DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030600030 30 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SCRF/PROGEP N° 105, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.016555/2024-49, resolve: I - Exonerar FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, Siape 1051386, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador da Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança do Trabalho/PROGEP, código CD-04, a partir de 04/03/2024. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 463, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.005725/2024-00; resolve: I. Autorizar a contratação de THAYS GRUBER, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 464, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.036927/2023-12; resolve: I. Autorizar a contratação de SHERON LUIZE COSTA DE CARVALHO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 475, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.009867/2024-38, resolve: Conceder benefício de pensão, a partir de 06 de fevereiro de 2024, data do falecimento de GILVANI AZOR DE OLIVEIRA E CRUZ - 0339532, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ROSELIS DIONIZIO DE OLIVEIRA E CRUZ, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 7, nível 704, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 476, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008240/2024-60; resolve: Autorizar, a partir de 05 de março de 2024 a 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de DANILO FREITAS VALADÃO - 3352824, como Professor Substituto, para o Setor Litoral. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 477, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.002310/2024-76, resolve: I. Autorizar a contratação de WILLIAN THOMAS ROCHA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Metodologia do Ensino de Matemática e Física. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 502, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.006311/2024-90, resolve: I. Autorizar a contratação de VANDA CRISTINA GALVÃO PEREIRA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 504, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.077180/2022-63, resolve: Autorizar, a partir de 16 de março de 2024 até 15 de maio de 2024, a prorrogação do contrato de PAULA TALITA COZERO - 3324572, como Professora Substituta, para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pro-reitor(a) PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 506, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.009402/2024-87, resolve: Autorizar, a partir de 01 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de CAMILLA KAPP FRITZ - 3366174, como Professora Substituta, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 993, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.016078/2024-24, resolve: Declarar a vacância, a partir de 05 de março de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 05, ocupado por GILBERTO DE SOUZA COSTA FILHO, Matrícula SIAPE 2404298, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos - PROGEST, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 577838. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.026, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 09/02/2024, RUBENS LEAL DE AZEVEDO FILHO, Matrícula SIAPE n° 2134474, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Aquisição e Processamento Técnico, da Coordenação Administrativa, da Diretoria da Biblioteca Central, da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Processamento Técnico, da Coordenação Administrativa, da Diretoria da Biblioteca Central, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1253/2020, de 13/04/2020. (Processo n° 23076. 004226/2024-25). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 174, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01 de março de 2024, o servidor Paulo José Conceição Santana, SIAPE: 1730945, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal da PROGEP, código CD - 0004. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 175, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Welington Silva de Souza, SIAPE nº 1673038, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal da PROGEP, código CD- 0004, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Convalidar os atos do referido servidor no exercício da função de Coordenador da CDP/PROGEP a partir de 01 março de 2024. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 180, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 20 de fevereiro de 2024, por iniciativa do (a) contratado (a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 40/2022 celebrado com Andrea Rebouças Rocha, CPF 04XXXXX5579, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 324, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLEBER DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula n.º 1731258, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do III Simpósio Internacional "ICTMD-LAT CAR - Musica y Danza en Latinoamérica y el Caribe", na cidade de Havana, em Cuba, no período de 09.03.2024 a 16.03.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.024331/2024-22. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço. JOSE DANIEL DINIZ MELO