DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. O valor estimado: R$: 821.186,53 (Oitocentos e vinte e um mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448- 2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 5 de março de 2024. CLEDER DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/CPL/2024 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 256/SEMPRE/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para construção de centro profissionalizante multiuso (3° etapa), no município de presidente Médici/RO, proveniente do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 937342/2022 firmado entre o Governo Federal e o Município de Presidente Médici, para os fins que especifica, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS REC U R S O S : Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0016.2024. Cidade Socializada Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 471 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0016.2024. Cidade Socializada Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 472. VALOR ESTIMADO: R$ 799.823,14 (setecentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e três reais e quatorze centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 22 de março de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes. Presidente Médici-RO, 5 de março de 2024. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, designada por força das disposições contidas na DECRETO nº 2579/PMSFO/2024, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 001/CPL/2024, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013, decreto nº 2478 de 01 de setembro de 2023 e demais resoluções e legislações, com o objetivo de selecionar associações rurais de pequenos produtores do Município de São Felipe D´Oeste, para doação de 01 (Um) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, Tombamento nº 04237,a fim de facilitar o trabalho dos pequenos produtores rurais da comunidade no Município de São Felipe D´Oeste. a partir de 28/03/2024. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 5 de março de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico nº 3/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 165/2024 Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Exames Complementares Básicos de Imagem por um período de 12 meses. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 886.485,50. Recebimento das propostas: a partir 11/03/2024. Fase de disputa no dia 26/03/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 5 de março de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 012/2024 processo nº 016/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, e serviços de troca de óleo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Iracema - RR., início de apresentação de proposta e documentação dia 18/03/2024 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 4 de março de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 027/2023. Processo nº 176/2023 - CL Processo nº 176/2023 - CL Pregão Presencial nº 027/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: J. A. V. DE AGUIAR LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 26.051.760/0001-11, com o Valor do LOTE I de R$ 1.826.600,00 (Um milhão, oitocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais) e a empresa G. DE MENEZES DA SILVA LTDA, inscrito sob o CNPJ 41.796.556/0001-13, Com o Valor do LOTE II de R$ 1.179.107,55 (Um milhão, cento e setenta e nove mil cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos. Objeto: Aquisição Gêneros alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o exercício 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: PNAE-AEE/ PNAE-CRECHE/ PNAE-PR É - ES CO L A / PNAE-FUNDAMENTAL/ PRÉ-ESCOLA RECURSO PRÓPRIO/ CRECHE RECURSO PRÓPRIO/ FUNDAMENTAL RECURSO PRÓPRIO. Data de Assinatura: 05/03/2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 002/2024 PMBP DE 05/03/2024 CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023 REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023 PMBP MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 PMBP HOMOLOGADO EM 28/06/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº 172/2024, deferido pelo parecer nº 067/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 57, prorroga-se a vigência do contrato, e o prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias a contar do vencimento, passando a vigorar até o dia 13/05/2024. LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "Fracassada. Em 1º de março de 2024. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FMS EXCLUSIVO Me/Epp Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Aquisição de Material Hospitalar Especial - Clips Hemostáticos Com Clipador Em Comodato Para os Procedimentos Cirúrgicos do Hospital Cirúrgico de Camboriú. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item Regime Legal: Lei 14.133/21 e Suas Alterações. Abertura da Sessão Pública : Iniciará às 13:00 horas do dia 21 (vinte e um) de março de 2024, no site www.bnc.org.br Camboriú, 4 de março de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 689968) Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de acessibilidade parcial dos bairros São Defende, Metropol e Quarta Linha, município de Criciúma-SC. (CONTRATO REPASSE n.º 913702/2021- CAIXA ECONOMICA FEDERAL). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 11/04/2024 às 8h30min - horário de Brasí l i a - D F. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 11/04/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, mediante acesso ao link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 4 de março de 2024. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/PMI/2024 Contratação de empresa para e execução de reforma e ampliação de infraestrutura esportiva localizada na Ponta do Mato. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. IÇARA - SC, 7 de fevereiro de 2024. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: WARR CONSTRITUORA LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução de pavimentação em trecho de estrada na Terra Indígena Xapecó (1ª Etapa de pavimentação poliédrica) no Município de Ipuaçu/SC, composta por 1782,03m² de trecho a pavimentar, incluindo mobilização e desmobilização de equipamentos, movimentação de terra, drenagem pluvial, pavimentação poliédrica e sinalização vertical, com valor total do investimento de R$ 288.780,31, com fonte de recursos da Transferência Especial através das Emendas Parlamentar Impositiva Infraestrutura e Mobilidade - SIE n°1676/2023 e nº 1567/2023 (Portaria 339 SEF de 01/11/2023), de acordo com as especificações e Anexos do edital. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 109/2023 Tomada de Preços PREF n. 016/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 01 de abril de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARANHÃO TRECHO 1 E RUA PARÁ TRECHO 4, TOTALIZANDO 4.635,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Irineópolis, 5 de março de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito