DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAJUBA LTDA. - SICOOB SUDESTE MAIS: ITEM 1 - Serviços de Guichês de Caixa - Boleto = R$ 3,10; ITEM 2 - Serviços de Correspondentes bancários = R$ 2,19; ITEM 3 - Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; ITEM 4 - Serviços de Débito automático = R$ 2,89; ITEM 5 - Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73. COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ: ITEM 3 - Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; ITEM 4 - Serviços de Débito automático = R$ 2,89; ITEM 5 - Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73. São Bento do Sapucaí, 23 de Fevereiro de 2024. ANA CATARINA MARTINS BONASSI AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Termo de Ratificação Acolho e homologo o Parecer jurídico da lavra da Procuradoria/Assessoria Jurídica do Município, do Processo Administrativo nº 017/2024, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos: a contratação direta - Dispensa de licitação nº 01/2024, Originada do Processo nº 01/2024 e fundamentada na CHAMADA PÚBLICA - LEI FEDERAL 11.947/2009 e suas Alterações Posteriores, em Consonância com o parecer jurídico e Tendo em Vista Documentos que Instruem o Processo Administrativo em Epigrafe, Cujo Objetivo é Chamada Pública 001/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 20/2020, no valor de R$26.639,00 para a empresa: ELIVELTON RAFAEL DOS SANTOS, CPF: 458. 912.928-07, no valor de R$ 25.195,70 para a Empresa: FELIPE DE CASSIO FERREIRA, CPF: 297.262.118-24, no valor de R$ 26.137,25 para a Empresa: LEANDRO CRISTIANO MACEDO, CPF: 303.186.188-42, no valor de R$ 25.764,30 para a Empresa LUIZ DE OLIVEIRA PINTO, CPF: 153.872.158-96, no valor de R$ 25.351,00 para a Empresa: REINALDO RAIMUNDO RODRIGUES, CPF: 085.510.478-33, no valor de R$ 26.358,00 para a Empresa ROGÉRIO DIAS DE MEDEIROS MENDES, CPF: 455.176.628-38, no valor de R$ 25.935,00 para a Empresa ROGÉRIO MEDEIROS MENDES, CPF: 257.660.718-76. Sendo Assim, Autorizo a Realização da Despesa. São Bento do Sapucaí, 28 de Fevereiro de 2024. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - 009/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: DULCINEI DE OLIVEIRA BUENO SANTANA - ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, em atendimento a alimentação escolar e diversos setores pertencente ao município. VALOR: R$ 125.095,20 (cento e vinte e cinco mil e noventa e cinco reais e vinte centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 020202 - Assistência Social; 020205 - Conselho Tutelar; 020305 - Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020807 - Nutrição Escolar; 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 22/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO - 010/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: LEITE RITANIA LTDA. - EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, em atendimento a alimentação escolar e diversos setores pertencente ao município. VALOR: R$ 138.684,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta e quatro reais). CÓD. RECURSO E FONTE: 020202 - Assistência Social; 020205 - Conselho Tutelar; 020305 - Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020807 - Nutrição Escolar; 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 22/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO - 011/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: OLIVEIRA PEREIRA AÇOUGUE LTDA. - ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, em atendimento a alimentação escolar e diversos setores pertencente ao município. VALOR: R$ 116.314,88 (cento e dezesseis mil e trezentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 020202 - Assistência Social; 020205 - Conselho Tutelar; 020305 - Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020807 - Nutrição Escolar; 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 22/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO - 012/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: SUPERMERCADO PONTES & OLIVEIRA LTDA. - ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, em atendimento a alimentação escolar e diversos setores pertencente ao município. VALOR: R$ 364.859,69 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 020202 - Assistência Social; 020205 - Conselho Tutelar; 020305 - Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020807 - Nutrição Escolar; 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 22/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO - 013/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: CRF ALIMENTOS LTDA. - EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, em atendimento a alimentação escolar e diversos setores pertencente ao município. VALOR: R$ 21.916,85 (vinte e um mil e novecentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 020202 - Assistência Social; 020205 - Conselho Tutelar; 020305 - Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020807 - Nutrição Escolar; 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 22/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO - 014/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: PRONTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito, em atendimento a alimentação escolar e diversos setores pertencente ao município. VALOR: R$ 6.440,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta reais). CÓD. RECURSO E FONTE: 020202 - Assistência Social; 020205 - Conselho Tutelar; 020305 - Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020807 - Nutrição Escolar; 021000 - Saúde. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 22/02/2024 Valdir Candido Ribeiro - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROC. ADM. n.º 2920/2023 e 2921/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item Objeto: registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte visando eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para abastecer as unidades da UPA, PSF e SAMU, pelo período de doze meses, conforme anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 19/MARÇO/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login . O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 4 de março de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de material de limpeza. Data da realização: 18/03/2024. Horário de início: 09h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 4 de março de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 119/2023 Dispensa de Licitação nº 663/2023 Processo Administrativo nº 746/2020 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ - FUPEF CNPJ: 75.045.104/0002-00; Objeto - Apoio Técnico para Desenvolvimento de Passarela Pênsil no município de Tietê, visando a reprogramação do Convênio firmado junto ao Ministério do Turismo por intermédio da Caixa Econômica Federal - GI G OV SOROCABA" Prazo: Vigência de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 20/02/2024 e findando- se em 20/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO N° 019/2024 EDITAL Nº 07/2024. O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei n° 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará Processo de Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". INÍCIO DA SESSÃO: 09hrs30min do dia 21/03/2024; CREDENCIAMENTO: das 09hrs00min do dia 11/03/2024 às 09h00min do dia 21/03/2024, com a BLL através do site www.bll.org.br. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira, conforme Convênio nº 945716/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Timburi/SP, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Retirada do Edital, Local para informações: Setor de Licitações - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP, Email: [email protected], Telefone (14) 3389.9100 - Site: www.timburi.sp.gov.br/.http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/ contratos.xhtml e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 1º de março de 2024. SILVIO CESAR SAVOGIN POLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Processo nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo na Assistência Social - Sessão Pública: 18 de março de 2024, às 08h, na Prefeitura de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 - centro O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara/SP, 5 de março de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO 10/2023 O MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA-SP informa a todos os interessados, que foi aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto contratação de empresa para execução de obra de prestação de serviço para reforma e ampliação do VELÓRIO MUNICIPAL SEBASTIÃO. ANTÔNIO RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA/SP. A sessão ocorrerá as 008H00Min, do dia 08/03/2024, na Rua 21 de Março, 881 Centro, neste município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br - União. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita