DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 201/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve: Art.1º Dispensar o servidor DANIEL DELANI, SIAPE nº 1836754, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Esporte e Lazer (CEL), Função Gratificada (FG-1), a partir de 07/03/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 203/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve: Art.1º Designar o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº 1919712, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para a função de Coordenador de Pós- Graduação (CPG), Função Gratificada (FG-1), a partir de 07/03/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 202/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve: Art.1º Nomear o servidor DANIEL DELANI, SIAPE nº 1836754, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 07/03/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 204/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, SIAPE nº 1899596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Corregedor (Cor), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 08/03/2024, conforme Portaria CGU nº 1.182/2020, alterada pela Portaria CGU nº 3.108/2020. Art. 2º Revogar a Portaria nº 163/2024/GR/UNIR, de 28/02/2024, publicada no DOU nº 042, de 01/03/2024, p.65. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 196/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002473/2024-13, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CHARLES DAM SOUZA SILVA, SIAPE nº 1571991, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da Função de Coordenador de Orçamento e Finanças, campus Porto Velho (COF/DAC-PVH), Função Gratificada (FG-1), a contar de 01/03/2024. Art. 2º Dispensar o servidor MANOEL ALÍPIO BORGES DA COSTA, SIAPE nº 2246038, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Serviços Gerais do Campus de Porto Velho (CSG), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Dispensar o servidor MARCELINO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1870601, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Compras e Gestão de Contratos (CCGC-DAC PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 197/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002473/2024-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIEGO BARBOSA GOMES, SIAPE nº 2037183, ocupante do cargo efetivo de Contador, para a Função de Coordenador de Orçamento e Finanças, campus Porto Velho (COF/DAC-PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor EVALDO SILVA CARVALHO, SIAPE nº 2105881, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Serviços Gerais do Campus de Porto Velho (CSG), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Designar o servidor MANOEL ALIPIO BORGES DA COSTA, SIAPE nº 2246038, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador de Compras e Gestão de Contratos (CCGC-DAC PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 193/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002504/2024-28, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora EVANIA LIMA DE BARROS, SIAPE nº 2161238, ocupante do cargo efetivo de Museólogo, lotada na Coordenadoria de Cultura, da função de Coordenadora de Cultura (CCULT), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora EVANIA LIMA DE BARROS, SIAPE nº 2161238, ocupante do cargo efetivo de Museólogo, lotada na Coordenadoria de Cultura, para a função de Coordenadora de Extensão (CEXT), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 194/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002504/2024-28, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABRÍCIO EVARISTO CORREA, SIAPE 2245900, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa, da Função de Coordenador do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica (PIBIC), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024. Art. 2º Designar o servidor FABRÍCIO EVARISTO CORREA, SIAPE 2245900, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa, para a função de Coordenador de Cultura (CCULT), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 191/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GRAZIELLA PINETTI PASSONI, SIAPE nº 2131279, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico, campus Ji-Paraná (SERCA -JP), Função Gratificada (FG-1), a contar de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 206/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve: Art.1º Dispensar a servidora ANEILDA NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº 2105804, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa (CCPGP), Função Gratificada (FG- 1), a partir de 11/03/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 207/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve: Art.1º Dispensar a servidora MINA DANAE FRANCO GOMES, SIAPE nº 3152283, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Pesquisa (CPesq), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 208/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve: Art.1º Dispensar o servidor JOSE EZEQUIEL RAMOS, SIAPE nº 2887416, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Inovação e Transferência Tecnológica da PROPESQ (CITT), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 209/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve: