DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600221 221 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 Modalidade: Concorrência Pública nº 024/2023 - Processo nº 5250/2023, Entrega Dos Envelopes: Até às 10:00 horas do dia 08 de abril de 2024, Abertura: 10:00 horas do dia 08 de abril de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS, ESTÁDIO DO JARDIM BOTÂNICO, localizado na Rua Dr. Gennaro Granata - Jardim Botânico, nesta cidade, conforme documentação anexa. Tipo De Licitação: Menor Preço Global. Retirada Do Edital: para maiores informações, retirar o edital completo através do site https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 5 de MARÇO de 2.024 MILENA MALHEIROS PAVANELLI Secretária Municipal de Esportes e Lazer AV I S O LEILÃO PRESENCIAL N° 1/2024 PROCESSO LIC. N° 4521/2024 de 06 de fevereiro de 2024, GUICHÊ N° 34.561/2023. Vimos, através deste, tendo em vista pedido de esclarecimento por parte de licitante interessado em participar do certame acima referido, publicado em 08 de fevereiro de 2.204, que visa alienações de áreas descritas no Anexo I: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA), expor o que segue: O imóvel em questão foi objeto de Termo de Ajustamento de Conduta lavrado em 19 de agosto de 2019 nos autos do Inquérito Civil 14.0195.0001451/2017. Consultar a integra do esclarecimento através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 21 de fevereiro de 2.024 ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AV I S O LEILÃO PRESENCIAL N° 1/2024 Processo Lic. N° 4521/2024 de 06 de fevereiro de 2024, GUICHÊ N° 34.561/2023. Vimos, através deste, tendo em vista pedido de esclarecimento por parte de licitante interessado em participar do certame acima referido, publicado em 08 de fevereiro de 2.024, que visa alienações de áreas descritas no Anexo I: Lote 01: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 15.307.443,59 (quinze milhões e trezentos e sete mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), referente à imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m2, que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital, expor o que segue: Considerando o interesse de um cliente na área objeto do Leilão em referência, informamos que se encontra na integra os esclarecimentos aos questionamento em relação ao Plano Diretor e demais legislações correlatas, no site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 5 de março de 2.024 SÁLUA KAIRUZ MANOEL POLETO Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Concorrência Pública nº. 009/2023, que objetiva que objetiva a outorga de permissão para exploração de serviço público de funerária no Município de Araras. Na sessão de abertura, a Comissão inabilitou duas empresas por falta de documentos exigidos em edital, e foi aberto o prazo recursal. Tempestivamente, as empresas BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA - ME e FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA protocolaram recursos contra suas inabilitações. Os recursos passaram por apreciação jurídica com parecer às fls. 418 à 425 do processo com a conclusão: "opino por conhecer os recursos apresentados pelas empresas "BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO" e "FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA", posto que tempestivos, porém no mérito opinando pelo INDEFERIMENTO das razões apresentadas pelas recorrentes, tendo em vista que não atenderam aos requisitos de habilitação conforme exigência da letra "d" do item "14.03.03" do edital". A autoridade competente, por sua vez, se manifestou acerca dos recursos apresentados, acompanhando a decisão da Comissão, bem como o parecer jurídico. Dessa forma, ficam todos convocados para sessão de abertura de proposta das empresas habilitadas CONSONI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA e NOVA ETAPA COM. E SERVIÇOS LTDA para o dia 07 de março de 2024, às 9 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Araras Araras, 5 de março de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:002/2024. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de Playground Aquático no Ecoparque na Rua Luiz Celso Berti, n.° 179, Melhoramentos conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 07/03/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia20/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20/03/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 5 de Março de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Distrato Parcial Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: TAX Distribuidora Atacadista Ltda Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. Cancelamento de itens: 34 e 83 da Ata de Registro de Preços nº 45/2023 Valor: R$ 111,74 Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023 Assinatura: 01/03/2024 2º Extrato de Aditamento de Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: Leticia Carneiro da Costa Ferreira 37459212830- Me Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria educacional (suporte/orientações em sistemas federais voltados a educação, bem como fornecer informações e sanar dúvidas necessárias para subsidiar a reestruturação do sistema de ensino e sua ampliação, mensurarem os riscos e analisar uma reestruturação do plano de carreira dos profissionais da educação). Contrato nº: 15/2022 Prorrogação do prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 8.800,00 Processo: 15/2022 - Dispensa de Licitação nº 10/2022. Assinatura: 04/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta Dispensa Eletrônica n° 02/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por objeto Aquisição de móveis, computadores, divisórias, persianas, paredes divisórias, impressoras e ar condicionado, com Fornecimento e montagem, para adequação e instalação da sala de atendimento do CADÚNICO, e consequentemente, iniciar as atividades relacionadas ao Programa Bolsa Família no município de Emilianópolis/SP. Que será regida pelo art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e Decreto Municipal 812/2024. Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico: De 05/03/2024 as 13:00 horas, até 11/03/2024 as 08:29 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES - De 11/03/2024 as 08:30 horas, até 11/03/2024 as 14:30 horas. Emilianópolis, 5 de março de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 915/2023 Considerando decisão da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, contida no Relatório de fls. 1418 à 1425 do processo em epígrafe, que propôs a adjudicação do objeto de Licitação à empresa TMK ENGENHARIA S/A, ADJ U D I CO E HOMOLOGO o presente imbuído das atribuições legais a mim conferidas, nos termos do Artigo 60, Inciso XII, da Lei Complementar Municipal n.º 913 de 01 de Abril de 2022. Em 4 de março de 2024. ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EDITAL Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 1.549/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 1.549/2024 - OBJETO: Registro de Preços para locação, montagem, desmontagem e manutenção de materiais e estruturas de uso temporário, serviços de som, iluminação, dentre outros, a serem fornecidos sob demanda, destinados a realização de eventos, feiras e congressos promovidos pelas Secretarias Municipais de Turismo, Cultura, Educação e Assistência Social - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 20 de março de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 5 de março de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 EDITAL Nº 180/2023 - Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, no valor total de R$ 578.017,50; para Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e guias e sarjetas na rua Arlindo Spaulonci, localizado neste Município, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demonstrativo de composição do BDI. Barra Bonita, 5 de março de 2024. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/24-1010 Edital: Pregão Eletrônico nº 10/24-1010; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de arroz e vinagre para alimentação escolar em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 21/03/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 1º de março de 2024 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação