DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600226 226 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 2/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (ARROZ E COCO SECO GRANDE), DE PRIMEIRA QUALIDADE, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 06/03/2024 (seis de março de dois mil e vinte e quatro); Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 19/03/2024 (dezenove de março de dois de mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. A dotação ORÇAMENTÁRIA: UO - 0406; FUNÇÃO - 08.244.0006; PROJETO BASICO - 2134; NATUREZA DA DESPESA - 33.90.32.00; FONTE DE RECURSO - RP BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 003/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - Se, 5 de março de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - FUMCTUR Repetição A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração, locação e fornecimento de infraestrutura compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos, serviços de buffet, decoração e locação de espaços para eventos institucionais e culturais a serem realizados pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo "João Bebe Água" - FUMCTUR, com participação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, no atendimento das necessidades do município de São Cristóvão/Se. ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 19/03/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Municipal n° 15/2009 (Pregão Presencial), Decreto Municipal nº 335/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Municipal n° 537/2013 (Registro de Preço), Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar Federal nº 123/2006; e Lei Complementar Municipal nº 52/2019 (Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos ME e EPP local), o Decreto Municipal n° 537/2013, Decreto Municipal 567/2023, que regulamenta o marco temporal da transição dos regimentos jurídicos para contratações públicas, assim como as cláusulas e condições constantes deste Edital. PARECER JURÍDICO: 1212/2023. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 15h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. São Cristóvão/SE, 1º de março de 2024. LÍCIA FABYANY DE OLIVEIRA LOPES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°267/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 20 de março de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços profissionais médicos clínico geral, com registro no CRM junto a Unidade Básica de saúde do povoado Tamboril, localizado na zona rural de Angico/To, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Angico/To pelo período de março a dezembro de 2024. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 4 de março de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 010/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: contratação de empresa por parte do Município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente para ampliação do Estádio Municipal de Araguaçu/TO referente a construção de vestiário, através do Convênio Estadual nº 27010.000010/2022. Conforme projetos de engenharia anexos ao processo. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 25 de março de 2024 às 08:00horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu/TO, 5 de março de 2024. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: 13.076.026/0001-65, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 03-2024, inicio dia 11/03/2023 a partir das 08:00 horas. CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E SEUS ACOMPANHANTES, QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES RELACIONADAS AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA- TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 05 de março de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 047239/2023. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com,br, com data de abertura agendada para 18 de Março de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 4 de Março de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviço na locação de veículo tipo Van e veículo tipo ônibus para atender as necessidades do Fundo municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 20 de Março de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 4 de Março de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 15/2024 Processo Administrativo n° 2024/204 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: 50.777.642 EUZEBIO DE ABREU NETO - CNPJ: 50.777.642/0001-70 Objeto: Contratação da banda FLASH´S DO FORRÓ para apresentação semanal no evento "FORRÓ DA 3ª IDADE, que será realizado no CRAS, semanalmente, no município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 29 de fevereiro de 2024 Preço: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.244.11.2.083/3.3.90.39/1.500/1660;1706 05.13.08.122.11.2.071/3.3.90.39/1500 Signatários: Vera Lucia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social. Euzebio de Abreu Neto - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DOS CONTRATOS P.P 009/2024 PROCESSO Nº. 036/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 CONTRATOS N° 010/2024; 011/2024; 012/2024; 013/2024; 014/2024; 015/2024; 016/2024; 017/2024; 017/2024; 018/2024; 019/2024; 020/2024; 021/2024; 022/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41 CONTRATADO: ANTONIO CASSIMIRO PESSOA-ME, CNPJ: 37.331.190/0001-30, Valor do Contrato: R$ 220.220,40 (duzentos e vinte mil, duzentos e vinte reais e quarenta centavos); DOMINGOS BARBOSA FERREIRA-MEI, CNPJ: 40.674.523/0001-38, Valor do Contrato: R$ 78.052,80 (sessenta e oito mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos); REGINALDO DE ARAUJO PACHECO - ME, CNPJ: 30.531.003/0001-12, Valor do Contrato: R$ 210.645,60 (duzentos e dez mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); CHARLES QUEIROZ BRAGA - MEI, CNPJ: 40.687.673/0001-86, Valor do Contrato: R$ 69.690,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa reais); JA M I LT O N SALES SILVA - MEI, CNPJ: 21.624.125/0001-62, Valor do Contrato: R$ 59.113,28 (cinquenta e nove mil, cento e treze reais e vinte e oito centavos); CRISTIANO ALVES VELOSO - MEI, CNPJ: 15.340.806/0001-04, Valor do Contrato: R$ 74.136,02 (sessenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e dois centavos); BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO - MEI, CNPJ: 40.896.964/0001-84, R$ 74.336,00 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais); MARCELO DA COSTA SILVA - MEI, CNPJ: 35.423.877/0001-70, R$ 77.313,48 (setenta e sete mil, trezentos e treze reais e quarenta e oito centavos); RAYLSON DA COSTA FERREIRA - MEI, CNPJ: 40.459.994/0001-23, R$ 64.438,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais); GPS CUIDAR PSICOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 44.959.006/0001-66, R$ 451.429,60 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); JADIERISON DE LIMA FERREIRA- MEI, CNPJ: 49.137.760/0001-34, R$ 184.102,80 (cento e oitenta e quatro mil, cento e dois reais e oitenta centavos); C G DOS S REIS LTDA, CNPJ: 29.287.930/0001-