, em nosso Município de Restinga Seca/RS. Sessão Pública: 20/03/2024, a partir das 08h31min, através do site bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 5 de março de 2024. PAULO RICARDO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 O Poder Executivo de Restinga Sêca, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Norton Soares da Rosa, torna público, a Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários, firmado com o Hospital de Caridade São Francisco, inscrito no CNPJ sob nº 94.795.804/0001-78, de acordo com artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 01/03/2024. CONTRATO nº 025/2024, Processo: 512/2024, valor total de R$6.419.981,56. NORTON SOARES DA ROSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2024. Objeto: O CREDENCIAMENTO de empresa especializada no conserto e melhorias (material e mão de obra) da estrutura dos bancos dos ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Data: As empresas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 06 de março de 2024 (08h:30min) até o dia 06 de março de 2025 (08h:29min). Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 6 de março de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Proc. 035/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de obra de Pavimentação com pedras irregulares de basalto, assentados s/ leito de terra vermelha, c/ colocação de meio-fio de concreto, totalizando 8.250,00m², em atendimento ao Contrato de Repassse OGU nº 941362/2023 - Operação 1086929-97 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas vicinais no interior do município (menor preço global). Regime de Execução: Indireto por empreitada global. Sessão: 20/03/2024 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Pregoeiro(a): Célia Franke Wagner. Edital: www.salvadordasmissoes.rs.gov.br, a partir de sua publicação, prevista p/ 06/03/2024.Informações junto à Comissão Permanente de Licitações, (55) 3358 1101 ou [email protected]. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Objetivando a aquisição de LEITE EM PÓ E COMPLEMENTO ALIMENTAR. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 07/03/2024 até as 13h do dia 21/03/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. SIDNEY NUNES DAS NEVES Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º: 008/2024; Empresa: PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de pavimentação e complementação dos passeios públicos em trechos das ruas Campo Verde, Palmares e travessa Pedro Américo". Valor: R$ 621.166,81 (Seiscentos e vinte um mil cento e sessenta e seis reais com oitenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Tomada de Preços n° 07/2023. Contrato n.º: 009/2024; Empresa: TECHHUB TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em locação de software oferecendo serviços técnicos especializados de desenvolvimento, implementação, configuração, manutenção, suporte técnico e sustentação de software para a Guarda Municipal de Sapucaia do Sul. O serviço deverá ficar disponível; 24 horas por dia, 07 (sete) dias da semana em um ambiente totalmente web para o funcionamento. Com o objetivo de trazer maior eficiência e economia para a gestão e a operação que passarão a ser realizadas de maneira digital". Valor: R$ 204.918,00 (duzentos e quatro mil e novecentos e dezoito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 84/2023. Contrato n.º: 010/2024; Empresa: RIBA - DISTRUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para