DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.992 - Dispensar a servidora Amanda dos Santos da Paixão, matrícula SIAPE nº 2264207, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Gestora Administrativa, código FG-01, da Escola de Ciência da Informação da UFMG, a partir de 01/03/2024. Nº 1.999 - Designar o servidor Daniel Brito Bicalho, matrícula SIAPE nº 1270629, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Gestor Administrativo, da Escola de Ciência da Informação, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.001 - Dispensar a servidora Denise Brandão de Oliveira e Britto, matrícula SIAPE nº 3059675, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, código FG-01, da Faculdade de Medicina, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.002 - Designar a servidora Ana Cristina Cortes Gama, matrícula SIAPE nº 3318904, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 40, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º DESIGNAR DIEGO GIL BOMFIM OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1898221, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Operações de Comunicação Institucional e Científica, código FG-01, vinculado à Diretoria de Comunicação Institucional e Científica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 41, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar FELIPE DA SILVA FIGUEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2393684, para exercer função de Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-02, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 42, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16/02/24, JAMILLY RIBEIRO LOPES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1219304, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Biotecnologia, Código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 43, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar JAMILLY RIBEIRO LOPES, Professora do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1317458, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio Técnico aos Laboratórios Didáticos, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Luís Eduardo Magalhães. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 75, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a investigar fatos relatados no Processo Administrativo n° 23204.020076/2023-65, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. I - Savana Gama de Aguiar, Assistente em Administração, matrícula Siape 2209083; II - Sandro Xavier Monteiro, Assistente em Administração, matrícula Siape 3004677. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Os servidores desta comissão ficam dispensados de suas atividades funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do §1º do art. 152 da Lei 8.112/1990. Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 49 - Gabinete, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 37. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 817 - Considerar prorrogado, no período de 02 de março a 01 de maio de 2024, o mandato da PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR KELLY KALYNKA DAMASCENO CRUZ, como Diretora da Faculdade de Comunicação, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC). Nº 818 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) SANDERSON SIQUEIRA PANTOJA, do cargo efetivo de TECNICO EM MECANICA, matrícula SIAPE nº 3146256, lotado (a) no (a) PREFEITURA, com vigência a partir de 06 de dezembro de 2023, nos termos do art. 34 da Lei Nº 8.112/90. Nº 819 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) RICARDO SANTANA CAMACHO, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 1646102, lotado (a) no (a) NUCLEO DE MEIO AMBIENTE, com vigência a partir de 05 de março de 2024, nos termos do art. 34 da Lei Nº 8.112/90. Nº 820 - I - Declarar vago o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga nº 904371, ocupado pelo (a) servidor (a) ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, lotado no (a) PRO- REITORIA DE PESQUISA E POS GRADUACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 05 de março de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei Nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 821 - Designar o servidor GESUINO CARLOS CANINDÉ SILVA, matrícula SIAPE-1173414, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Planejamento e Avaliação, Código FG-4, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), na vaga ocorrida com a dispensa da servidora LIGIANE CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA FRIAES, por meio da Portaria n. 1873/2023 desta Reitoria. Nº 822 - Prorrogar em caráter "Pro Tempore", no período de 15 de abril a 31 de dezembro de 2024, os mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR FERNANDO DE ASSIS RODRIGUES, Matrícula SIAPE-3085361, como Diretor da Faculdade de Arquivologia, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e GILBERTO GOMES CÂNDIDO, Matrícula SIAPE-2307690, como Vice-Diretor daquela Faculdade. Nº 826 - Dispensar da função de Assessor de Tecnologia da Informação, FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, o servidor (a) ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matricula SIAPE nº 1014868 ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 05 de março de 2024, conforme Portaria Nº 820/2024. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.013404/2024-57, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARLUCE PEREIRA VIEGAS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSIVAL VIEGAS, ocupante do cargo de PORTEIRO, matrícula SIAPE n.º 329739, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) inatividade, na data de 01/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 87, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.015238/2024-09, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) BARTOLOMEU PAIVA DE SOUSA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 329375, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 15/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 92, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.011655/2024-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LAIS VIEIRA CORREIA, na qualidade de cônjuge do(a) ex- servidor(a) MANUEL VIANA CORREIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0328341, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 05/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 93, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.011654/2024-68, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LAIS VIEIRA CORREIA, na qualidade de cônjuge do(a) ex- servidor(a) MANUEL VIANA CORREIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 6328341, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 05/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA