DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 333, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003662/2024- 30, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a Administradora, RICELLI CRISTIANA DOS SANTOS MOTA, matrícula SIAPE nº 2421024, da função de Gerente na Divisão Transporte/ Prefeitura, FG- 02, a partir de 01/03/2024. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 194, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026005/2021-38, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, ERIKA DE ARRUDA NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente do falecimento de MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PADILHA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.142/2021, de 20/12/2021, publicada no DOU de 21/12/2021, seção 2, página 31, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 266306, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Tecnologia Rural. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 195, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017804/2023-85, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE LOPES GOMES CLEMENTE, matrícula nº 3317070, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco, para exercício na Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas - SGPTC, do Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado/requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor/empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 1.145, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.008150/2024-70, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA DE ANDRADE RINALDI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1280272, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 10/03/2024 a 16/03/2024, para participar do "VII Congreso ALA Las Antropologías hechas en América Latina y el Caribe en Contextos Urgentes", promovida pela Associação Latinoamericana de Antropologia, que será realizada na cidade de Rosário, na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA PROGEP 1.148, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.059565/2023-21, resolve: Contratar CLARA GOMES POLYCARPO PÉRES, como Professor (a) substituto (a), na área de Teoria Antropológica; Redes e Atores no Sistema Internacional; Métodos e Técnicas de Pesquisa, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 33/2023, DOU de 24/04/2023, durante o período de 05/03/2024 a 31/07/2024, em decorrência da licença para aperfeiçoamento do (a) professor (a) Andrey Cordeiro Ferreira. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA GABREI Nº 1.166, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.010297/2024-20, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE HERCULANO BORGES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1220298 para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição Animal e Pastagens do Instituto de Zootecnia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA PROGEP Nº 1.179, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.041742/2023-12, resolve: Rescindir o contrato de ANDRÉ LAMBLET DIAS, como Professor (a) substituto (a), na área de CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA, do Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 22/02/2024. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 1.183 DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.015119/2022-23, resolve: Rescindir o contrato de AMANDA ANTUNES DA SILVA CANELAS, como Professor (a) substituto (a), na área de ALIMENTOS E BEBIDAS (PANIFICAÇÃO), SEGURANÇA ALIMENTAR, LAZER E ENTRETENIMENTO E MANUTENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, do Colégio Técnico da UFRRJ, a partir de 30/01/2024. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 274, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº 23091.002246/2024-64, resolve: Declarar, a partir de 1º de março de 2024, a vacância do cargo de engenheiro de segurança do trabalho, código de vaga nº 981452, ocupado pela servidora técnico- administrativa Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, matrícula Siape nº 2653618, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de março de 2024. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 119, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve: Declarar vago, a partir de 05 de março de 2024, o cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Luciana Bihain Hagemann de Malfussi, matrícula SIAPE 2840348, código de vaga 689828, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.009572/2024-92). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal UFSM n. 449, de 29 de fevereiro de 2024, de Concessão de Pensão Civil em favor de Ivoni Ida Altermann Palma, publicada no DOU em quatro de março de dois mil e vinte e quatro, seção 2, página 41, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de janeiro de 2023.", leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de janeiro de 2024." Ficando ratificados os demais termos da Portaria de Pessoal UFSM n. 449. CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR na PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM N. 046, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial no dia 01 de março de 2024, seção nº 02, página 61, que designou a servidora Laura Regina da Silva Camara Mauricio da Fonseca, Matrícula SIAPE 3122782, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Serviço Social - BACHARELADO (NOTURNO). Onde se lê: "Coordenadora do Curso de Serviço Social - BACHARELADO (NOTURNO) do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069, para um mandato de dois anos". Leia-se: "Coordenadora pró-tempore do Curso de Serviço Social - BACHARELADO (NOTURNO) do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.069". CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 35, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Marta Cocco da Costa, Matrícula SIAPE 1652651, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ruralidade - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.157, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA