DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINICIUS MACIEL DE ALMEIDA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao Setor Municipal de Saúde de Ipeúna/SP, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 07/03/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 19/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 19/03/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576- 9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 5 de março de 2024 DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 014/2024 O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 05 (Cinco) de Março de 2024, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto a Contratação de empresa para o Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para a prestação parcelada de serviços especializados de pedreiro, destinados à construção, reformas manutenção predial preventiva e corretiva de acordo com as necessidades das unidades administrativas diretas e indiretas do Município de JABORANDI/SP, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 001/2024 e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 05 de Março de 2024 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/ Jaborandi/SP, 5 de Março de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2023 PROCESSO Nº 13333-7/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura de itens mobiliários e artigos para reposição em unidades de ensino infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, cota, empresa e valor unitário, a saber: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA: 1, PRINCIPAL, R$725,00; 2,RESERVADO, R$725,00; ROBERTO APARECIDO FERREIRA PROMOTOR DE VENDAS: 5, PRINCIPAL, R$57,00; 6, RESERVADO, R$57,00; 11, PRINCIPAL , R$75,00; 12, RESERVADO, R$75,00; SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA: 3, PRINCIPAL, R$255,00; 4, RESERVADO, R$255,00; 7, PRINCIPAL, R$179,00; 8, RESERVADO, R$179,00; 9, PRINCIPAL, R$619,00; 10, RESERVADO, R$619,00. Jaboticabal, 1º de março de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL LOCATÁRIO: Prefeitura do Município de Jales - SP LOCADOR: MMVA Administração de Imóveis Próprios Ltda ASSINATURA: 29/02/2.024 OBJETO: Prorrogação e Reajuste de contrato de locação de imóvel para a instalação da sede da secretaria municipal de assistência social, por mais 12 (doze) meses, com base nas Cláusulas 5.2 e 5.3 do Contrato, fls. 76, bem como, art. 58, inciso II, art.65 inciso II, "d", da Lei n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 09 de fevereiro de 2.024 pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e concordância da LOCATÁRIA, fls. 200, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 10/2.019 - Processo Licitatório nº 133/2.019. VALOR (R$) R$ 79.911,12 (setenta e nove mil novecentos e onze reais e doze centavos) anual. VIGÊNCIA: Até 02 de março de 2.025, contados a partir de 03 de março de 2.024. Jales - SP, 29 de fevereiro de 2.024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/23 PROCESSO: 17563/23 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de quadras de areia e praça com fonte interativa, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Comissão de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: X.ONE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 622.727,71(seiscentos e vinte e dois mil e setecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos). WALTER EDUARDO MARTINS Secretário de Habitação e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 A Prefeitura Municipal de Jarinu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Chamamento Público objetivando a seleção de organização social de saúde para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital de pequeno porte Unidade Mista de Saúde "Monsenhor Jacob Conti" em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme os critérios especificados no edital e anexos. Os documentos de HABILITAÇÃO - Envelope 01 e PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA - Envelope 02, de todas as organizações/entidades de direito privado e sem fins lucrativos, interessadas, deverão ser entregues à Secretaria de Administração Geral, na Praça Francisco Alves de Siqueira Junior, nº 111, Jardim Saúde, Jarinu/SP, até o dia 10 de abril de 2024 às 09h00m. A sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de abril de 2024 às 09h00m. O Edital, Minuta de Contrato de Gestão e anexos, estará disponível gratuitamente aos interessados para download no site: www.jarinu.sp.gov.br Jarinu, 5 de março de 2024 MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024 Contrato Nº 18/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.321.084/0001-89. Processo nº 15/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (SACOS COM 25 KG) PARA O MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. R$ 22.455,00 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 04/03/2024 à 04/05/2024. Fiscal de Contrato: ROSANGELA MARIA RODRIGUES. Laudemir Leati. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Prefeita De Mirassolândia/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO: PE nº 002/2024. TIPO: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço UNITÁRIO. VALOR GLOBAL ORÇADO: R$ 6.394.122,66. DATA BASE DO ORÇAMENTO: Fevereiro/2024. Prazo De Vigência Do Contrato: 12 (doze) meses. PRAZO DE ENTREGA: 1 dia útil para os alimentos perecíveis e 2 dias úteis para os alimentos não perecíveis. Critério De Julgamento: Menor Valor Do Item. Preerencia ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, excetuando-se 75% do quantitativo dos itens 7,18,19,28,31,50,57,59,77,87,91,93,107,113,139,141,157 e 161, reservado para ampla concorrência, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido De Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento Das Propostas: Das 09h do dia 8/03/2024 até às 09h:59min do dia 19/03/2024. 14 - SESSÃO DE ABERTURA: As 09h do dia 19/03/2024. SISTEMA ELETRONICO: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, BLL Compras: https://bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia, de 5 de março de 2024. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 8/2024 - Tomada de Preços nº 17/2023 - Processo Licitatório nº 17.076/2023. Objeto: Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL - RUA JÚLIO FERNANDES, S/N - DISTRITO MARTINHO PRADO JUNIOR" no Município de Mogi Guaçu com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico- financeiro, e demais anexos. Contratada: J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ nº 02.344.159/0001-59. Valor: R$ 231.915,45. Dotações: (3790) 15.451.5003.2174.449051.05.8000053. Assinatura: 1/2/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo nº 74/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", localizado na Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322 - KM 409 + 075 - Norte, no município de Monte Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. Após, verificação e análise dos recursos e por todo o exposto, a Comissão de Licitação decidiu conhecer dos recursos interpostos pelas empresas J. Nassif Engenharia LTDA, Concreta Construção e Incorporação LTDA, JR Santa Fe Pavimentação e Construções LTDA e TJ Construções e Terraplanagem LTDA para, no mérito: a) negar provimento aos recursos apresentados pelas empresas J. Nassif Engenharia LTDA e Concreta Construção e Incorporação LTDA; b)dar provimento ao recurso apresentado pela empresa JR Santa Fe Pavimentação e Construções LTDA e c) dar provimento parcial ao recurso apresentado pela empresa TJ Construções e Terraplanagem LTDA acerca da materialização dentro dos moldes legais da Procuração, de mesma sorte não se teve quanto aos procedimentos legais acerca da materialização do que restou o contrato de prestação de serviços de seu responsável técnico. Remetido os autos à Autoridade Superior para conhecimento e deliberação, em conformidade com o art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993. Decisão do Prefeito 1. Vistos. 2. Acompanho o parecer da Comissão Especial de Licitação. 3. Restituam-se os autos do presente processo licitatório para o prosseguimento do certame. 4. Ficam convocadas as empresas habilitadas para a abertura do envelope 2 "Proposta", que ocorrerá no dia 7 de março de 2024, às 8 horas, no setor de Compras e Licitações da Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista. Monte Azul Paulista/SP, de 4 de março 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito