DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23537.002133/2024-43) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 72, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LILIA MARIA CALDAS EMBIRUÇU, matrícula Siape nº 217, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neonatologia, da Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 04 a 10 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar do XI Congresso Latino Americano de Cuidados Paliativos, em Cartagena, Colômbia. (Processo nº 23535.001585/2024-28) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 04 de março de 2024. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 73, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SUILANE COELHO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 144, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh, no período de 30 de maio a 05 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ASCO 2024", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23524.001197/2024-76) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VANESSA GURGEL ADEODATO, matrícula Siape nº 156, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (HUWC-CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 12 a 17 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "World Congress of Nephrology (WCN24)", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23533.001017/2024-47) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 76, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LORRANE CAROLINE BRAGA RODRIGUES, matrícula Siape nº 137**, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 20 a 22 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar do evento de capacitação "III International Network of Pediatric Airway Teams Meeting INPAT Chile 2024", em Santiago, Chile. (Processo nº 23537.001953/2024-18) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.000470/2024-27, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para: I - Designar a Profa. Cláudia de Jesus Maia para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da Área de Avaliação de História em substituição ao Prof. Tiago Bernardon de Oliveira. Art. 2º O mandato da designada na presente portaria será concomitante ao dos coordenadores de área, designados pelas Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022 e pela Portaria nº 285, de 13 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2024. DENISE PIRES DE CARVALHO ()Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 5/3/2024, seção 2, pág. 39 PORTARIA CAPES Nº 71, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Enildo Arnaud Pereira da Cunha, SIAPE nº 1701334, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais - CSGE, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000564/2024-04. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 72, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor Jhon Clayton da Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1656910, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 06 de março de 2024. Art. 2º O servidor deverá se apresentar na CGGPE/DGES/CAPES para retomar o exercício das suas atribuições funcionais no primeiro dia útil seguinte ao término do período de licença. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 431 - Prorrogar até 17/12/2024 o contrato de JUAN TEIXEIRA ARRUDA BANDEIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.032372/2023-17. Nº 467 - Contratar, em caráter temporário, LEONARDO DIAS ALVES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social/Instituto de Ciências Humanas, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23 de FEVEREIRO de 2024 a 31 de DEZEMBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 024/2024, Processo nº 23106.008877/2024-41. Nº 470 - Contratar, em caráter temporário, LETÍCIA BATELLI DE OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, área Fisiologia Veterinária, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 030/2024, Processo nº 23106.001837/2024-79. Nº 471 - Contratar, em caráter temporário, VALÉRIE JACQUELINE GANEM, na categoria de Professor(a) e Pesquisador(a) Visitante Estrangeiro(a), com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Psicologia, área Psicologia Clínica e Cultura, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 29/02/2024 a 31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 226/2023, Processo nº 23106.060668/2023- 28. Nº 472 - Contratar, em caráter temporário, GABRIELA BORGES ANTUNES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 04/03/2024 a 28/02/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 031/2024, Processo nº 23106.011386/2024-88. Nº 473 - Contratar, em caráter temporário, CRISTIANE LOESCH DE SOUZA COSTA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade do Gama, área Matemática / Matemática Discreta e Combinatória, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 26/02/2024 a 20/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 028/2024, Processo nº 23106.009430/2024- 90. Nº 474 - Prorrogar até 06/04/2024 o contrato de EUGÊNIA CORNILS MONTEIRO DA SILVA , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia da Produção, Processo Eletrônico nº 23106.110862/2023-61. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES