DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alto Paraíso/RO 1 de março de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO. PROCESSO: 2267/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 45/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: M. S. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.214.863/0001-09. Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 045/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2267/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 – – – – – O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica para Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem em Vias Urbanas, com área de 2.272.00 m² e extensão de 284,00m de pavimentação, no Bairro Eldorado, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio Plataforma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Valor estimado em R$ 426.221,76 (quatrocentos e vinte seis mil duzentos e vinte e um reais setenta e seis centavos). Processo Administrativo Digital nº 7232/2023, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 12/04/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta- feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 5 de março de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 01/2024, Processo Administrativo 515/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios para atender o Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste e demais Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 14/03/2024 as 08h. DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 14/03/2024 as 18h. DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 15/03/2024 - às 08h10min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 4 de março de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 21/2023 Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro às doze horas na sede da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste no Departamento de Licitação à Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4.132, Centro, Colorado do Oeste - RO reuniu- se a Agente de Contratação juntamente a equipe de apoio, designadas pela Portaria nº 16 de 18 de janeiro de 2024 e decreto de transição nº 20 de 17 de janeiro de 2024, constituída pelas Servidoras ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ, MÔNICA SANTOS DOS ANJOS e LAIZA GABRIELLE CARDOSO SANTOS, o objetivo da reunião fora conhecimento do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL NUMERO: 7000322-36.2024.8.22.0012 impetrado pela empresa R & R LTDA (11.006.117/0001-07), portanto em atendimento ao mandado acima citado está comissão habilita a empresa impetrante e suspende os trâmites até decisão judicial. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 4 de Março de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 5.999/2023. Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção da 2º ETAPA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, Convênio nº 937375/2.022 Ministério da Defesa, Programa Calha Norte, conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 822.221,00 (oitocentos e vinte e dois mil e duzentos e vinte e um reais), o cadastro das propostas será a partir do dia 06/03/24 das 08h00 às 08h31 do dia 25/03/24. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 25/03/24 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste-RO, 1º de março de 2024. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 226/2024. Contrato nº 64, P. E. nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: M. L. Bezerra & Cia Ltda. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fichas: 222, 236. Valor: R$ 55.665,26. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 226/2024. Contrato nº 65, P. E. nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: L S De Brito Ltda. CNPJ: 07.481.547/0001-03. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fichas: 222, 236. Valor: R$ 86.257,35. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 226/2024. Contrato nº 66, P. E. nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Norte Distribuidora De Produtos Ltda. CNPJ 37.306.014/0001-48. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 236. Valor: R$ 9.393,50. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada, no D.O.U. de 20/02/2024, recebimento das propostas: a partir de 20/02/2024, às 11h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das propostas: 20/03/2024, às 9h10min, no site www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. O edital através site, www.licitanet.com.br,www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 5 de março de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÊNSEIS. Valor Estimado: R$ 10.659.420,79. Cadastro: 06/03/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 19/03/2024. Início da sessão: 19 de março de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/PMMA/2024 Lei de Criação nº 372 13/02/92 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 98/SEMSAU/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 20 de março de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. O valor estimado: R$: 112.250,00 (Cento e doze mil duzentos e cinquenta reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 5 de março de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/PMMA/2024 Lei de Criação nº 372 13/02/92. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/SEMAS/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 110/SEMAS/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 20 de março de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA. O valor estimado: R$: 288.160,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e cento e sessenta reais). Informações pelo telefone/fax 069- 3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 5 de março de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro