DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$1.062.996,00 (um milhão sessenta e dois mil e novecentos e noventa e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Tomada de Preços n° 08/2023. Contrato nº 012/2024; Empresa: VIC PAN EIRELI; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (PÃES E FRIOS) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sull". Valor: R$ 121.753,50 (cento e vinte e um mil e setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 79/2023. Contrato nº 013/2024; Empresa: MG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 425.564,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e quatro reais. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 78/2023. Contrato nº 014/2024; Empresa: NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré- escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 102.557,00 (cento e dois mil e quinhentos e cinquenta e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 78/2023. Contrato nº 015/2024; Empresa: FAC DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 247.024,05 (duzentos e quarenta e sete mil e vinte e quatro reais e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 76/2023. Contrato nº 016/2024; Empresa: MG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré- escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$150.611,40 (cento e cinquenta mil e seiscentos e onze reais e quarenta centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 76/2023. Contrato nº 017/2024; Empresa: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA ; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$97.080,30 (noventa e sete mil e oitenta reais e trinta centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 76/2023. Contrato nº 018/2024; Empresa: MT ASFALTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de massa asfáltica para aplicação a frio, em sacos de 25 kg l". Valor: R$ 40.780,00 (quarenta mil e setecentos e oitenta reais). Prazo: Este instrumento contratual terá prazo de vigência adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 92/2022. Contrato nº 020/2024; Empresa: PÉGASUS VEÍCULOS LTDA; Objeto: "Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta". Valor: R$ 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 70/2023. Contrato nº 021/2024; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIRO) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 625.813,95 (seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 80/2023. Contrato nº 022/2024; Empresa: ELACAUD CORTES E PODAS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de PODA, SUPRESSÃO, EXTRAÇÃO DE TRONCO em Vias Públicas em conflito com a estrutura urbana dentro das dependências do município de Sapucaia do Sul, e PLANTIO DE MUDAS. Valor: R$ 206.358,95 (duzentos e seis mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 37/2023. Contrato nº 023/2024; Empresa: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza com fornecimento de material e mão-de-obra para os serviços de (capina, pintura de meio fio, roçada manual e mecanizada, varrição em vias públicas, áreas verdes, praças, parques, terrenos baldios, e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura." Valor: R$ 700.200,40 (setecentos mil e duzentos reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 33/2023. Contrato nº 024/2024; Empresa: COMPANHIA ULTRAGÁZ S.A; Objeto: "aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP - 45KG P-45." Valor: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2023. Contrato nº 025/2024; Empresa: ULTRA AIR COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA; Objeto: "Aquisição de oxigênio medicinal (O2), para uso domiciliar, com cilindros em comodato." Valor: R$ 68.915,60 (sessenta e oito mil e novecentos e quinze reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 58/2023. Contrato nº 026/2024; Empresa: NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRE L AT O S E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 16.116,60 (dezesseis mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 76/2023. Contrato nº 027/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva nas escolas da rede municipal, prédios vinculados a Secretaria Municipais de Educação." Valor: R$ 177.927,80 (cento e setenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 55/2023. Contrato n.º: 028/2024; Empresa: PREPAVER CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais e mão de obra para obras de manutenção, obras estruturais, jazigos (carneiras)". Valor: R$ 169.295,17 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Pública n° 08/2022. Contrato n.º: 029/2024; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de Pavimentação da pista de caminhada, canteiros centrais, faixas elevadas e academia ao ar livre". Valor: R$ 2.073.579,48 (dois milhões setenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Tomada de Preços n° 06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 02/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA. Objeto: Acolhimento destinado a jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e/ou que tenham sido resgatados de outros acolhimentos irregulares. Valor: O presente Termo de Credenciamento nº. 02/2023 fica reajustado em 3,71%. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 02/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2024. Data de Assinatura: 02.02.2024. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 03/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LABORATÓRIO FRIDEL ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação dos serviços ao SUS, na área de Análises Clínicas, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 03/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/01/2024. Data de Assinatura: 28.02.2024. Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Termo de Fomento N.º 03/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO CASA LAR ABRIGO MEU REFÚGIO; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução, na área de desenvolvimento social, do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos de idade, em medida de proteção em Sapucaia do Sul. Valor: O presente Termo de Fomento nº. 02/2021 fica reajustado em 5% (cinco por cento), conforme acordado entre as partes, a contar de maio de 2023. Data de Assinatura: 28.02.2024.Sapucaia do Sul, 05 de Março de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n.º: 04 ao Contrato nº. 62/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E CONSÓRCIO ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A.; Objeto: "Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Sapucaia do Sul/RS, Incluídos o Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.",". Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de 4,82%, do IPCA, referente ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023, considerando o valor máximo atualizado do Contrato de R$ 250.252,76 (duzentos e cinqüenta mil duzentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos), o valor reajustado será R$ 262.314,94 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos). Modalidade: Concorrência Pública nº. 03/2020. Data de Assinatura: 07.02.2024. Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 367/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CGR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância das instalações, móveis, equipamentos e documentos constantes das dependências dos prédios pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde, totalizando 79 postos". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2023. Valor: Será mantido o valor contratual (R$ 322.320,00), devido à dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes, forte no art. 65, inciso II c/c § 1º e 2º, inc. II todos da Lei nº 8.666/930 e proposta da empresa. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 40/2022. Data de Assinatura: 19.02.2024. Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 176/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TECH I9 CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma na Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Serviço de Referência em Tuberculose, localizado na Rua Castro Alves nº 162, Bairro Santa Catarina, Sapucaia do Sul". Prazo: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, a contar de 09/01/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 43/2023. Data de Assinatura: 22.02.2024. Espécie: Termo Aditivo n.º: 05 ao Contrato nº. 84/2019; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RAQUEL CORREA MARTINS; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Avenida Américo Vespúcio, nº. 1768, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado a instalação do Arquivo Municipal e do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Gestão Pública". Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2024. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 4.200,78 (quatro mil e duzentos reais e setenta e oito centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 07/2019. Data de Assinatura: 28.02.2024. Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 48/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e VERSATIL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA; Objeto: "Aquisição de um guindaste veicular acoplável com cesto aéreo simples isolado para uso em caminhão cargo 816S, ANO 2013, Placa ITP2052, destinado a utilização de serviços e apoio técnico aos empreendedores rurais destinado a utilização de serviços e apoio técnico aos empreendedores rurais". Prazo: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: O presente contrato terá a alteração referente à Cláusula Quinta (Da Dotação Orçamentária) passando o valor contratual a ser distribuído da seguinte forma: Na Dotação 1398 - Vínculo 05000000 - Recursos não vinculados de impostos o valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais) e na Dotação 1409 - Vínculo 07008201 - Equipamentos agrícolas 30565.2021 A. Motta o valor de R$ 137.150,00 (cento e trinta e sete mil cento e cinquenta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 82/2022. Data de Assinatura: 01.03.2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, o resultado do processo referente á solicitação de credenciamento- CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 13/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SMED. . Adriane dos Santos Machado-CNPJ 50.233.656/0001-22; Artur Leandro Sanabria Ajarda- CNPJ 42.175.272/0002-53 e Escola de Educação Infantil Arco Iris do Amor LTDA- CNPJ 50.915.539/0001-49. Documentos estarão à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br DJOIDY IARA RICHTER FELIPIN Secretária Municipal de Educação