DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030600032 32 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . BERNARDO RAMOS PINTO Escola de Música 23079.259760/2023-18 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . BRENO COSTA RIBEIRO Faculdade de Letras 23079.201499/2024-48 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . BRUNO BANDEIRA MONTEIRO Instituto de Matemática 23079.200713/2024-49 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . CARLA APARECIDA GALVAO GRAJAU Escola de Enfermagem Anna Nery 23079.263657/2023-72 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . CARLA Y GUBAU MANAO Instituto de Biologia 23079.263162/2023-43 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . CARLOS SAUL ZEBULUN Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 23079.247985/2023-21 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . CAROLINA VIEIRA VIEGAS Escola de Química 23079.262181/2023-52 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . CHRISTIANO HENRIQUE REZENDE Escola Politécnica 23079.200672/2024-91 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . CLARISSE CASA NOVA DOS SANTOS Instituto de Biologia 23079.262896/2023-13 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . CLARISSE DIAS PESSOA Faculdade de Letras 23079.201643/2024-46 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . DANIELA CORREA SIQUEIRA Faculdade de Letras 23079.207135/2024-71 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . DEBORA DA PAZ GOMES BRANDAO FERRAZ Instituto de Geociências 23079.262108/2023-81 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . ELIZABETH CATOIA VARELA Escola de Belas Artes 23079.263072/2023-52 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . EMANOEL MATEUS DOS SANTOS FREIRE Instituto de Matemática 23079.200710/2024-13 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . FERNANDA FERREIRA GONÇALVES Faculdade de Letras 23079.258709/2023-99 18-mar-24 21-dez-24 20 Auxiliar . GILBERTO FERREIRA DE SOUZA Faculdade de Letras 23079.206970/2024-94 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . GUILHERME JORGE DA SILVA Escola Politécnica 23079.200777/2024-40 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . GUILHERME VIEIRA DE ABREU E SILVA Instituto de Física 23079.263247/2023-21 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . JANITO DOS SANTOS RAMOS Escola Politécnica 23079.200674/2024-80 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . JOAO GABRIEL ALENCAR CARIBE Instituto de Física 23079.263252/2023-34 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . JOAO PAULO CORREIA DE FRANÇA Instituto de Física 23079.263249/2023-11 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . JOSE CARLOS JORDAO PINTO DIAS Faculdade de Administração e Ciências Contábeis 23079.206040/2024-31 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . KAMILA SOUTO LEICHTWEIS Instituto de Ciências Biomédicas 23079.264337/2023-30 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . LARA COELHO VACCARI Faculdade de Administração e Ciências Contábeis 23079.262399/2023-15 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . LEONARDO PEÇANHA OZORIO Instituto de Química 23079.263240/2023-18 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . LUANA LUIZA GALONI PEREIRA Faculdade de Educação 23079.263549/2023-08 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . LUCAS BENTO PUGLIESI Faculdade de Letras 23079.201621/2024-86 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . LUIZA NAUJORKS REIS Escola de Educação Física e Desportos 23079.258298/2023-31 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . MARCIA SANDRE COELHO COUTINHO Escola de Enfermagem Anna Nery 23079.263333/2023-34 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . MARCIO GUIMARAES MONTEIRO DE CAS Escola de Belas Artes 23079.262967/2023-70 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . MARIA LAURA RAMOS ROSENBUSCH Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 23079.248255/2023-48 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . MARIANA MACIEL DE FARIAS Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 23079.263698/2023-69 18-mar-24 21-dez-24 20 Auxiliar . MARIANNA DEL SECCHI SYPNIEVSKI Instituto de Matemática 23079.200711/2024-50 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . MARIANNE GUTERRES FERREIRA Escola de Enfermagem Anna Nery 23079.207984/2024-25 18-mar-24 21-dez-24 20 Auxiliar com Especialização . NATALIA CINDRA FONSECA Instituto de Filosofia e Ciências Sociais 23079.262631/2023-15 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . NATALIA MORAIS GASPAR Instituto de Filosofia e Ciências Sociais 23079.262245/2023-15 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . NEI LOPES DA SILVA JUNIOR Instituto de Física 23079.263248/2023-76 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . PAULO NEVES SIQUEIRA Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 23079.263702/2023-99 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . PRISCILA GONÇALVES SOARES Faculdade de Administração e Ciências Contábeis 23079.201350/2024-69 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . RAFAEL MOREIRA GUIMARAES Faculdade de Administração e Ciências Contábeis 23079.262402/2023-92 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . RAPHAEL AMBRICO FAGUNDES Faculdade de Administração e Ciências Contábeis 23079.258865/2023-50 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A . ROGERIO MARTINS DE SOUZA Escola de Comunicação 23079.205344/2024-81 18-mar-24 21-dez-24 20 Adjunto A . STEFANE DOS SANTOS PIMENTEL Escola de Enfermagem Anna Nery 23079.208365/2024-58 18-mar-24 21-dez-24 20 Auxiliar com Especialização . THAIS DE MELO SAMPAIO Faculdade de Letras 23079.251935/2023-49 18-mar-24 21-dez-24 20 Assistente A NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.851, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de ALEXANDRE DE ABREU RIBEIRO, siape nº 3219019, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 27/02/2024, conforme processo nº. 23079.200608/2023-29. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1875 - Declarar vago, em 07/02/2024, o cargo de Servente de Limpeza, ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 0366316, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.209847/2024-25. Nº 1887 - Declarar vago, em 18/02/2024, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) VANDA MARIA DURANS MATOS, matrícula SIAPE n° 0311765, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.209990/2024-17. Nº 1888 - Prorrogar até 21/12/2024 o contrato de FERNANDA CAVALCANTI COSTA como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3370250, do(a) Faculdade de Direito, conforme processo nº. 23079.250813/2023-35 Nº 1889 - Prorrogar até 21/12/2024 o contrato de THALYSON RODRIGUES DE ARAÚJO como Professor(a) Substituto(a), siape nº 1319776, do(a) Escola de Música, conforme processo nº. 23079.202260/2023-12. Nº 1895 - Declarar vago, em 22/02/2024, o cargo de Biólogo, ocupado pelo (a) servidor (a) VALÉRIA BRIGIDO DE CARVALHO GIRÃO, matrícula SIAPE n° 0365400, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.209876/2024-97. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.293, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.249817/2023-71, resolve: Conceder pensão vitalícia a José Peixoto Filho, na qualidade de cônjuge da ex- servidora Maria Thereza Granja Peixoto, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 0372241 , Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 13/08/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.327, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.207513/2023-36, resolve: Retificar a portaria de concessão de pensão nº.8571, de 15 de agosto de 2023, publicada no DOU nº.167, de quinta-feira, 31 de agosto de 2023, de Omara Stephan e Silva, companheira do ex-servidor Luiz Carlos de Castro, matrícula SIAPE nº 0365209, para onde lê-se "Conceder pensão vitalícia a companheira do ex-servidor Luiz Carlos de Castro", leia-se "Conceder pensão vitalícia a Omara Stephan e Silva, companheira do ex-servidor Luiz Carlos de Castro". NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.770, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.245869/2023-78, resolve: Conceder pensão vitalícia a Osmar Ramos, na qualidade de cônjuge da ex -servidora Maria Sinforosa dos Santos Ramos, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0375663, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 05., com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I, e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 27/08/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO