Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/03/2024 · pág. 227

DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600227 227 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 50, R$ 127.664,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); ADÃO NEVES DA SILVA - MEI, CNPJ: 27.090.130/0001-19, R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais). OBJETO: Locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá - TO. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1001; 1.500; 1.553; 1.550; 1533 Data das assinaturas: 01/02/2024. Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: 12.361.0934.2.057; 12.361.0934.2.170; 12.361.0934.2.058; 12.361.0934.3.002. Signatários: João Soares Campos - Gestor do FME. Antônio Cassimiro Pessoa; Valteir Borges Ferreira; Reginaldo de Araújo Pacheco; Charles Queiroz Braga; Jamilton Sales Silva; Cristiano Alves Veloso; Bruno Carmo Dias Pinheiro; Marcelo da Costa Silva; Raylson da Costa Ferreira; Gabriella Pereira Santana; Jadierison de Lima Ferreira; Caio Gabriel dos Santos Reis; Adão Neves da Silva - Representantes da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal e Fundos Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOS PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição Material de Expediente para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Educação, Cultura e Prefeitura Municipal e demais Secretarias deste Município, para o Ano de 2024, em conformidade com o Termo de Referência em anexo ao Edital. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 07/03/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: no dia 20/03/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 20/03/2024 as 08h15min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 20/03/2024 às 08h30 min (Horário de Brasília/DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 63 3540 1446. Monte do Carmo/TO, 5 de março de 2024. GILVANE LOPES CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Número do Processo: 2023002378 Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Restauração de Pavimento Asfáltico Em Via Urbana No Município de Monte Santo do Tocantins, Convênio nº 939034/2022/Ministério da Defesa-Programa Calha Norte, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial Descritivo e Demais Especificações. Contratada: Construtora Konkre LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, e Inscrição Estadualnº29.525.314-2 com sede na ACSV NO 41, LOTE 14, AV. LO 12, SALA 07, QD. 304 NORTE, na cidade de PALMAS-TO. VALOR: R$ 507.594,09 (quinhentos e sete mil, quinhentos e noventa e quanto reais e nove centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 125/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.006/2024 - Tipo: MENOR PREÇO. Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com calçada, meio fio, sarjeta de ruas e avenidas na cidade de Paranã/TO. Data da sessão: 21/03/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SRP A Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins torna público aos interessados que O Pregão Eletrônico nº 005/2024/SRP, com abertura marcada para o dia 18/03/2024 às 09h: 30 serão alterados para o dia 22/03/2023 às 09h: 30min. Objeto: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de expediente/papelaria em geral, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada para atender a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais (Saúde, Educação e Assistência Social). EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 197/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°32/2023, torna público que realizará licitação: Menor preço global. Data e Hora: 25 de março de 2024, início do julgamento às 08hs30min. Limite para propostas: 23h:59min horas do dia 24/03/2024 a sessão pública da licitação, Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a reforma da feira coberta do município de Pequizeiro/TO, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, através de concorrência eletrônica, O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/. e portal da transparência pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ Pequizeiro/TO, 5 de março de 2024. JOCÉLIO NOBRE DA SILVA Prefeito