DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 347, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.010129/2023-10, de 25 de abril de 2023, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do Contrato de Trabalho Nº 0003/2023, do(a) professor(a) substituto(a) HIGOR RAILAN DE JESUS PEREIRA, matrícula SIAPE 3321068, pelo período de 08/07/2023 a 08/07/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 121, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.003306/2024-10, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LEILY MACEDO FIROOZMAND, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2044853, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA I/CCBS, desta Universidade, no período de 11/03/2024 a 18/03/2024 (08 dias), para participar e apresentar Trabalho no evento Associação Internacional de Pesquisa Odontológica (IADR) 2024, na cidade de New Orleans-Estados Unidos, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 123, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.003925/2024-04, resolve: Retificar a Portaria nº 107/2024, de 27/02/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 29/02/2024, Seção 02, página 40, que trata da aposentadoria voluntária para o(a) interessado(a) BERNARDETE JORGE LEAL SALGADO, CPF .468.503-* na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a BERNARDETE JORGE LEAL SALGADO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406469, Classe D - Associado, Nível 003, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. LEIA-SE: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a BERNARDETE JORGE LEAL SALGADO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406469, Classe D - Associado, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 124, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.036366/2023-20, resolve: Retificar a Portaria nº 93/2024, de 26/02/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 29/02/2024, Seção 02, página 40, que trata da aposentadoria voluntária para o(a) interessado(a) JOSE ARNOLD DA SERRA COSTA FILHO, CPF .409.093- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE ARNOLD DA SERRA COSTA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407237, Classe C - Adjunto , Nível 003, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. LEIA-SE: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE ARNOLD DA SERRA COSTA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407237, Classe C - Adjunto , Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 131, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022, considerando o disposto no(s) artigo(s) Art. 127, III, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no(s) processo(s) 23115.012023/2023-70, resolve: Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, EULALIA CRISTINA COSTA E COSTA, matrícula SIAPE 1422657, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível IV, Padrão de Vencimento 13, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CCBS, sob o código de vaga nº 773176, por descumprimento do(s) artigo(s) Art. 132, II e VI da Lei 8112/1990. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Nas publicações no DOU N.º 43, de 4 de março de 2024, Seção 2, página 43, retifica-se na forma a seguir: . ONDE SE LÊ LEIA-SE . PORTARIA Nº 84, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 84, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 . PORTARIA Nº 85, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 85, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 . PORTARIA Nº 86, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 86, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 . PORTARIA Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 . PORTARIA Nº 114, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 114, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 . PORTARIA Nº 119, DE 1º DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº 119, DE 1º DE MARÇO DE 2024 . PORTARIA Nº 120, DE 1º DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº 120, DE 1º DE MARÇO DE 2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.018212/2023-15, resolve: Nº 373 - RETIFICAR a Portaria nº 1513, de 26 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27 de setembro de 2023, Seção 2, página 34 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 27 de setembro de 2023, conforme segue: Onde se lê: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 30/10/2023 a 01/04/2024, do servidor CRISTIAN RICARDO WITTMANN, SIAPE: 1875311 (...) Leia-se: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 30/10/2023 a 25/03/2024, do servidor CRISTIAN RICARDO WITTMANN, SIAPE: 1875311 (…) CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1384070, de 05 de março de 2024, resolve: Nº 374 - DISPENSAR a servidora FERNANDA GOBBI DE BOER GARBIN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2335390, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FCC. Nº 376 - DESIGNAR o servidor CLAUDIO SONAGLIO ALBANO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1550998, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, até 31 de janeiro de 2025. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 305, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar MARIA RAQUEL ALVES DA ROCHA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1278330, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Artes - DEA do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/02/2024. (considerando o Processo n.º 23111.057125/2023-76) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ()Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 44, de 05 de março de 2024, Seção 2, página 42. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 198/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve: Art.1º Exonerar a servidora MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA, SIAPE nº 2282445, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró- Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 07/03/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 199/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve: Art.1º Exonerar a servidora MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE, SIAPE nº 2666681, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPesq), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 07/03/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União JOSÉ JULIANO CEDARO