DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VECO N LOCADORA LTDA, Item 02 - R$ 2.049,00, Item 03 - R$ 2.149,00, Item 07 - R$ 7.399,00, Item 08 - R$ 2.904,00 e Item 10 - R$ 2.389,00. LEASINGVILLE TRANSPORTES LTDA, Item 04 - R$ 1.999,00. PAULO BEZ BATTI O COMERCIANTE, Item 05 - R$ 3.429,00. LINDOMAR AMADO DA CUNHA LTDA, Item 06 - R$ 3.375,48 e Item 17 - R$ 8.030,43. MB RENTACAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Item 15 - R$ 2.724,00. Joinville/SC, 1º de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 065/2024, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte com motorista/condutor, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ARILDO BISONI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, Item 10 - R$ 6.529,00. CLIMATIZAR CLIMATIZAÇÃO JOINVILLE LTDA, Item 15 - R$ 5.998,00 e Item 16 - R$ 6.000,00. LEA S I N GV I L L E TRANSPORTES LTDA, Item 19 - R$ 7.880,00. TRANSPORTADORA LINDOMAR LTDA, Item 01 - R$ 16.000,99, Item 07 - R$ 21.493,99 e Item 09 - R$ 11.049,99. LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., Item 18 - R$ 12.532,06. MAGAIVER TRANSPORTES E FRETES LTDA, Item 04 - R$ 4.500,00, Item 11 - R$ 5.300,0 e Item 14 - R$ 4.900,00. TRANSPORTADORA MARCONDES, Item 03 - R$ 17.000,00, Item 05 - R$ 27.270,00, Item 13 - R$ 8.720,00 e Item 21 - R$ 5.890,00. PAULO BEZ BATTI O COMERCIANTE, Item 02 - R$ 10.780,00, Item 06 - R$ 13.990,00, Item 17 - R$ 6.258,00 e Item 20 - R$ 11.970,00. TRANSDICO TRANSPORTES E FRETES LTDA, Item 12 - R$ 7.169,99. MB RENTACAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Item 08 - R$ 12.900,00. Joinville/SC, 1º de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 595/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, os julgamentos dos recursos referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 595/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento (e instalação) de gradil e postes em unidades administradas pela Secretaria de Educação. Diante dos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA MAUI LTDA, ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA, e M.F. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 1º de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AV I S O RERRATIFICAÇÃO I CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 SMS O Município de Lages torna notório aos interessados a alteração que se faz necessária no edital em epígrafe "PROCESSO DE SELEÇÃO, TIPO MELHOR TÉCNICA E PREÇO, ABERTO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, ASSIM QUALIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGES, PARA O GERENCIAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DO CONJUNTO DE ATIVIDADES, ROTINAS E SERVIÇOS EXECUTADOS NA UPA 24 HORAS MARIA GORETE DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE LAGES, ESTADO DE SANTA CATARINA", através do site https://www.lages.sc.gov.br/editais-e-chamamentos. Diante do exposto, fica estabelecida nova data e horário para entrega dos envelopes e realização da sessão pública até o dia 21/03/2024 às 09:00h. Lages-SC, 5 de março de 2024. CLAITON CAMARGO DE SOUZA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 141,50 metro na Rua João Manoel Borges, no município de Maracajá/SC. Data da sessão: 21/03/2024 ás 14h. Cadastro das Propostas: até 21/03/2024, às 13h59min. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: segunda a sexta-feira no Departamento de Licitações, fone 3523-1111, ou site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 5 de março de 2024. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS Tipo: Menor Preço por Item Aquisição de aparelho de raio-x digital, para atender as necessidades da nova Estrutura do Pronto Atendimento 24 horas do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 18/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 5 de março de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023 Outorga de Concessão do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Bento do Sul, Classificados Como Regular Convencional, Opcional/Diferenciado, Experimental e Extraordinário, Conforme Descrito Em Edital e Seus Anexos. Critério de Julgamento: Menor valor de tarifa Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 11/04/2024 Início da sessão: dia 11/04/2024, às 09h00min no endereço Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, São Bento do Sul, SC. Informações complementares: Informamos que houve alterações no Edital e seus anexos, e que as mesmas estão à disposição dos interessados no site saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6030. São Bento do Sul, 4 de março de 2024. LUIZ NERI PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/PMSJB/2024 Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Andrade & Amorim Pavimentação e Drenagem LTDA, CNPJ 07.258.202/0001-87; Processo Licitatório 001/PMSJB/2024 - Concorrência Eletrônica 001/PMSJB/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS E SINALIZAÇÃO DA RUA ÂNGELO JOSÉ HERMES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global: R$ 351.838,89 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos); Dotação orçamentária: Contrato de Repasse n. 931574/2022/MDR/CAIXA - (62) 1.706.3110.135; Data da assinatura: 05/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMSJB/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/PMSJB/2024 O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AUGUSTO CORREIA NETO, JOÃO VICENTE GOMES, PRAÇA WALTER VICENTE GOMES, ZUNINO NETO, ALFREDO CUQUE, NEREU RAMOS, BENJAMIM DUARTE, GETÚLIO VARGAS, VALÉRIO GOMES E EX-COMBATENTE NARCIZIO CIM, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 3.981.034,79 (três milhões novecentos e oitenta e um mil trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 12 de abril de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.sjbatista.sc.gov.br. São João Batista/SC, 5 de março de 2024. GELIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - PROCESSO Nº 82/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO GUAREÍ VELHO SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL AURÉLIO BLEZINS, GUAREÍ VELHO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-003, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Menor Preço Global. Encerramento: 26 de março de 2024, às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 5 de Março de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito