DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Orçamentários MANUTENÇÃO DE OBRAS E URBANISMO AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - OP. CREDITO CEF 020800.15.452.0040.1070-4.4.90.52 (336) - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES Fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. Monte Azul Paulista/SP, 4 de março de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Objeto: Venda de Veículo e Equipamentos inservíveis, no estado e condições que se encontram através de Leiloeiro Público Oficial, com fornecimento de sistema que possibilite a realização da sessão via web. Data e horário: Dia 20/03/2024, às 09h. Local da sessão pública: O Leilão ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico somente Online através do endereço www.bidmax.com.br, com utilização de recursos de tecnologia da informação. Edital: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados através dos sites: www.bidmax.com.br e [email protected]. Informações: Maiores informações pelos telefones (17) 99680 6004, ou via e-mail [email protected] e (17) 3681-8000, nos dias úteis, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 15/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar a Chamada Pública n° 1/2024, o qual objetiva, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11947/2009 e Resolução FNDE nº 05/2015. Os envelopes de projeto de venda e habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09horas00min do dia 20 de março de 2024 Local: Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram_se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br Nova Canaã Paulista/SP, 5 de março de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 03/2024, Processo n° 005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de chocolate ao leite em formato de Ovo de Páscoa, pesando 400 e 07 gramas, relativa às atividades em comemoração à Páscoa desenvolvida pelas Ações Sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 05/03/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 15/03/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 15/03/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, de 4 de março de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ do município de Palmares Paulista-SP, na Rua Carmo Descardecci e Rua José Pereira Neto, nesta cidade, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e Projeto. O objeto do certame acima mencionado foi adjudicado em prol da empresa: "PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA", CNPJ Nº.74.207.887/0001-20, Inscrição Estadual nº. 210.163.517.110, com sede na Av. Prefeito Francisco Martins Alvares, nº 530- Bairro: Jardim Progresso, CEP: 14706-200, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, nos termos e condições da proposta apresentada, no valor de R$ 144.942,06. Palmares Paulista, 5 de março de 2.024. RAQUEL SANTOS GONSALVES Presidente da C. M. L. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Considerando o que dos presentes Autos consta, pelos quais se verifica que o presente procedimento licitatório obedeceu aos ditames da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, com as alterações decorrentes de leis posteriores, declaro HOMOLOGADO o presente certame e tendo em vista a Ata de Julgamento da Comissão Municipal de Licitações de fls e fls., classificando a melhor proposta, a qual está conforme os preços correntes no mercado, ADJUDICO o objeto do presente certame referente ao recapeamento asfáltico em CBUQ do município de Palmares Paulista-SP, na Rua Carmo Descardecci e Rua José Pereira Neto, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Memória Cálculo e Cronograma físico-financeiro., de acordo com o edital de fls. e fls., à empresa "PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA", CNPJ Nº.74.207.887/0001-20, Inscrição Estadual nº. 210.163.517.110, com sede na Av. Prefeito Francisco Martins Alvares, nº 530 - Bairro: Jardim Progresso, CEP: 14706-200, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, nos termos e condições da proposta apresentada, no valor de R$ 144.942,06, considerada a mais vantajosa para a Administração, lavrando-se o respectivo contrato com as cláusulas de estilo. Palmares Paulista, 5 de março de 2.024. LUCAS APARECIDO DA ASSUMÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 002/2024, com abertura no dia 19/03/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento parcial e contínuo de materiais de consumo, produtos de limpeza, descartáveis e outros, para ser utilizados nas diversas Secretarias desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 1º de Março de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROC.N°0004/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, Torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Supermercado Real Restinga Ltda. Cnpj 46.776.134/0001-85 No Valor De R$ 470.554,50, M.D Squarize Ltda Cnpj 15.735.862/0001- 30 Valor R$ 68.280,00, Karina Da Silva Guimarães Eireli Cnpj 20.405.267/0001-76 No Valor R$ 44.073,00, Alimentar Distribuidora De Carnes E Frios Ltda Cnpj 07.612.306/0001-48 No Valor R$ 107.937,00, Nutricionale Comercio De Alimentos Ltda Cnpj 08.528.442/0001-17 No Valor R$ 129.568,60. Objeto: Genero De Alimenticios. Vigência 04.03.2025. Restinga, de 4 de março de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 23/2024 BRAZ RODRIGUES, Prefeito de Rincão-SP , TORNA PÚBLICO, que estará realizando inscrições, durante o período de 05/03/2024 à 15/03/2024 até às 09h, no Setor de Licitações, Departamento de Administração Geral através de Chamamento Público visando a SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES INÉDITAS NO SEGMENTO AUDIOVISUAL DE ACORDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022, ART. 6º, INCISOS I, II E III, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 12/05/2023, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamada Pública nº 001/2024, Processo nº 23/2024, através do Departamento Municipal de Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails: licitaçõ[email protected] e [email protected]. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 24/2024 BRAZ RODRIGUES, Prefeito de Rincão-SP, TORNA PÚBLICO, que estará realizando inscrições, durante o perpiodo de 05/03/2024 à 15/03/2024 até às 09h, no Setor de Licitações, Departamento de Administração Geral através de Chamamento Público visando a SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES INÉDITAS NAS DEMAIS AREAS CULTURAIS DE ACORDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022, ART. 8º, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE 12/05/2023, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamada Pública nº 002/2024, Processo nº 24/2024, através do Departamento Municipal de Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails: licitaçõ[email protected] e [email protected]. Rincão, de 5 de Março de 2024. BRAZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: Processo nº 017/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ÁREA DE ENFERMAGEM E FARMÁCIA POR UM PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES. CONTRATADA: NADINE BORGES DE OLIVEIRA -ME CNPJ/MF sob o nº 40.789.534/0001-63 VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Global CONTRATO nº 026/2024 Prefeitura Municipal de Rubineia/SP, 01 de Março de 2024. CONTRATADA: SANITAR & VICIOLI ENFERMAGEM LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 44.612.766/0001-00 VALOR: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais) Global CONTRATO nº 027/2024 Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 4 de Março de 2024. Osvaldo Lugato Filho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 ANA CATARINA MARTINS BONASSI, Prefeita do Município de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, RATIFICA e HOMOLOGA o CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 com o objeto Credenciamento de Instituições Financeiras para o recebimento de arrecadação Municipal (tributos, taxas e contas de consumo), no padrão Febraban, parte integrante deste Termo de Referência. Contratação de instituições financeiras para o recebimento de receitas públicas, tributárias ou não, obrigatoriamente na modalidade Arrecadação - Padrão FEBRABAN, com fundamento na forma da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. O resultado conforme a lista de credenciados: BANCO DO BRASIL S.A.: ITEM 2 - Serviços de Correspondentes bancários = R$ 2,19; ITEM 3 - Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; ITEM 5 - Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.: ITEM 1 - Serviços de Guichês de Caixa - Boleto = R$ 3,10; ITEM 3 - Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; ITEM 4 - Serviços de Débito automático = R$ 2,89; ITEM 5 - Serviços de Terminais