DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 210/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve: Art.1º Designar o servidor JASMILON ALBINO LEITE, SIAPE nº 2247458, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Cientifica (PIBIC), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 211/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25; resolve: Art.1º Designar o servidor DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA, SIAPE nº 1562081, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador de Inovação e Transferência Tecnológica (CITT), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 214/2GR/UNIR, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANGELICA VIRIATO ORTIZ ALVES, SIAPE nº 2157730, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Projetos Políticos Pedagógicos (CPPP), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 108, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto no Inciso I do Art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo Art. 29 do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021 e de mais informações do Processo n° 23129.024381/2023-76, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ ALAILSON SOUSA PINHO matricula SIAPE n°2041121, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo de Chefe do serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, no Estado de Roraima. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º - O servidor cedido perceberá o vencimento do cargo efetivo e o percentual de60 (sessenta) por cento do respectivo cargo em comissão nos termos do art. 2°,inciso III da Lei n° 11.526/2007. Art. 4º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8° do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º - Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. PROF. DR. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 110 Reconduzir, a partir do dia 11/03/2024, o Professor SILVESTRE LOPES DA NOBREGA, matrícula SIAPE nº 1721270, para exercer por quatro anos o Cargo de Vice-Reitor (CD-02), da Universidade Federal de Roraima. Nº 111 Exonerar, a partir do dia 05/03/2024, o Professor CARLOS AUGUSTO MATOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 7335532, do Cargo de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Roraima (CD-02), nomeado pela portaria nº225/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº47. Nº 112 Exonerar, a partir do dia 05/03/2024, o servidor RICARDO MORAIS ALBUQUERQUE SILVA, matrícula SIAPE n° 1752169, lotado na Coordenadoria de Auditoria Int e r n a - COAU D I N , da função de Chefe da Auditoria Interna da Universidade Federal de Roraima, ( FG - 0 1 ) , designado pela portaria nº 402/2021/GR de22/07/2021, publicada no DOU em 22/07/2021, seção 2, página nº 36. Nº 113 Nomear, a partir do dia 05/03/2024, o servidor RICARDO MORAIS ALBUQUERQUE SILVA, matrícula SIAPE n° 1752169, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Roraima (CD - 02). Nº 114 Exonerar, a partir do dia 05/03/2024, o Professor ANTONIO CARLOS SANSEVERO MARTINS, matrícula SIAPE n° 2123418, do Cargo de Pró-Reitor de Ensino e Graduação da Universidade Federal de Roraima (CD - 02), nomeado pela portaria nº223/2020/GR de 11/03/2020, publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº47. Nº 115 Nomear, a partir do dia 05/03/2024, a Professora LEUDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n° 2512648, para exercer o Cargo de Pró-Reitora de Ensino e Graduação da Universidade Federal de Roraima (CD - 02). Nº 116 Dispensar, a partir do dia 05/03/2024, o servidor VALTENIR SOARES DE ABREU, matricula S1APE n° 1952576, lotado na Reitoria, da Função de Secretário dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº 55/2023/GR de 02/02/2023, publicada no DOU em 25/02/2023, seção2, página nº 42. Nº 117 Designar, a partir do dia 05/03/2024, a servidora ROUSE DA SILVA FERREIRA COSTA, matricula S1APE n° 2100074, para exercer a Função de Secretária dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01). Nº 118 Designar, a partir do dia 05/03/2024, a servidora EDILENE DOS SANTOS LIMA , matrícula SIAPE n° 1228812, para exercer a função de Coordenadora Interina da Coordenadoria de Auditoria Interna da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01). Nº 119 Exonerar, a partir do dia 05/03/2024, a servidora NÍVIA PIRES LOPES, matricula S1APE n°2121278, do Cargo de Diretora da Diretoria de Assuntos Acadêmicos da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01), nomeada pela portaria nº224/2020/GR de 11/03/2020, publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº 47. Nº 120 Nomear, a partir do dia 05/03/2024, o servidor VALTENIR SOARES DE ABREU, matrícula SIAPE n° 1952576, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos - DAA, da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 125, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 20/2024- CCLA, resolve: Designar, a partir de 05/02/2024 o Professor Luiz Fernando Barbosa Weber, matricula SIAPE n° 1144433, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Música da Universidade Federal de Roraima(FUC-001). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 126, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 26/2024- CEDUC, resolve: Designar, a partir do dia 05/03/2024, a professora Elizângela da Silva Barbosa Ramos, matricula SIAPE n° 2466848, para exercer a função, Pró-Tempore, de Coordenadora Geral de Graduação do Curso de Pedagogia do Centro de Educação da UFRR, (FUC 001). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.772, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve: 1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento. . NOME DO PROFESSOR LOT AÇ ÃO Nº DO CONTRATO DATA DA ASSINATURA DO CO N T R AT O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO P R O C ES S O . Marcelo Nascimento Rebelatto DFisio/CCBS 028/2023 24/05/2023 01/03/2024 à 30/03/2024 23112.016762/2023-61 2. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.778, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve: 1. Aditar os contratos relacionados abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento. . NOME DO PROFESSOR LOT AÇ ÃO Nº DO CONTRATO DATA DA ASSINATURA DO CO N T R AT O PERÍODO PRORROGAÇÃO P R O C ES S O . Ana Carolina da Silva Almeida Prado DT O / C C B S 078/2023 24/10/2023 01/03/2024 a 31/07/2024 23112.039343/2023-05 . Thalyne de Almeida Ferreira Rocha D EQ / C C E T 063/2022 20/06/2022 01/03/2024 a 19/06/2024 23112.018900/2022-65 . Jéssica Fernandes Alves DEE/CCET 016/2023 17/05/2023 01/03/2024 a 31/07/2024 23112.016021/2023-80 . Raquel Schmitt Cavalheiro D EC i v / C C E T 024/2023 22/05/2023 01/03/2024 a 31/07/2024 23112.016758/2023-01 . Livia Maria Falconi Pires D L / C EC H 036/2023 12/06/2023 01/03/2024 a 31/07/2024 23112.018555/2023-41