DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 05/03/2024 - Janaína Guerino de Camargo. Secretária Municipal de Saúde. Itu, 5 de março de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 06/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 22/03/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 05/03/2024 - Flávia Lima Frossard Belli - Secretária Municipal de Comunicação Social. Itu, 5 de março de 2024. FLÁVIA LIMA FROSSARD BELLI. Secretária Municipal de Comunicação Social. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. A Comissão Permanente de Licitações comunica o julgamento da habilitação, das licitantes HABILITADAS: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AG R I C U LT O R ES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO - COOPAFAPS, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA, COOPAP- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS ASSENTADOS E PEQUENOS AGRICULTORES DE PORTO FELIZ E REGIÃO, ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DE IVAPORUNDAVA COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI e COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC/ES, por atendimento integral às exigências do Edital. Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de habilitação. Itu, 01/03/2024 - Plinio Bernardi Júnior - Secretário Municipal de Educação. Itu, 1º de março de 2024. PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR. Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCURSO Nº 1/2024 REDESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME CONCURSO Nº 01/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS PARA COMPOR O 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante da necessidade da retificação do edital, publicado na data do dia 26/02/2024 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 365, fica redesignada a data de abertura do certame e entrega dos envelopes, para o dia 02/05/2024 às 09h00, sendo a abertura às 09h30 do mesmo dia. Desta forma, o Edital completo e retificado está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h:00. Itu, 05/03/2024 - Sabrina Souza de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 5 de março de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Execução de recapeamento asfáltico. Recebimento de Envelopes até: 22 de Março de 2024 às 08h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do Norte www.estreladonorte.sp.gov.br-Portal da transparência: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1, ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.Fone/fax (0xx18) 3999-3920. Estrela do Norte, 1º de março de 2024. DEHON APARECIDO TOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 8/2024 Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem esportiva para Futebol de Campo, Futebol Society e Futsal, objetivando o atendimento do Setor de Esporte, conforme as condições exigidas no Anexo 01 - Termo de Referência Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 21/03/2024. Disputa: 09h00 do dia 21/03/2024.. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 5 de março de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 95/2023 - PROCESSO Nº 1240/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção de muro de arrimo na Travessa Caetano Rubio. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 28 de março de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos- www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 5 de março de 2024 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 009/2024 Nova Data Objeto: Infraestrutura Urbana - Reforma e Adaptação da Praça do Jardim Primavera. Data da publicação: 30/01/2023. Nova data da Abertura: 14/03/2024 as 09:00 - portal www.bllcompras.com. informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.br. Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro - Florínea/SP, CEP 19.870-000 - Fone (18) 3377-0620 - ou no e-mail: [email protected]. PAULO EDUARDO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 011/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO ADM. Nº 10736. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Modernização do Complexo Esportivo no município de Francisco Morato. Contratado: KAGIMASA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. Valor Total: R$ 702.812,62. Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da ordem de serviço. Data de assinatura: 09 de Fe v e r e i r o de 2024. CAIO CEZAR MAGALHÃES - Secretário Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 001/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 06/03/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 19/03/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 19/03/2024 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 5 de março de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: Pemaq Terraplenagem Ltda Me Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execuçãop de recapeamento asfaltico em cbuq nas ruas e avenidas do município de herculandia, oriundos do contrato de repasse Nº 928544/2022/MDR/CAIXA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor total: R$198.364,73. Assinatura: 29.02.2024. Vigência: 12 MESES. Modalidade:TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - Processo Licitatório nº66/2023. contrato nº 012/2024 - contratante: prefeitura municipal de herculândia. contratada: pemaq terraplenagem ltda me. objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de pavimentação asfaltica nova e recapeamento asfaltico nos bairros herculândia b, herculandia c, estação, bandeirantes, agua boa e juliândia, oriundos do contrato de repasse Nº 928552/2022/MDR/CAIXA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor total: R$1.141.039,76. Assinatura: 29.02.2024. Vigência: 12 MESES. Modalidade:TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 67/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 082/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal houve manifestação de intenção de recurso pelas empresas: B3M DATA INFORMATICA LTDA e ELETRICA E HIDRAULICA PASSINI LTDA, e foi julgado na análise de recurso na plataforma da BEC. A Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 082/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e ao departamento de Saúde. Adjudicou o item 01 do pregão por ter apresentado o menor preço por item, à empresa SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Valor total de R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); E, os itens 2, 3 e 4 restaram fracassados pois nenhum preço foi considerado como "aceitável". A Sessão será reaberta para a Retomada de Etapa dos itens 05 e 06. Holambra, 5 de março de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito