DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600217 217 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024; LABORATORIO MONT'SERRAT LT DA ; Objeto: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação dos serviços ao SUS, na área de Análises Clínicas, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de R$ 3.018.558,00 (três milhões e dezoito mil quinhentos e cinqüenta e oito reais) para custeio dos serviços de análises clínicas, sendo o valor mensal disponível de R$ 251.546,50 (duzentos e cinqüenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos), conforme valores unitários constantes da Tabela de Procedimentos SUS, que será distribuído conforme número de credenciados. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (22.02.2024). Modalidade: Chamamento Público nº. 15/2022. Sapucaia do Sul, 05/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações: PE nº 18/2024- Locação de lonas, estandes e pórticos a serem utilizados na Festa Estadual do Feijão. Início da sessão de lances: Dia: 20/03/2024 às 09h. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17h e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal bnc.org.br/. Sobradinho-RS, 28 de fevereiro de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: Pregão Eletrônico 16/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, tudo conforme proposta 056778/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária em anexo. Contrato nº 16/2024. Contratada: CLEIA E K THUROW - ME. CNPJ nº: 16.766.641/0001-72. Valor: R$ 101.900,00. Contrato nº 17/2024. Contratada: DANIELA SOUZA DROPPA CASAGRANDE - ME CNPJ nº: 45.219.791/0001-83. Valor: R$ 10.999,00. Contrato nº 18/2024. Contratada: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME. CNPJ nº: 03.138.598/0001-78. Valor: R$ 47.000,00. Contrato nº 19/2024. Contratada: METALURGICA FREITAS LTDA. CNPJ nº: 05.852.250/0001- 73. Valor: R$ 41.500,00. Soledade, 01 de Março de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Tunas/RS, nos termos das atribuições a que me confere o cargo, resolve REVOGAR por questão interesse público, o PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024- Conserto de Veículo Modelo: DUCATO, Marca: Fiat, PLACA: JAQ5J90, Cor: BRANCA , ANO:2020, MOD:2021, Chassi: 3C6EFVFKXME505185, Motor: 4.5, Km/Hs: 39800/, Combustível: Diesel,para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tunas/RS. Por estas razões, revogo a presente processo. Publique-se para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Tunas-RS, 4 de março de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Edital nº 2/2024 - Objeto: Prestação de serviços de transporte com caminhão basculante truck traçado, transporte com caminhão basculante truck normal, serviço com escavadeira hidráulica, mini escavadeira e serviço de transporte com caminhão prancha. Propostas: 22/03/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 351.673,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: Credenciamento de empresa (s) do ramo de construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2024 ÀS 08:00H ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 27/03/2024 ÀS 09:00H ABERTURA E INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 27/03/2024 ÀS 09:01H O edital poderá ser obtido através do site www.portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações (24) 2106-3534 e pelo e-mail [email protected] ou [email protected] JOSÉ LUIZ VANELI Subsecretário de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE. EDITAL 001/2024 - Aviso de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. O Município de Miracema, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 131, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 29.114.121/0001-46, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Clovis Tostes de Barros, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015) e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021(altera a Resolução CD/FNDE nº6 de 08 de maio de 2020), através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de assinatura do contrato até 31/12/2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 (vinte e um) dias após a publicação desta Chamada Pública - Edital 001/2024, encerrando-se em 27 de março de 2024, às 17h (dezessete horas), na sede da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, Localizada à Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, centro, Miracema/RJ. O Edital na íntegra se encontra disponível gratuitamente aos interessados no endereço eletrônico http://www.miracema.rj.gov.br/transparencia (Portal da Transparência), pelo e-mail [email protected] e na sede da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, Localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, centro, Miracema/RJ, ou através do telefone (22) 3852.0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00. Período de divulgação da Chamada Pública: De 06/03/2024 a 27/03/2024. Entrega dos Envelopes: De 07/03/2024 Até às 16 horas do dia 27/03/2024 (horário local). Miracema, 29 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Edital nº 006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TRATAMENTO DIFERENCIADO: Licitação destinada a participação exclusiva de ME/EPP/EQUIPARADOS. DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 19/03/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ "Sistema BNC". O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema, 27 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Rafael Almeida Medeiros Ltda. OBJETO: Pavimentação de Rua Projetada no Distrito de Santa Cruz. VALOR: R$101.936,84 (cento e um mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DATA: 27/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e ML Construtora de Pádua Eireli. OBJETO: Contratação de empresa para construção de rede coletora nas Ruas Projetadas A e B, e, Rua Rozalina Barcelos Moreno, no Distrito de Campelo. VALOR: R$207.317,07 (duzentos e sete mil e trezentos e dezessete reais e dezessete centavos). DATA: 27/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Rafael Almeida Medeiros Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de Ruas em paralelepípedos, no Distrito de Campelo. VALOR: R$559.636,47 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos. DATA: 28/02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.684/2023 - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM RUA PROJETADA, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 056/2023, referente à CONCORRÊNCIA para a pavimentação em Rua Projetada, no Distrito de Santa Cruz, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à licitante RA FA E L ALMEIDA MEDEIROS LTDA, que apresentou proposta no valor total de R$101.936,84 (cento e um mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 27 de fevereiro de 2024. Paulo Roberto Pinheiro Pinto - Prefeito Municipal - CPF: 090.228.547-52 Em 4 de março de 2024. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4849/2023 - EDITAL 057/2023 - CONCORRÊNCIA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS, NO DISTRITO DE CAMPELO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 057/2023, referente à CONCORRÊNCIA para a PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS, NO DISTRITO DE CAMPELO, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à licitante RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, que apresentou proposta no valor total de R$559.636,47 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 27 de fevereiro de 2024. Paulo Roberto Pinheiro Pinto - Prefeito Municipal - CPF: 090.228.547-52 Em 4 de março de 2024. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4850/2023 - EDITAL 058/2023 - CONCORRÊNCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA NAS RUAS PROJETADAS A e B, e RUA ROZALINA BARCELOS MORENO, NO DISTRITO DE CAMPELO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 058/2023, referente à CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa para construção de rede coletora nas Ruas Projetadas A e B, e Rua Rozalina Barcelos Moreno, no Distrito de Campelo, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à licitante ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, que apresentou proposta no valor total de R$207.317,07 (duzentos e sete mil e trezentos e dezessete reais e sete centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 27 de fevereiro de 2024. Paulo Roberto Pinheiro Pinto - Prefeito Municipal - CPF: 090.228.547-52 Em 4 de março de 2024. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete