DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar CAMILA SILVA BRANDAO, matrícula SIAPE 1893, CPF nº .013.- 29, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, padrão de vencimento E- 408, para exercer a função gratificada (FG-2) de chefe da Divisão de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 90, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 15/2024/CRI e com o Ofício SCRP nº 68/2024, resolve: Art. 1º Designar JULIANA RIANELLI GADELHA COSTA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1921, CPF nº: .425.***-90, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão D-408, para substituir a Titular da Coordenadoria de Relações Interinstitucionais e Internacionais (CD-4), em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 13/03/2024 a 15/03/2024. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a): Waldenor Barros Moraes Filho, Diretor de Relações Internacionais e Interinstitucionais, no período de 22/03/2024 a 31/03/2024, trânsito incluso, para participação no Fórum de Reitores Brasil-Finlândia, a ser realizado pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, nas cidades Helsinki e Turku, Finlândia, com ônus à UFU (diárias e passagens). Processo: 23117.016363/2024-31. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1185, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69: Onde se lê: "Matrícula SIAPE Nº 1513676 " ; Leia-se: "Matrícula SIAPE Nº 3059558 ". Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 29, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE e PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do artigo 87, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013; artigo 1º da Portaria MC nº 526, de 5 de novembro de 2020, do Ministério da Cidadania; bem como conforme informações constantes do Processo SEI nº 71000.007559/2024-94, resolve: Art. 1º Reconduzir, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE: I - ARIALDO BOSCOLO, como representante titular do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Art. 2º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional de Esporte - CNE: I - EDSON GARCIA, como representante suplente do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 49, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.011215/2024-80, resolve: Exonerar, a pedido, Daniele Araújo Coelho Tavares, de exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, a contar de 1 de março de 2024. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 50, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.004603/2024-12, resolve: Conceder, à servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1831202, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP Nº 51, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.014954/2020-08, resolve: Designar a servidora MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle, da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 52, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.036104/2023-03, resolve: Dispensar o servidor José Roberto Gnecco, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle, da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Henrique Martins Sachetim, Coordenador de Temas Não Tarifários na Coordenação-Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 12 a 15 de março de 2024, a fim de representar o Ministério da Fazenda na CCI Reunião Ordinária da Comissão Comercial do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, as atividades estão alinhadas às competências da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da SAIN/MF, na qual o servidor coordena a área de Políticas Comerciais, em especial as listadas no Art. 47, III e IV do Decreto 11.344, de 2023, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.001334/2024-59). TATIANA ROSITO DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora Tatiana Berringer de Assumpção, Coordenadora de Projetos, da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 11 de fevereiro a 15 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar de um evento paralelo organizado pela sociedade civil junto à 68º Sessão da Comissão Status da Mulher na ONU, que se realizará na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos (Processo SEI nº 19995.000692/2024-44). TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF N° 311, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve: Art. 1º Designar GENIANA GAZOTTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1495305, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador para Assuntos com o Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura e o Fundo Monetário Internacional, código FCE 1.10, e da Função Comissionada Executiva de Coordenador com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Grupo Banco Mundial (WBG), código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF N° 365, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.000544/2024-20, resolve: Art. 1º Designar PAULO MAURICIO TEIXEIRA DA COSTA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, matrícula Siape nº 1229127, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF N° 367, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.000725/2024-56, resolve: Art. 1º Designar TATIANA BERRINGER DE ASSUMPÇÃO, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2187291, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 26, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na alínea "e" do inciso VIII c/c o § 7º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta Seges-SGPTR nº 24, de 28 de julho de 2023, na Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº 10265.071774/2024-43, resolve: